dado bate em luana
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001169-56.2015.5.06.0017), 12-04-2018
RECEPÇÃO DAS CONCLUSÕES DO LAUDO PERICIAL À MÍNGUA DE PROVA QUE O INFIRME. O juiz não está adstrito ao laudo pericial (art. 479, do NCPC). Nada obstante, a prova técnica deve prevalecer quando não existam outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do experto, que, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho para realizar as verificações necessárias - caso dos
... da norma processual mais benéfica quando, dado o caráter híbrido de alguns institutos ... em abri-lo e verificar se a numeração bate com a do cadastro" (fl. 768/769) ... De forma ... Luana Alves dos Santos, que na ré exerce a função de ... -
Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... JOSE PEREIRA (OAB SC046939) APELANTE: LUANA SERENA (RÉU) ADVOGADO: ANDERSON FEDATTO FERREIRA ... da legitimidade dos atos dos investigadores, dado que exigir contraposição idônea por parte do ... até sua propia filha de 13 anos e ainda bate na esposa pra não fala pra ninguém06/04/20 ...
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Acórdãos nº 0025951-58.2016.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2017
... DE SÃO PAULO e Apelado LUANA CARVALHO DA SILVA. ACORDAM , em 2ª Câmara ... A versão de Raimundo bate com a apresentada por Luana e pelo menor ... foi indagada o porquê de ter dado como seu endereço o local dos ...
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AlterAções Empresários
... DA ALTERACAO: 0.439.736/21-3 - ... LUANA SANTOS DE OLIVEIRA - Capital da sede alterado ... 0003789-24.2005.403.6107 (MAN- ... DADO N. 0701.2021.00089). TRATA-SE DE OFICIO EXPEDIDO ... , EXCETO PARA VEICULOS - REPARADOR DE BATE- ... RIAS E ACUMULADORES ELETRICOS, EXCETO PARA ...
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Acórdão nº 1.0000.22.014271-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. PLANO DE SAÚDE. MENOR DE IDADE. COBERTURA. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DEMONSTRAÇÃO DE COBERTURA EM REDE PRÓPRIA. IMPOSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELA REDE PARTICULAR. AUTISMO. NATAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO. - O fato de a apelante...
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Acórdão nº 1.0000.22.014271-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. PLANO DE SAÚDE. MENOR DE IDADE. COBERTURA. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DEMONSTRAÇÃO DE COBERTURA EM REDE PRÓPRIA. IMPOSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELA REDE PARTICULAR. AUTISMO. NATAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO. - O fato de a apelante...
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Acórdãos nº 0000346-70.2015.8.26.0536 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2018
... Subsidiariamente, bate-se pela desclassificação para o ... entre eles e envolvendo a menor Luana Caroliny Fernandes Silva, restringindo a ... relatou em Juízo ter Luana dado risada quando a ele contou o ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... se olvidar do impulso oficial que deve ser dado aos processos, mas resta evidente neste caderno ... Luana Geraci Juíza Substituta ... body { ... não haverá mais problemas pelo uso do “bate estaca”, cabendo agora apenas os reparos dos ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... à Avenida Bela Vista, nº 03, Distrito de Bate – Pé, neste município, no qual foi edificado ... Federal 11.419/2006 Luana do Patrocinio da Silva ... Dado e passado nesta cidade e Comarca de Vitória da ...
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Acórdão Nº 5000390-95.2023.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DOS OFENDIDOS (ARTIGO 121, §2º, INCISO II E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PRELIMINARES. NULIDADE DECORRENTE DA EXTRAÇÃO DE DADOS TELEMÁTICOS DO APARELHO DE SMARTPHONE. NÃO OCORRÊNCIA. APREENSÃO PRECEDIDA DE MANDADO....
... çou que, na ocasião, não acessou qualquer dado do aparelho telefônico, apenas adotou os ... Esclareceu que Luana era namorada de Vinicius e sabia dos crimes ... Tá ligado, vamo bate de frente. Vai todo mundo da rua, pode chama ta ... -
Acórdão Nº 0000872-88.2017.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 27-09-2018
... de "cunhada", conforme o tratamento dado pelos ... integrantes da facção, já que a ... dados de aplicativos de bate-papo (WhatsaApp, ... Messenger, Facebook, etc), ... esposa de Tico é a nacional conhecida por Luana ... Fontinele ( ... ) olhando o perfil no facebook ...
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Acórdãos nº 1000032-18.2019.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2022
... , ARTUR ASSIS DE LIMA JUNIOR e LUANA TEL ES GOMES (REPRESENTANDO MENOR(ES)), ... plano de saúde Médico réu se bate pela inexistência de dano moral e ... , a não indicação da cirurgia e ter dado alta hospitalar ... 3. Considerando que ...
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Acordao N° 1677436 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Recurso em sentido estrito. Homicídio. Preliminar. Nulidade da prova. Interceptação telefônica. Encontro fortuito de provas. Serendipidade. Sigilo profissional. Informação corroborada por outros elementos. Rejeitada. Despronuncia. Ausência de indícios de autoria. Mera presunção. Recurso provido. 1. O encontro fortuito de provas é fonte de prova absolutamente válida, porquanto incide no processo...
... quem seria o autor do crime, tendo a vítima dado a ... entender que era o denunciado, aparentando ... envolveu na briga, e revela que Fernando bate nos “noiados”: “Ele nunca se envolveu com ... LUANA procurou por ela dizendo saber quem agrediu seu ... - Acórdão Nº 5013294-84.2022.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 29-09-2022
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Acórdão Nº 5011695-13.2022.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 25-08-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DOS OFENDIDOS (ARTIGO 121, §2º, INCISO II E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. IMPRONÚNCIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. DESNECESSIDADE DE CERTEZA NA FASE DE ADMISSIBILIDADE DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI....
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... FONSECA OLIVEIRA: Glicério Tavares, 99, Bate Quente, VALENçA - BA - CEP: 45400-000, Telefone ... ) Inventariado: Sergio Conceicao Advogado: Luana Ferreira Barberino (OAB:BA57125) Intimação: ... da responsabilidade da autora, podem ser dado aos mesmos o destino que melhor lhe aprouver ...