danilo borges
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO ARGUMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 283 E 284/STF. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO...
... : GUILHERME BOLOGNINI TAVARES - PR074535 ... DANILO BORGES PAULINO - PR074368 ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... - Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Acórdão Nº 0800268-41.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2018
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Decisao Nº 0304777-06.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-09-2023
... APELANTE: JOSE DANILO FERREIRA SANTOS ... Advogado(s): VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS, NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO, DANILO BORGES DE OLIVEIRA ... APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Decisão da Presidência nº 833670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... Impte.(s) : Danilo Marques Borges ... adv.(a/S) : Danilo Marques Borges ... impdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 984423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Impte.(s) : Danilo ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Impte.(s) : Danilo Marques Borges ...
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Decisão da Presidência nº 26720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2016
... Impte.(s) : Danilo Marques Borges ... adv.(a/S) : Danilo Marques Borges ... impdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 34332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Impte.(s) : Danilo Marques Borges ... adv.(a/S) : Danilo Marques Borges ... impdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 864285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... Impte.(s) : Danilo Marques Borges ... adv.(a/S) : Danilo Marques Borges ... impdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 987574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... Impte.(s) : Danilo Marques Borges ... adv.(a/S) : Danilo Marques Borges ... impdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 152138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2018
... Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por Danilo Rodrigues Rezende de Araújo, advogado, em benefício de Diego Souza ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Relatora do Hc N° 426.713 do Superior Tribunal de ...
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Decisões Monocráticas nº 152127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2018
... Pacte.(s) : Arthur Ferreira dos Santos ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Relatora do Hc N° 426.713 do ...
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Decisões Monocráticas nº 35477 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2018
... Pacte.(s) : Arthur Ferreira dos Santos ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Relatora do Hc N° 426.713 do ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Decisões Monocráticas nº 151905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2018
... Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por Danilo Marques Borges, em benefício de Arthur Ferreira dos Santos, contra ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO JORGE MUSSI ... AGRAVANTE ... : DANILO BATISTA BORGES ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... :0039314/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:0033958/BA) Reu: Companhia Do Metro Da ... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Danilo Borges De Oliveira Advogado: Danilo Borges De Oliveira (OAB:0061267/BA) Reu: ...
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Acordão da , 25-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. APREENSÃO DE 985g DE MACONHA. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NECESSIDADE DE REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DETERMINAÇÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1 . Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável
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Decisão da Presidência nº 19043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2016
... Impte.(s) : Danilonte ... Impte.(s) : Danilo Marques Borges ...
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Decisao Nº 8026608-20.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 19-06-2020
... Advogado(s) : FABIO RIVELLI ... AGRAVADO: DANILO BORGES DA SILVA ... Advogado(s) : JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO ...
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Acordão da Sexta Turma, 07-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. DECRETODEVIDAMENTE MOTIVADO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO.SUFICIÊNCIA.1. A prisão preventiva revela-se cabível tão somente quando estiverconcretamente comprovada a existência do periculum libertatis, sendoimpossível o recolhimento de alguém ao cárcere caso se...
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Decisões Monocráticas nº 151905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Danilo Marques Borges em favor de Arthur Ferreira dos Santos, contra decisão ...
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Decisão da Presidência nº 151905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Danilo Marques Borges em favor de Arthur Ferreira dos Santos, contra decisão ...
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Decisão monocrática Nº 44108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... DANILO MARQUES BORGES – JUIZ ELEITORAL DA 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS ...
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Decisao Nº 8030534-06.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... APELADO: ANDRE WELINGTON DA SILVA ... Advogado(s) : DANILO BORGES DE OLIVEIRA ... E MENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA ...