custódia de valores mobiliários
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Acórdão, Processo nº 0012341-56.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 31-05-2022
... a embargante esteja obrigada a pagar os valores da execução fiscal questionada nos presentes ... ou depositário; devolução de bens em custódia; 15.07 - Acesso, movimentação, atendimento e ... , inclusive de títulos e valores mobiliários; 15.13 - Serviços relacionados a operações de ...
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Acórdão, Processo nº 0012388-30.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 31-05-2022
... a embargante esteja obrigada a pagar os valores da execuo fiscal questionada nos presentes autos, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... proposta de recomposição periódica dos valores dos benefícios e dos ... , distribuidora de títulos e valores mobiliários, inclusive bolsa de mercadorias e de valores, ... Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC nos meses intermediários; ... c) um ...
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Acórdão, Processo nº 5003146-82.2019.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 31-05-2022
... ; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicao com outra agncia ou com a administrao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001486-57.2016.5.07.0028), 2017-04-06
... , em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros ... ão, intermediação ou administração de valores mobiliários ... Parágrafo único ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0060588-22.2010.8.19.0000 (Criminal), 09-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 173.969-RJ. OMISSÃO E OBSCURIDADE. REEXAME DO ACÓRDÃO POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO DO STJ. OMISSÃO SANADA E OBSCURIDADES ESCLARECIDAS. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no sentido de que o acórdão recorrido não enfrentou as seguintes alegações do Embargante: i) obscuridade no que tange à...
... Embargado: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... Relatora: Desembargadora ... determinou a devolução dos valores mobiliários ... 2. Com arrimo no art. 1022, do Novo Código ... custódia das ações (10.924.776 ações ON de emissão da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10754-70.2015.5.03.0000)
... ), em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de ... ão, intermediação ou administração de valores mobiliários." ... (destaquei) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000762-26.2019.5.06.0012), 10-06-2021
TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 958252, com repercussão geral reconhecida, e da ADPF 324, declarou lícita a terceirização das atividades empresariais, consagrando tese jurídica no sentido de que "é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas,...
... , em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia, emissão, distribuição, negociação, iação ou administração de valores mobiliários. Outrossim, de acordo com a Lei n ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000439-70.2014.5.06.0020), 05-04-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE PELA VIA ELEITA.
... , em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia, emissão, distribuição, negociação, iação ou administração de valores mobiliários ... Parágrafo único ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0022599-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ISS. SERVIÇOS BANCÁRIOS DE CUSTÓDIA" DE VALORES ... MOBILIÁRIOS (AÇÕES). NÃO-INCID\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0167302-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ISS. SERVIÇOS BANCÁRIOS DE CUSTÓDIA DE VALORES MOBILIÁRIOS (AÇÕES) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000167-16.2017.5.06.0006), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. TELEATENDIMENTO/CALL CENTER. ENQUADRAMENTO BANCÁRIO NÃO CARACTERIZADO. RE 958252. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUBORDINAÇÃO. Declarada a licitude da terceirização em atividade-fim pelo STF, em atuação no julgamento do Recurso Extraordinário 958252 e da ADPF 324, com repercussão geral reconhecida, esvazia-se qualquer possibilidade de...
... mesmos junto ao mercado e a respectiva custódia de títulos ou valores mobiliários, tendo sempre ... -
Tributação e novas tecnologias
... Os valores mobiliários configuram-se como instrumentos para ... intermediação, negociação ou custódia, e que pode aceitar quaisquer meios de pagamento, ...
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Acórdão nº 2005/0085988-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ISS. SERVIÇOS BANCÁRIOS DE CUSTODIA DE VALORES MOBILIÁRIOS (AÇÕES). NÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 368-77.2012.5.02.0011)
... , em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia, emissão, distribuição, negociação, iação ou administração de valores mobiliários ... Também o depoimento da ...
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Decisão Monocrática nº 5031692-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Julio de 2016
... c) à CVM - Comissão de Valores mobiliários que circularize entre as companhias prestadoras do serviço de custódia fungível e ações escriturais e aos demais ...
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2021 - 2021/11
... INTERNOS DO BB - OPERAÇÕES COM VALORES MOBILIÁRIOS E CUSTÓDIA E ESCRITURAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2007/0222020-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , isto é, desde que os respectivos valores sejam depositados em contas correntes de ... compra e venda de títulos e valores mobiliários para revenda ou investimento de caráter não ... XII - custódia de títulos e valores mobiliários; ... XIII - ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8033, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Altera, Mediante Conversão em Lei da Medidas Provisorias 160, de 15 de Março de 1990, e 171, de 17 de Março de 1990, a Legislação do Imposto Sobe Operações Financeiras, Instituindo Incidencias de Carater Transitorio Sobre os Atos que Menciona, e da Outras Providencias.
... valores mobiliários: ... I - transmissão ou resgate de ... Art. 11. A custódia de títulos, valores mobiliários e ouro somente ...
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Acórdão Nº 0021806-72.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-06-2020
EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO COM PRIMEIRO RECLAMADO - BANCO RENDIMENTO. INEXISTENTE. Não se verifica a presença dos requisitos dos arts. 2º e 3º, da CLT. Inviável o reconhecimento de vínculo de emprego com o Banco. Não é possível o acolhimento da pretensão de reconhecimento da condição de bancária ou financiária da autora.
... S/A, COTACAO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBS S/A ... RECORRIDO: LETICIA NILES ANTUNES, ... , em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros." ... Desta ... mobiliários; a atuação como agente fiduciário; a compra e ... -
Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, ... corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, das sociedades distribuidoras de ... ços de liquidação, compensação e custódia vinculados às bolsas de valores, de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0099699-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, ... corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, das sociedades distribuidoras de ... ços de liquidação, compensação e custódia vinculados às bolsas de valores, de ...
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Lei Nº 9.613, de 3 de Março de 1998
... ” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema ... ção dos bens colocados sob o uso e custódia das entidades a que se refere o caput deste ... ção de títulos ou valores mobiliários ... Parágrafo único. Sujeitam-se às mesmas ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0247038-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : PACTO CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO : LUIZ CARLOS FERRARI ... AGRAVADO : JOSÉ RODRIGUES DA CUSTÓDIA ... ADVOGADO : SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JUNIOR E ...