dado bate em luana
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... FONSECA OLIVEIRA: Glicério Tavares, 99, Bate Quente, VALENçA - BA - CEP: 45400-000, Telefone ... ) Inventariado: Sergio Conceicao Advogado: Luana Ferreira Barberino (OAB:BA57125) Intimação: ... da responsabilidade da autora, podem ser dado aos mesmos o destino que melhor lhe aprouver ...
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Acordao N° 1356000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Penal e processo penal. Lei maria da penha. Apelação criminal. Lesão corporal e ameaça. Condenação. Recurso do réu. Absolvição. Dosimetria. Verba indenizatória. Dado parcial provimento ao recurso do réu. 1. Lei maria da penha. Casal com dissidências em razão da bebida do varão. As provas dos autos são coerentes e harmônicas no sentido de que o réu lesionou e ameaçou a vítima, sendo assim, de não...
... DOSIMETRIA. VERBA INDENIZATÓRIA. DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ... 1. Lei Maria da ... integridade física de sua companheira Luana Pereira de Moura, causando-lhe lesões ... ele está sob o efeito de álcool ele não bate em outras ... pessoas, só na declarante. Que as ... -
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... : SIVAL MAURICIO DE SOUSA Endereço: Rua do Bate Quente, 113, Bate Quente, VALENçA - BA - CEP: ... , quando a acionada Coelba já tinha se dado por citada conforme petição de ID nº ... Luana Ferreira Barberino (OAB:BA57125) Requerido: F. L ...
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Decisao Nº 0000179-87.2019.8.05.0248/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. NÃO SE VERIFICA NO ACÓRDÃO EMBARGADO NENHUMA DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL. ASSIM, NÃO SE VISLUMBRA A OMISSÃO ALEGADA PELO EMBARGANTE, NA MEDIDA EM QUE, SOB O PRETEXTO DE SANAR VÍCIO NO JULGADO, VISA REDISCUTIR O ACERTO...
... ças Maria Vitória Capistrano dos Santos, Luana Capistrano do Santos, Luis Fabiano Capistrano dos ... visto que a pequena conta que o pai bate muito não só nela mas nos outros irmãos, visto ... sem a agua mineral e disse que não tinha dado tempo de pegar, ele relatou que tinha deixado as ... -
Decisao Nº 0000179-87.2019.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-07-2020
... Pelo exposto, requer seja dado provimento ao presente recurso para reformar a ... ças Maria Vitória Capistrano dos Santos, Luana Capistrano do Santos, Luis Fabiano Capistrano dos ... visto que a pequena conta que o pai bate muito não só nela mas nos outros irmãos, visto ...
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Diário dos Municípios
... Luana Joia Chrispim - Luã - PM 10198/20, bem como ... BATÉ LTDA. EPP, no valor de R$ 10.804,72. P.M.T. aos ... Considerando que foi dado ...
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Editais - Educação
... 205 LUANA DA CONCEICAO COSTA 46069598865 1 SUL 2 PROFESSOR ... 2- Caso alguma informação ou dado prestado no processo ... de credenciamento não ... BATE; PROFESSOR EDUCACAO BASICA II; EDUCACAO,LINGUA ...
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Acórdão Nº 0002187-92.2021.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. SÚPLICA DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA COM A ISENÇÃO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E HARMÔNICO. DECLARAÇÕES...
... Luana tinha saído, ele entrou. ( ... ) Que quando entrou ... Ourizona já tinha dado voz de prisão a Matheus. Que a parte deles lá ... roupa do interrogado não bate com a filmagem. Que esse celular não ... foi ele ... -
Acórdão Nº 0632960-15.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-10-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO. REVISÃO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.A) TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO REVISOR POR SE AMOLDAR À HIPÓTESE DO ART. 315, § 2º, DO CPP, E SUFICIÊNCIA DE SUBSTITUÍ-LA POR MEDIDAS
... por Manuel Ariza, Geraldo Pinheiro e Luana ... Pinheiro, convenceu-se motivadamente aquele ... dezembro, uma espécia de bate-volta, onde fica tudo combinado para o ... nenhum momento tenha dado causa a atrasos processuais – é bom que se ... -
Acórdão Nº 0900623-42.2016.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 06-12-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. RÉU PRESO. CRIMES CONTRA A SAÚDE E A PAZ PÚBLICAS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS C/C ART. 40, INCISOS III E VI, TODOS DA LEI N. 11.343/06, E ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISOS I E IV, DA LEI N. 12.850/13). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS.PRELIMINARES. APELANTES FÁBIO E LUCAS. SUSCITADA...
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Acórdão Nº 0001326-88.2017.8.24.0055 do Segunda Câmara Criminal, 18-05-2021
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2°, I E II, POR DUAS VEZES, ART. 157, §2º, I E II C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B DO ECA, TODOS EM CONCURSO FORMAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ALEGADA A AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A EMBASAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. INSUBSISTÊNCIA. DEPOIMENTO UNÍSSONO E COERENTE DAS VÍTIMAS E DO...
... LUIZ SIEWERT (OAB SC030361) ADVOGADO: LUANA KARINA GORISCH (OAB SC044682) APELADO: ... Afirmou: "a fisionomia bate com a do cara que estava com a máscara, porque ... com um chute na costela e um tapa na nuca dado pelo Apelante. Da análise do conteúdo ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0076826-09.2017.8.19.0021 (Cível), 05-08-2021
APELAÇÃO ¿ Artigos: 35, c/c 40, inciso IV, ambos da Lei nº 11.343/06 (CHARLES); 35, da Lei nº 11.343/06 (FABIO). Pena de: 12 anos, 07 meses e 06 dias de reclusão e 1.800 dias-multa VML em regime fechado (CHARLES); 05 anos de reclusão e 900 dias-multa VML em regime fechado (FABIO). Narra a denúncia, em síntese, que os apelantes e corréus ¿com vontades livres e conscientes e mediante comunhão de açõ
... Luana Teixeira Xavier; Renato Menezes da Cunha, estando ... bate com o carro; que já era uma área populosa no ... para Charlinho para dizer que tinham "dado ... uma pegada" nos policiais; que naquele ... -
Acórdão Nº 5001719-23.2021.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 19-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESOS, CONDENADOS PELA PRÁTICA DE TRÁFICO DE DROGAS, ENVOLVENDO ADOLESCENTE (ART. 33, CAPUT, §4º C/C ARTIGO 40, INCISO VI, TODOS DA LEI 11.343/06). RECURSOS EXCLUSIVOS DA DEFESA.APELOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. MÉRITO. 1.1 PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. QUANDO OS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE SÃO...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... realizado nenhum pagamento, e nem tão pouco dado nenhum valor de entrada, desta forma, não ... Luana Martinez Geraci Paladino ... Juíza de Direto ... Aduz a parte autora que utilizou o bate-papo da central de atendimento da primeira ...
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Acórdão Nº 5000514-26.2023.8.24.0030 do Terceira Câmara Criminal, 28-03-2023
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. RÉUS PRESOS. CRIMES CONTRA A VIDA, LIBERDADE INDIVIDUAL, RESPEITO AOS MORTOS E INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA OFENDIDA (CP, ART. 121, § 2º, I E IV), CÁRCERE PRIVADO (CP, ART. 148, CAPUT) E TORTURA ( LEI 9.455/1997, 1º, I, "B"). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSOS DEFENSIVOS.JUÍZO DE...
... PASQUAL (RECORRENTE) E OUTROS ADVOGADO: LUANA CUNHA CARGNIN (OAB RS119611) ADVOGADO: ALECIO DA ... e contaram que foram numa festa e "tinha dado merda" no Estado de Santa Catarina. Em razão ... mensagem para a família, e tal informação bate com a hora que Douglas diz ter matado Amanda; que ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Cardoso, Luana Alves, Marcelo Messias, Marlon Luz, Milton Fer- ... (SES-SC) já havia dado início a uma proposta de exames à ... bate, a conta não fecha ... Então, ficamos tristes ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... indeferimento da petição inicial, sem ter dado ao autor a oportunidade de emenda da inicial, ... : Jocaeis Mariano Dos Santos Advogado: Luana Britto Silva Vieira (OAB:BA5104200A) Advogado: ... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Bate Vento Embarcacoes Artezanais Ltda Advogado: ...