danilo borges
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Referências
...Bueno Aires: Legis Argentina, 2009. t. 1 e 2. . ARAÚJO, Danilo Borges dos Santos Gomes de; WARDE JR., Walfrido Jorge (Org.). Os grupos ...
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Acórdão nº 2016/0194590-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 (ATUAL 1.022 DO CPC/2015) NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PENHORA DE FRAÇÃO DE IMÓVEL. POSSIBILIDADE. ANÁLISE QUANTO À CONVENIÊNCIA DE FRACIONAMENTO DO IMÓVEL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ...
...DANILO BORGES PAULINO . EMENTA. ... -
Acórdão nº 2016/0292740-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. RÉU QUE SE DEDICA A ATIVIDADE CRIMINOSA. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA. FUNDAMENTO VÁLIDO. VALORAÇÃO DO MESMO FATO NA PRIMEIRA E NA TERCEIRA...
...PACIENTE . : DANILO BORGES DE LIMA (PRESO). EMENTA. ... -
Decisao Nº 0000913-14.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 29-08-2023
... Recorrente: BANCO DO BRASIL SA . Recorrido: DANILO BORGES CAMPOS . Origem: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO . ...
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Decisao Nº 0000252-23.2023.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-11-2023
... . Recorrido(s): . DANILO BORGES DE OLIVEIRA . . . . . . . . . . . . . . Normal . 0 . ...
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A função social da empresa, do empresário e das relações empresariais
Opinião: A função social da empresa e do empresário
...Appunti di diritto commerciale, Roma, 1936; ARAUJO, Danilo...Appunti di diritto commerciale, Roma, 1936; ARAUJO, Danilo Borges... -
Decisões Monocráticas nº 605774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2013
...proc.(a/S)(Es) : Pprocurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Danilo...recdo.(a/S) : Danilo Sili Borges...
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Decisões Monocráticas nº 614824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2013
...proc.(a/S)(Es) : Pprocurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Danilo...recdo.(a/S) : Danilo Sili Borges...
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Decisão da Presidência nº 155215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
Decisão. Trata-se de habeas corpus impetrado por DANILO MARQUES BORGES E OUTROS em favor de LUIZ INACIO LULA DA SILVA contra ato ...
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Decisões Monocráticas nº 1132778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
...adv.(a/S) : Amilcar Aquino Navarro. adv.(a/S) : Danilo Marques Borges. recdo.(a/S) : Antonio Joaquim Salgado e Outro(a/S). ...
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Decisões Monocráticas nº 1132759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
...adv.(a/S) : Amilcar Aquino Navarro. adv.(a/S) : Danilo Marques Borges. recdo.(a/S) : Antonio Joaquim Salgado e Outro(a/S). ...
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Decisões Monocráticas nº 1107519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
...No recurso extraordinário de DANILO MARTINS BORGES, interposto com base no art. 102, III, a, da Constituição ...
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Decisões Monocráticas nº 1132474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
...adv.(a/S) : Amilcar Aquino Navarro. adv.(a/S) : Danilo Marques Borges. recdo.(a/S) : Antonio Joaquim Salgado e Outro(a/S). ...
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Decisões Monocráticas nº 1132491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
...adv.(a/S) : Amilcar Aquino Navarro. adv.(a/S) : Danilo Marques Borges. recdo.(a/S) : Antonio Joaquim Salgado e Outro(a/S). ...
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Decisão da Presidência nº 151905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2018
... Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por Danilo Marques Borges, em benefício de Arthur Ferreira dos Santos, contra ...
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Decisões Monocráticas nº 155215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
Decisão. Trata-se de habeas corpus impetrado por DANILO MARQUES BORGES E OUTROS em favor de LUIZ INACIO LULA DA SILVA contra ato ...
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Decisões Monocráticas nº 1132378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
...adv.(a/S) : Amilcar Aquino Navarro. adv.(a/S) : Danilo Marques Borges. recdo.(a/S) : Antonio Joaquim Salgado e Outro(a/S). ...
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Acórdão nº 0023648-05.2015.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 21-03-2023
... APELADO: DANILO BORGES FONTES . RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA ...
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Sentença nº 1001294-52.2022.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
..., ajuizou, em 19.09.2022, reclamação trabalhista em face de DANILO BORGES ESTÚDIO FOTOGRÁFICO LTDA, também qualificado, dizendo-se ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
...ção: Juazeiro Autor: Yone Luara Xavier Tupina Da Silva Advogado: Danilo Borges Campos (OAB:BA55498) Advogado: Juliana Carvalho Adriano ...
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Acórdão Nº 0028018-67.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDOS À FILHA MAIOR DE IDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS FILHOS MENORES. IRRELEVÂNCIA POR SI SÓ. REDUÇÃO DOS RENDIMENTOS NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Segundo dispõe o artigo 1.699 do Código Civil, se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre ou na de quem...
... TO004974) APELADO : PAOLA CHRIS DA CRUZ MOTA (RÉU) ADVOGADO : DANILO BORGES DOS SANTOS (OAB TO010795B) . . . VOTO . . . EMENTA: ...