custo de vida no brasil
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil que recebam rendimentos de trabalho assalariado, ... arrendamento mercantil, será considerado custo de aquisição o valor residual do bem acrescido ... companheiro ou a companheira, desde que haja vida em comum por mais de cinco anos, ou por período ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... I - o custo de transporte da mercadoria importada até o ... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... aos correntes no mercado internacional o custo do financiamento ... ARTIGO 25 ... A ... Contas da União comunicará ao Banco do Brasil S.A., conforme os prazos a seguir especificados, ...
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Em vigor
Código de Águas
... de águas, para as primeiras necessidades da vida, se houver caminho público que a torne ... indenização, será esta calculada pelo custo histórico menos a depreciação, e com dedução ... a brasileiros ou a empresas organizadas no Brasil ... § 1º As empresas a que se refere este ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , que concorram para a emposição do custo do serviço, requisitando para êsse fim os ... desde que os serviços para o Brasil sejam executados através da Rêde Nacional de ... ) quando seja criada situação de perigo de vida; ... e) utilização de equipamentos ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... ção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; ... inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº ... de pagamento suficiente para cobrir o custo integral dos serviços ... #Redação pela ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 47, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1955. Cria Uma Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Investigar as Causas Reais e Indicar Remedios Eficazes para Combate Ao Encarecimento do Custo de Vida No Brasil.
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho ... , de forma a não prejudicar o nível do custo de vida e a segurança pública dos ... autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive bancos digitais, sociedades de ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... ções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e pela legislação ... ência a quem se encontrar em perigo de vida no mar, no ar ou em terra, desde que o possa ... aeroporto para a prestação de socorro, o custo das despesas decorrentes será indenizado pelo ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... (índices de freqüência, gravidade e custo), atribuindo-se o fator máximo dois inteiros ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... viária adequada a que torna mínimo o custo total do transporte, entendido como a soma dos ... ção de cadastro do sistema de dutovias do Brasil ... ARTIGO 23 ... Constituem a esfera ... navegação aquaviária e à salvaguarda da vida humana no mar, devendo ser consultada quando do ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... II - representar o Brasil nos organismos internacionais de ... Parágrafo único. A decisão ponderará o custo e o benefício de cada proposta, considerando a ... á a exigência de mínima intervenção na vida privada, assegurando que: ... I - a ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, ... IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se ... nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... privada a título de diária, ajuda de custo, cachê, pró-labore ou outras despesas com a ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... I - a ajuda de custo destinada a atender às despesas com transporte, ... IX - prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o ...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... cumprimento de compromissos assumidos pelo Brasil como membro de organismo internacional ou em ... b) Auxílio-Familiar; ... c) Ajuda de Custo de Exterior; ... d) Diárias no Exterior; e ... e) do custo de vida local; ... f) das condições peculiares de ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... poderão, ainda, emitir certificado de vida", de estado civil e de domicílio, físico e eletr\xC3" ... cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou ... imóvel a ele destinado e replicados, sem custo adicional, em cada uma das matrículas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... Ajuda de Custo ... I - a ajuda de custo destinada a atender ... IX - prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... para identificação e retorno ao Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 ... , pagas as despesas, pelo preço do custo, pelas partes, em relação às peças que ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... II - ter seu custo e suas receitas discriminados e divulgados de ... , inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a evitar operações em que se ... economia mista e de suas subsidiárias no Brasil" e no exterior, obrigando-se, os jurisdicionados, \xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... III - ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja ... depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal ... e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... de escrituração de receita, rendimento, custo ou dedução, ou do reconhecimento de lucro, ... ário não superior a Cr$3.000,00 ou prazo de vida útil que não ultrapasse um ano ... § ... de dezembro de 1977, pelo Banco Central do Brasil, e o requerimento de conversão seja apresentado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7132, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983. Altera a Lei 6.099, de 12 de Setembro de 1974, que 'dispõe Sobre o Tratamento Tributario de Arrendamento Mercantil, e da Outras Providencias', e o Decreto-lei 1.811, de 27 de Outubro de 1980.
... submetidos a registro no Banco Central do Brasil ... § 1º - O Conselho Monetário Nacional ... b) critérios para fixação do prazo de vida útil do bem; ... c) compatibilidade do prazo de ... ção entre o preço internacional do bem o custo total do arrendamento; ... e) cláusula de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... ou identificável, relativa à intimidade, vida privada, honra e imagem; ... VI - tratamento ... a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados, tais ... privado obtidas pelo Banco Central do Brasil, pelas agências reguladoras ou por outros ...