custo de vida no brasil
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0007892-26.2017.8.08.0014), 02/07/2019
... de 10 de maio de 2010 garantia uma ajuda de custo ... para TFD no valor de 20% do ... na 39º posição no ranking de custo de vida no Brasil. Precedentes do TJES ... 8 ...
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... nacionais, a inviolabilidade do direito à vida", à ... liberdade, à igualdade, à segurança e \xC3" ... no Brasil encampa o aspecto subjetivo da imunidade ali ... a proporcionalidade da exação são o custo do ... serviço ou do exercício do poder de ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando ... consideração fatores objetivos, tais como custo e tempo necessários para reverter o processo de ... direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, excluídos os ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... afronta ao nome, à imagem, à vida privada da vítima ou de seus ... familiares ... RE 1010606 / RJ ... um custo geralmente muito baixo. E mais: pode continuar ... -
Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 7º O custo do imóvel, para o vendedor, quando adquirido por ... Art. 17. Os residentes eu domiciliados no Brasil" que se retirarem em caráter definitivo do territ\xC3" ... "b) os prêmios de seguros de vida pagos a companhias nacionais ou às autorizadas a ...
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DECRETO Nº 91800, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior, a Serviço Ou Com o Fim de Aperfeiçoamento, Sem Nomeação Ou Designação, e da Outras Providencias.
... Brasil, os conhecimentos adquiridos; ... VI - ... VII - custo total da viagem e da permanência no exterior, ... valores, devem ser considerados o custo de vida no local ou locais para onde ocorrer o ...
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... ) quando seja criada situação de perigo de vida; ... e) utilização de equipamentos diversos dos ... inexistência comprovada de frequência no Brasil que possa ser atribuída à concessionária ou ... , recursos financeiros para fazer face ao custo das instalações, equipamentos acessórios e os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... que a União, excepcionalmente, deve fornecer medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras e ultrarraras, mesmo que esses não ... órias), resultam, indiscutivelmente, na melhora da qualidade de vida e aumento da sobrevida do paciente diagnosticado com a enfermidade em ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil serão tributados pelo imposto de renda na forma ... custo de aquisição: ... I- no caso de bens e direitos ... a realização das operações de seguro de vida ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda liquida anual superior a vinte ... diárias, cotas-partes de multas, ajudas de custo, representações e quaisquer outros proventos ou ... b) os prêmios de seguro de vida pagos a companhias nacionais ou autorizadas a ...
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Liberem os mangás: juventudes frente à leitura e à informação
No presente artigo buscamos refletir e discutir os sentidos e significados que jovens de um bairro de periferia possuem acerca da leitura e informação. Para isto, realizamos oito entrevistas semiestruturadas com jovens entre 18 e 24 anos participantes de um projeto social, chamado Casa das Juventudes, no Bairro Guajuviras, de Canoas/RS, Brasil, integrante do Projeto Territórios de Paz. A Casa das
... , no Bairro Guajuviras, de Canoas/RS, Brasil, integrante do Projeto Territórios de Paz. A ... indicam que a leitura faz parte da vida cotidiana dos jovens, uma vez que os mesmos ... adequado nas bibliotecas, associado ao alto custo para a aquisição de livros e outros documentos, ... -
Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... Custo expresso em DAS-unitário ... Art. 10. Na ... federais de ensino e ao Banco Central do Brasil ... Aferição da necessidade dos cargos em ... ou de exame psicotécnico ou sindicância da vida pregressa; ... XX - a regulamentação dos meios ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Conselho local da Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuizo do disposto no parágrafo anterior ... soma estipulada nos contratos de seguro de vida em favor do segurado, ou de seus herdeiros ou ... III – o valor dos objetos avariados e o custo provavel do concerto ou restauração, se se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08082338620214058100), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0808233-86.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: RN ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - EPP ADVOGADO: Breno Quirino De Souza e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Karla...
... e paternidade, Planos de Saúde e Odontológico, seguros de vida, abono de férias, férias indenizadas, a ajuda de custo para ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... de 1997, ultrapasse vinte por cento do seu custo total estimado, informando o percentual de ... daquela junto ao Banco Central do Brasil, em 30 de junho, e 31 de dezembro de 1996 e em 30 ... habitacional e a melhoria nas condições de vida das populações mais carentes, através de ...
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Acórdão nº 52334667120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
... que o casamento não está registrado no Brasil. Aduziu que foi ou está sendo vítima de ... um ótimo casamento” e que “viviam uma vida muito boa, com muita parceria, respeito, fé, ... moeda nacional, com indexador que reflita o custo de vida no Brasil e de forma global ao ...
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O incentivo à moradia ambientalmente correta: o uso da energia renovável
O presente artigo tem por escopo demonstrar que o acesso ao direito fundamental social à moradia deve ser assegurado de forma adequada. O direito de morar adequadamente implica necessariamente a observância do direito à saúde, à vida e ao meio ambiente ecolo-gicamente equilibrado e saudável, principalmente em favor das classes menos favorecidas. A finitude dos combustíveis fósseis, poluentes e...
... Belo Horizonte, MG-Brasil, e-mail: fabrizia.coelho@trf1.jus.br ... O ... a observância do direito à saúde, à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ... utilizado materiais alternativos de baixo custo. Dessa forma, as unidades habitacionais poderão ... -
Trabalhadores brasileiros são os mais afetados por alta dos alimentos na América Latina, aponta pesquisa
... entre os mais afetados pelo aumento do custo de vida entre os trabalhadores da Amrica Latina, ... , consultoria que faz parte do PageGroup no Brasil. O levantamento ouviu 8.176 profissionais na ...
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Trabalhadores brasileiros são os mais afetados por alta dos alimentos na América Latina, aponta pesquisa
... entre os mais afetados pelo o aumento do custo de vida entre os trabalhadores da Amrica Latina, ... , consultoria que faz parte do PageGroup no Brasil. O levantamento ouviu 8.176 profissionais na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08154050320194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0815405-03.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FRANCISCA RIBEIRO SANTANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (convocada) - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818591-81.2019.4.05.8100 - 4ª VARA FEDERAL - CE EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....
... TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR. ARTIGO 196 DA CF/88. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER DA UNIÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA ... 1. O Sistema ... (b) incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; ... (c) registro da medicação na ANVISA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... novos depositados no Banco Central do Brasil, de acordo com o disposto no art. 9° da Lei n° ... á utilizar, para efeito de correção do custo da aquisição: ... I - o Índice de Preços ao ... não superior a Cr$ 50.000,00, ou prazo de vida útil que não ultrapasse um ano ... Art. 21. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... elevou o risco dos países emergentes, o Brasil tem apresentado nível e trajetória de risco ... ção de casas populares (Minha casa, minha vida) ... Após passar por um período de ... projetado da economia e a redução do custo da dívida púbica permitirão a continuidade da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... melhoria das condições de vida, trabalho e produtividade do pequeno produtor e ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ... ógicos aos alunos carentes e, a preço de custo, aos demais alunos da rede pública; ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para melhoria contínua da qualidade de vida ... CAPÍTULO II ... DA PRODUÇÃO ... Da ... ção da conformidade orgânica com o Brasil ... § 2o Perderão a condição de orgânicos ... Art. 47. É vedado o estabelecimento de custo de certificação baseado unicamente em ...
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DECRETO Nº 6386, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e Dispõe Sobre o Processamento das Consignações em Folha de Pagamento No Ambito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape.
... III - mensalidade relativa a seguro de vida originária de empresa de seguro; ... IV - ... I - diárias; ... II - ajuda-de-custo; ... III - indenização da despesa do transporte ... expedida pelo Banco Central do Brasil; e ... b) atender a outras exigências previstas ...