custódia de valores mobiliários
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Resolução nº 32, de 19 de maio de 2021
... õe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários e revoga a Instrução ...
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Decisão monocrática Nº 1387855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... instituições que realizam, na bolsa de valores, de mercadorias e de futuros, ou no mercado de ... distribuidoras de títulos e valores mobiliários, conforme oportunamente anotado pela União ... em sistema administrado pela Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos - CETIP ...
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Decisão Monocrática nº 5006427-80.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Febrero de 2017
... Oficie-se à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitando informações to à custódia de títulos em nome da parte-requerida. Caso ...
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Decisão Monocrática nº 5006427-80.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Febrero de 2017
... Oficie-se à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitando informações to à custódia de títulos em nome da parte-requerida. Caso ...
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Decisão Monocrática nº 5006427-80.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Febrero de 2017
... Oficie-se à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitando informações to à custódia de títulos em nome da parte-requerida. Caso ...
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Os desafios para a sucessão de criptomoedas no direito brasileiro
... Somente em 2021, os valores negociados no mercado nacional de criptomoedas ... intermediação, negociação ou custódia, e que pode aceitar quaisquer meios de pagamento, ... , seguradoras e corretoras de valores mobiliários). Assim, um complexo sistema fiscalizatório da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001551-81.2017.5.07.0007), 2020-08-31
... S.A., BRADESCO SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ... RECORRIDO: BANCO BRADESCO ... -se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários; f) ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0169576-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... : BB DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A ADVOGADA : MAGDA MONTENEGRO E ... ISS. INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. SERVIÇOS ...
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Decisao Nº 8029282-97.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... MERCADORIAS E FUTUROS); CVM (COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS); BACEN CCS; CENTRAL DE CUSTÓDIA E ...
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Decisão da Presidência nº 728794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2016
... , em moeda nacional ou estrangeira, ou custódia, emissão, distribuição, negociação, iação ou administração de valores mobiliários ... Art. 2º O não cumprimento dos ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... § 1º Os valores de frete e de seguro não serão incluídos no ... pela Comissão de Valores Mobiliários e cadastrada junto ao Ministério da Ciência, ... Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, calculados desde 1º de janeiro do ano ...
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Acórdão Nº 0020324-38.2015.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-11-2018
INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT . É devido o intervalo de quinze minutos para a trabalhadora do sexo feminino, não se cogitando contrariedade à Constituição Federal.
... MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA., IVANETE MARIA FRAGA, ALL CLEAN ... -se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários"; "incumbir-se ... -
Conflitos de interesses nos FIDCs: uma análise do ponto de vista da eficiência econômica
... ável aos administradores de carteiras de valores mobiliários; ... III — custódia; e IV — ...
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Acórdão Nº 880143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... VALORES MOBILIÁRIOS S/A ... : HENRIQUE CUNHA BARBOSA E ... ou depositário; devolução de bens em custódia ... 15.07 – Acesso, movimentação, ...
- Mp aprovada na câmara dá mais segurança à securitização
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000558920144058404), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0000055-89.2014.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VALDECI LEITE DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Leonardo Cabedo Rodrigues APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Arruda Carrico EMENTA PENAL. APELAÇÃO. ELETROMOTOS LEITE. MOTO PREMIADA. OPERAR...
... se apropriado e desviado dinheiro e valores de todos os consorciados de que tinham posse na ... terceiros, ou, ainda as atividades de custódia, emissão, distribuição, negociação, iação ou administração de valores mobiliários; por sua vez, são instituições financeiras por ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil ... Sistema Especial de Liquidação e de Custódia ? SELIC, para títulos federais, acumulada ...
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Lei nº 13.886 de 17/10/2019. Altera as Leis nos 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 11.343, de 23 de agosto de 2006, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para acelerar a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas.
... írem sobre moeda estrangeira, títulos, valores mobiliários ou cheques emitidos como ordem de ... , para que se proceda à alienação ou custódia, de acordo com o previsto nesta Lei.” ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2430-51.2015.5.22.0004)
... , em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia, emissão, distribuição, negociação, iação ou administração de valores mobiliários". Não se observa que os fins socais ...
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Acórdão nº HC 280992 / PB de T5 - QUINTA TURMA
... , em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia, emissão, distribuição, negociação, iação ou administração de valores" mobiliários ... Parágrafo único. Equipara-se \xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11540-68.2017.5.15.0014)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO COMPLETA, VÁLIDA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. 2.
... estrangeira, ou a custódia, emissão, distribuição, negociação, iação ou ... administração de valores mobiliários ... E as atividades ... -
O uso de notas promissórias comerciais no financiamento de pequenas empresas
Opinião: Notas comerciais no financiamento de pequenas empresas
... valores emprestados por bancos às sociedades ... ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), que tem como fato gerador a disposição ... Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CDLC) cobra para manter e guardar seus títulos, ... -
Decisão Monocrática nº 5042538-63.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 4 de Agosto de 2017
... , a expedição de ofício à Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP), ... FEDERAL. Quanto à pesquisa e penhora de valores mobiliários em nome do devedor junto à ...
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Decisão Monocrática nº 5045191-72.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Octubre de 2016
... c) à CVM - Comissão de Valores mobiliários que circularize entre as companhias prestadoras do serviço de custódia fungível e ações escriturais e aos demais ...
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Decreto nº 4.371 de 11/09/2002. APROVA O ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções e quaisquer outros títulos ou valores mobiliários no mercado de capitais, para ... XVII - prestar serviços de custódia de valores mobiliários; ... XVIII ...