da replica da contestação prazo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08141866520204058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0814186-65.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELANTE: SILAS JOSE DE PAULA ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL....
... foi consignado que o não comparecimento no prazo estipulado acarretaria a instauração de ... Após o oferecimento de contestação e réplica, foi proferida sentença, tendo o ... -
Acórdão Nº 0710739-06.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
... CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ... PRELIMINAR ACOLHIDA ... PRAZO ... PARA OFERECIMENTO DA RÉPLICA, ALÉM DA ...
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Acórdão nº 0302943-74.2014.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... intentado fora do prazo de 10(dez) dias, considerando a ... contagem do ... A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ... ou no prazo de 15 (quinze) dias, ...
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Acórdão Nº 0735831-73.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-05-2022
... AGROPECUÁRIA (ADEAL). CONTESTAÇÃO DO ... PRELIMINAR ... ILEGITIMIDADE ... ESTADUAL. INÉRCIA. APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA ... INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA PETIÇÃO ... intimados para se manifestar, no prazo ... máximo de 15 (quinze) dias, em especial ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... § 2º Dentro dêsse prazo deverá o interessado apresentar o pedido de ... , o depositante poderá oferecer réplica no prazo de noventa dias ... § 2º Findo o ... , no prazo assinado, apresentar contestação ao pedido de licença de exploração, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00027602220164058200), 22-02-2022
PJE 0002760-22.2016.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. DESMATAMENTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP. SANÇÃO ADMINISTRATIVA IMPOSTA PELO IBAMA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. GRADAÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA. MULTA. PAGAMENTO COM REDUÇÃO DEPENDENTE DE COLABORAÇÃO DO AUTUADO NÃO EVIDENCIADA NO CASO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação...
... 08/06/2006, após o decurso, portanto, do prazo previsto no art. 1º do Decreto 20.910/1932 e ... Citado, o IBAMA apresentou contestação (fls. 511/517) na defesa da regularidade de sua ... Na réplica (fls. 521/540), os autores mantiveram, em suma, ... -
Acórdão Nº 0006336-46.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... do acórdão em 25/10/2021 (evento 87), o prazo para manejo de recurso iniciou-se em 26/10/2021 ... do ente estatal; apresentação de contestação, e posteriormente à apresentação de réplica e ...
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Acórdão Nº 0700253-09.2017.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 06-07-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DEFESA INDIRETA NA CONTESTAÇÃO. NÃO CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. AUSÊNCIA DA FASE DE SANEAMENTO DO PROCESSO E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA PROFERIDA IMEDIATAMENTE APÓS A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO COM FUNDAMENTO EM ASSINATURAS IDÊNTICAS. NÃO OPORTUNIZAÇÃO AO APELANTE DE IMPUGNAR O DOCUMENTO JUNTADO. DESRESPEITO AODIREITO...
... PROCESSUAL ... CONTESTAÇÃO ... APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. AUSÊNCIA DA ... tais obrigações pelo prazo de cinco anos a contar do trânsito em julgado da ... -
Acórdão nº 1001012-11.2021.8.11.0100 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - DOCUMENTOS NOVOS JUNTADOS PELO REQUERIDO APÓS A CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO - ART. 437, §1º DO CPC - CERCEAMENTO DE DEFESA VERIFICADO - SENTENÇA ANULADA - PRELIMINAR...
... JUNTADOS PELO REQUERIDO APÓS A CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ... à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação. § ... respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0336881-31.2019.8.19.0001 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0336881-31.2019.8.19.0001 Recorrente (autor): FERNANDO SÉRGIO MENEZES RIBEIRO. Recorrido (réu): BANCO BMG S.A e outro Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele ser
... - Ré que apresenta sua peça de contestação e documentos e se aproveitando de ferramenta ... ao autor a manifestação em réplica o que se materializa em verdadeira ... agressão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... PEREIRA DOS SANTOS apresentou contestação (4058303.1985975), aduzindo: i) prescrição ... Apresentada réplica pelo FNDE (4058303.2150607) e pelo MUNICIPIO DE ... Isso porque o prazo prescricional do art. 23, I, da Lei de ... -
Acórdão Nº 0306290-54.2016.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-04-2020
... ACOLHIMENTO. CAUSA INTERRUPTIVA DO PRAZO ... DECADENCIAL SUSCITADA NA RÉPLICA E NOS ... SUSCITADAS NA CONTESTAÇÃO NÃO APRECIADAS NA 1ª ... INSTÂNCIA ... DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010077-04.2021.8.19.0204 (Criminal), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010077-04.2021.8.19.0204 Recorrente: MARIA ANGELA FREITAS DE BRITO - autora. Recorrida : BANCO BRADESCARD S/A - réu. Origem: 17º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BANGU - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe negar...
... não intimação para apresentação de réplica e; defende a ocorrência de danos à esfera ... Desse modo, sua contestação ... engloba a defesa de ambos ... V - Embora a ... -
Acórdão nº 0003999-84.2014.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-01-2016
Apelação. Embargos de terceiro. Intempestivos. Cerceamento de defesa. Réplica à contestação. Julgamento antecipado da lide. Meação. Ausência de prova da origem lícita. 1. Os embargos de terceiro podem ser interpostos a qualquer tempo durante a fase de conhecimento; em se tratando de expropriação de bens determinada na fase da execução, o prazo é de cinco dias. Inteligência do art. 1.048, CPC. 2....
... Intempestivos. Cerceamento de defesa. Réplica à contestação. Julgamento antecipado da lide ... bens determinada na fase da execução, o prazo é de cinco dias. Inteligência do art. 1.048, ... - Acórdão Nº 5027857-41.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00044212120114058100), 21-06-2022
PJE 0004421-21.2011.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDIFICAÇÃO INSTALADA HÁ MAIS DE 20 ANOS. ÁREA ANTROPIZADA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AO MUNICÍPIO (ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA). SENTENÇA ULTRA PETITA. APLICAÇÃO DE MULTA AO MUNICÍPIO. DANO AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. APELAÇÕES DO MPF (PARTE AUTORA) E IBAMA (PARTE
... nos autos já ter providenciado, no prazo de 180 dias, estudos técnicos, planejamentos e ... 11/76). ... Em sede de contestação (fls. 87/88) o réu José Alberto Batista de ... O MPF, em sua réplica (fls. 164/172), reafirma o pleito contido à ... - Acórdão Nº 5034023-26.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
- Acórdão Nº 5002546-96.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
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Acórdão nº 0511206-43.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... CONTESTAÇÃO E NA RÉPLICA ... INEXISTÊNCIA DE INFRINGÊNCIA ... do prazo previsto em lei, imperiosa se torna ...
- Acórdão Nº 5040576-89.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
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Acórdão Nº 5001134-23.2020.8.24.0166 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... 3- Julgamento do feito Em contestação, a ré pugnou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão autoral. Em réplica, a parte autora alegou, entretanto, que "a em do prazo prescricional iniciaria a partir do conhecimento ...
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Acórdão Nº 5001774-36.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... 3- Julgamento do feito Em contestação, a ré pugnou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão autoral. Em réplica, a parte autora alegou, entretanto, que "a em do prazo prescricional iniciaria a partir do conhecimento ...
- Acórdão Nº 5002350-29.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
- Acórdão Nº 5046244-41.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
- Acórdão Nº 5001379-44.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022