custo do transporte dutoviario
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Diário Oficial del 19-11-2019 - Poder Legislativo
... o caminho para equacionar ... custo por aluno e qualidade ... “O Fundo hoje chega ... gratuidade nos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região ... em Pernambuco com envio pelo modal dutoviário são consideradas operações interestaduais ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... para contratação da capacidade de transporte disponível na modalidade de Entrada e Saída ... Precursora no transporte dutoviário de grandes volumes de gás natural em alta ... Insumos adquiridos de terceiros Custo dos serviços prestados (116) (99) ...
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PORTARIA Nº 689/GM/MME, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... para contratação de capacidade de transporte de gás natural, e dá outras providências. SPG ... de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário. SPG PORTARIA GM/MME 243 12/07/2013 Aprovar as ... 13/09/2013 Define o Critério de Mínimo Custo Global de Interligação e Reforço nas Redes ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
... ção, já que demandou baixíssimo custo financeiro para desenvolvimento de ferramentas, ... b. Transporte de saldo credor incorreto: redefinida regra, ... Combustível – EHC – no sistema dutoviário ... u. Protocolo ICMS nº 030/21, que altera o ...
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Acórdão Nº 0628951-15.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-09-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE CONTRA O INDEFERIMENTO DA LIMINAR. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA. AGRAVANTE SUSTENTA A COBRANÇA DE VALOR DESARRAZOADO E INCOMPATÍVEL COMA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº
... transporte dutoviário de petróleo, seus derivados e gás ... remuneração do custo alocado à infraestrutura compartilhada e demais ... -
Acórdão Nº 0625704-60.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 31-03-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PONTOS DE FIXAÇÃO EM POSTES. COMPARTILHAMENTO. INTERFERÊNCIA JUDICIAL NO CONTRATO RESPECTIVO. NECESSIDADE DA EXPOSIÇÃO DE RAZÕES SUFICIENTES. INEXISTÊNCIA IN CASU. A LIMINAR, NOS TERMOS EM QUE DEFERIDA, INVIABILIZA O PODER DE FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA, OBRIGANDO-A A MANTER OS PONTOS DE FIXAÇÃO DA AGRAVADA SEM QUALQUER PAGAMENTO. LIMINAR
... trinta e oito) pontos ao custo unitário de R$ 7,42 (sete reais e quarenta e ... serviços de transporte dutoviário de petróleo, seus derivados e ... -
Decisão Monocrática Nº 0637431-45.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 06-07-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL. DECISÃO A QUO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA – PONTOS DE FIXAÇÃO EM POSTES. COBRANÇA DE VALOR SUPOSTAMENTE INCOMPATÍVEL COM OS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 04/2014 DA ANATEL E ANEEL. CONTRATO FIRMADO APÓS A VIGÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO. PLENA
... sete centavos), perfazendo, assim, o custo ... mensal do aluguel de R$ 56.766,71 (cinquenta ... de interesse coletivo ou serviços de transporte ... dutoviário de petróleo, seus derivados e ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... redigido em língua estrangeira; VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, ... de interesse coletivo ou serviços de transporte dutoviário de petróleo, tem direito a ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2270 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA REALIZADA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E DIAGNOSTICAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, A REGULAÇÃO E AS DEMAIS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE ATUAM NO SETOR DE GÁS NATURAL NO BRASIL. CONSTATAÇÃO DE (I) MONOPÓLIO DE FATO DA PETROBRAS NA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GÁS NATURAL, (II) ALTA DEPENDÊNCIA BRASILEIRA DA IMPORTAÇÃO DO GÁS NATURAL DA BOLÍVIA, (III) LIMITADA CAPACIDADE DOS GASODUTOS
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Relatório e Voto com número 0101377-44.2014.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 18-09-2023
... de interesse coletivo ou serviços de transporte ... dutoviário de petróleo, seus derivados e ... remuneração do custo alocado à infra-estrutura compartilhada e demais ...
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LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de ... ção de volume de produto pelo modo dutoviário; II - embarcador: o proprietário da carga ou o ... ou equiparado; e V - descontar o valor do custo de geração ou a tarifa de emissão do DT-e do ...
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Acórdão Nº 0136611-22.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES DESARRAZOADOS E INCOMPATÍVEIS COM A RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 04/2014 (ANEEL E ANATEL). PREÇO REFERENCIAL QUE TRATA-SE DE UM MERO PARÂMETRO. INEXISTÊNCIA DE
... , somente esta, poderia estabelecer o real custo de ... utilização de sua infraestrutura ... 3 ... transporte dutoviário de petróleo, seus derivados e gás ... -
PORTARIA GM-MD Nº 5.938, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... ículos automotores e motocicletas; g) transporte, armazenagem e correio; h) alojamento e ... básicos da produção e é definida como o custo do tempo que os trabalhadores investem no ... rodoviário de carga 49.4 Transporte dutoviário 49.5 Trens turísticos, teleféricos e similares ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... caixa e contas bancárias apresentadas ao custo. b) Instrumentos fi nanceiros - reconhe- ... , comercialização, dis- tribuição e transporte de artefatos de papel, papelão, papel ... , para realizar a atividade transporte dutoviario de petróleo e seus de- rivados e informa que ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 881, DE 8 DE JULHO DE 2022
... , destinadas ou provenientes de transporte aquaviário; XVI - lastro operacional: volume ... ou transbordo, por modo aquaviário, dutoviário, rodoviário ou ferroviário e, se preciso, a ... ções específicas: I - manter um centro de custo para cada terminal na elaboração de seus ...
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CONTRA GARGALOS, GOVERNO QUER INVESTIMENTO PRIVADO
... federal para reduzir custos com transporte no Brasil. A presidente Dilma Rousseff já deixou ... (Abear), cada hora extra no ar representa custo adicional de US$ 9 mil, com combustível, jornada ... 11,4% do modal aquaviário e 3,5% do dutoviário. O transporte aéreo representa pífio 0,1%. Com ...
- Acordao Nº 132528 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
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Acórdão Nº 0252066-93.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-09-2022
PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE VALOR DESARRAZOADO E INCOMPATÍVEL COM A RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 04/2014 (ANEEL E ANATEL). PREÇO REFERENCIAL É UM MERO PARÂMETRO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ILEGALIDADE NO
... de interesse coletivo ou serviços de transporte dutoviário de ... petróleo, seus derivados e ... remuneração do custo alocado à infraestrutura compartilhada e demais ... - Acordao Nº 132528 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
- Acordao Nº 132528 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
- Acordao Nº 132528 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
- Acordao Nº 132528 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
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DECRETO - DECRETO 1488 22
... Patrimônio Mobiliário, Materiais e Transporte" ... Coordenadoria de Obras e Patrimônio Imobili\xC3" ... , promovendo iniciativas para redução do custo relativo; ... II - prezar ... pela qualidade ... dutoviário e aquaviário; ... IV - propor ... a ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... - Os condutores de veículos de transporte privado individual de passageiros que ... ítulo de vale-transporte; VII - a ajuda de custo, observado o disposto no § 2º; VIII - as ... de mudanças 3 4940-0/00 Transporte dutoviário 1 4950-7/00 Trens turísticos, teleféricos e ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1913 de Tribunal de Contas da União, Plenário