da prova testemunhal no processo civil
665810 resultados para da prova testemunhal no processo civil
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Acórdão nº 2003/0228326-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. COLA. PROVA MATERIAL. DOCUMENTO NOVO PREEXISTENTE À ... da autora, admitindo-se que a prova testemunhal delimite o período de carência, ainda que com ...
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Acórdão nº 2008/0131608-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROVA ... PRETENDIDO. PROVA TESTEMUNHAL QUE CORROBORA ... do art. 485, V, do Código de Processo ... Civil, devendo ser ...
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Acórdão nº 2015/0019623-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OMISSÃO SOBRE PRECLUSÃO DO JULGADOR. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. MODIFICAÇÃO DE PREMISSA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O Tribunal de origem, longe de ser omisso, apreciou a controv&
... JULGADOR. ... OCORRÊNCIA. ... TESTEMUNHAL. ... DESNECESSIDADE. ... arts. 130 e 431-A do Código de Processo Civil, por ausência de prejuízo ... -
Acórdão nº 2011/0087636-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO FORMAL. DEVER DE PAGAMENTO. 1. Nã
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... -
Acórdão nº 2007/0039183-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA 07/STJ. PRINCÍPIOS DO ... do contraditório e da ampla defesa no Processo de Sindicância realizado pela Emater ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova é originária do latim ... O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas o art ... “PRELIMINAR. NULIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. Se é do conhecimento do juiz a existência de ...
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Acórdão nº 2015/0021425-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. PROVA TESTEMUNHAL. PRODUÇÃO. PRECLUSÃO. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não há que se falar em ofensa ao art. 535 do CPC, uma vez que o Tribunal estadual dirimiu integralmente a controvérsia. O mero descontentamento da parte recorrente com o resultado do julgado, não...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. ... -
Acórdão nº 2000/0014368-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CERTIDÃO DE CASAMENTO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL ... 485 do Código de Processo Civil, proferir novo julgamento em substituição ...
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Acórdão nº 1997/0010632-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SOLUÇÃO PRO MISERO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL ... 485 do Código de Processo Civil ... 2. A certidão de casamento, que ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1341770 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CONTRATO DE MÚTUO. AUSÊNCIA DE PROVA HÁBIL DE QUE O NEGÓCIO FOI MERAMENTE SIMULADO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA INDEFERIDO. ARTIGO 565 DO CPC. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A análise do alegado cerceamento de defesa - quanto a produção de prova...
... CONTRATO DE MÚTUO. AUSÊNCIA DE PROVA HÁBIL DE QUE O NEGÓCIO FOI MERAMENTE SIMULADO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO ... motivado, adotado pelo Código de Processo Civil, o juiz é o destinatário final da prova, ... -
Acórdão nº 2006/0227595-7 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL EM PRIMEIRA INSTÂNCIA ... aos artigos 2º, 128 e 515 do Código de Processo Civil, pois, embora a recorrente tenha oposto ...
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Acórdão nº 2014/0227743-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. PROVA TESTEMUNHAL. INSUFICIENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. REEXAME DOS FATOS E DAS PROVAS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. O Tribunal...
... PROCESSO ... DA ATIVIDADE RURAL. PROVA TESTEMUNHAL. INSUFICIENTE. ... -
Acórdão nº 2003/0194360-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. RAZÕES DA ... CERTIDÃO DE CASAMENTO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PERÍODO DE CARÊNCIA. CUMPRIMENTO. USTA PROVA TESTEMUNHAL. AMPLIAÇÃO DA EFICÁCIA DA PROVA MATERIAL ... 485 do Código de Processo Civil, das razões apresentadas na petição ...
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Acórdão nº 2014/0209557-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. ART. 535. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. SUMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não caracteriza omissão quando o tribunal adota outro fundamento que não aquele defendido pela parte....
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Acórdão nº 2006/0053628-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Processo civil. Recurso especial. Ação de prestação de ... ção do julgamento decorreu da ausência de prova eficaz, consubstanciada na demonstração ... da questão controvertida, a prova testemunhal nenhuma relevância teria ao seu deslinde. Mesmo ...
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Acórdão nº 2006/0053628-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Processo civil. Recurso especial. Ação de prestação de ... ção do julgamento decorreu da ausência de prova eficaz, consubstanciada na demonstração ... da questão controvertida, a prova testemunhal nenhuma relevância teria ao seu deslinde. Mesmo ...
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Acórdão nº 1999/0064124-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CERTIDÃO DE CASAMENTO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL ... 485 do Código de Processo Civil, proferir novo julgamento em substituição ...
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Acórdão nº 2000/0080442-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CERTIDÃO DE CASAMENTO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL ... 485 do Código de Processo Civil, proferir novo julgamento em substituição ...
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Acórdão nº 2000/0080417-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CERTIDÃO DE CASAMENTO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL ... no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, orientando-se pela solução pro misero, ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1295948 / SC de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO. CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE O ACÓRDÃO PARADIGMA E OS ARRESTOS COLACIONADOS. DECISÃO MANTIDA. 1. Não configura o cerceamento de defesa o julgamento da...
... o julgamento da causa sem a produção de prova testemunhal. Hão de ser levados em ... 130 do Código de Processo Civil, permitem ao julgador determinar as provas ... -
Acórdão nº 2000/0082129-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL ... 396 do Código de Processo Civil ... 3. O demonstrativo de que o marido da ...
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Acórdão nº 2004/0183074-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL". RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORR\xC3"ÊNCIA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL EM MATÉRIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO A ... CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DO DIREITO ...
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Acórdão nº HC 140618 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PROVA TESTEMUNHAL QUE FUNDAMENTOU ÉDITO CONDENATÓRIO ... do artigo 861 e seguintes do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente conforme o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1205-47.2010.5.03.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ocorre quando a produção de determinada prova revela-se de extrema necessidade e utilidade ao ... ordinárias concluíram que a prova testemunhal e nova perícia não teriam o condão de ... O art. 174 do Código Civil" de 1916 dispunha que a interrupção da prescriç\xC3" ... parte ilegítima, resultando extinto o processo sem resolução de mérito, tem-se que restou ...
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Acórdão nº 2001/0158051-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. MITIGAÇÃO DAS ...