custo do transporte dutoviario
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
... cuja queima enseja expressiva elevação no custo de geração; ... c) a fim de fazer valer a ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ... reserva de capacidade de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínima.” Em outras ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.029015-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COMPARTILHAMENTO DO USO DE INFRAESTRUTURA (POSTES) ENTRE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - PREÇO POR PONTO DE FIXAÇÃO - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO PREÇO ESTIPULADO EM CONTRATO - RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4/2014 DA ANEEL/ANATEL - PREÇO DE REFERÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DE ABUSIVIDADE - PREÇO DE MERCADO
... e razoveis, (iii) adequada remunerao do custo alocado infraestrutura compartilhada e demais ... de interesse coletivo ou servios de transporte dutovirio de petrleo, seus derivados e gs ... -
ACÓRDÃO Nº 1281/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-05-2015
DESESTATIZAÇÃO. LEILÃO PARA CONCESSÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE GÁS NATURAL. GASODUTO GUAPIMIRIM-COMPERJ II. SUSTAÇÃO CAUTELAR DO PROCESSO DE OUTORGA. INDÍCIOS DE SOBREAVALIAÇÃO DOS VALORES DE INVESTIMENTO. ELEMENTOS DE PROJETO DISPONÍVEIS NÃO POSSIBILITAM PRECIFICAR DE FORMA ADEQUADA OS CUSTOS ESTIMADOS DE CONSTRUÇÃO. INDEFINIÇÕES SOBRE O EFETIVO INTERESSE DE INSTALAÇÃO DO...
... , com vistas outorga do servio de transporte dutovirio de gs natural, nos ditames da Lei ... Guapimirim-Comperj II, nas condies de custo e prazo atualmente estipuladas pelo Poder ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9478, DE 06 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Politica Energetica Nacional, as Atividades Relativas Ao Monopolio do Petroleo, Institui o Conselho Nacional de Politica Energetica e a Agencia Nacional do Petroleo e da Outras Providencias.
... IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ... o cálculo de tarifas de transporte dutoviário e arbitrar seus valores, nos casos e da forma ... à elaboração das propostas, bem como o custo de sua aquisição ... Parágrafo único. O ...
-
Os desafios das empresas distribuidoras de energia elétrica no compartilhamento de infraestrutura
... de interesse coletivo ou serviços de transporte dutoviário de petróleo, seus derivados e gás ... que compartilha muitos postes, sendo que o custo associado à atividade não necessariamente é ...
-
Reforma regulatória no Brasil: desafios à efetiva competição no refino de petróleo
... , bem como importação, exportação e transporte dutoviário de petróleo e derivados ... A ... de câmbio, que afeta os demais itens de custo) ... A Petrobras é tida como uma referência ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.135828-7/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV A CABO POR EMPRESA PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CARATINGA - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA E DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PREÇO POR COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA - CESSÃO DE USO DE POSTES DA CEMIG - PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, SENTENÇA EXTRA PETITA E NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO POR...
... de interesse pblico ou servios de transporte dutovirio de petrleo, seus derivados e gs ... pactuados devem assegurar a remunerao do custo alocado infra-estrutura compartilhada e demais ...