danilo borges
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Decisao Nº 8013232-30.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-08-2020
... AGRAVADO: JOAO MENDES e outros ... Advogado(s) : DANILO BORGES RAMOS, MARCELO ROCHA VASCONCELOS ... EMENTA: AGRAVO DE ...
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Decisao Nº 8046390-10.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 07-11-2022
... APELANTE: ALAN MENDES CERQUEIRA ... Advogado(s) : DANILO BORGES DE OLIVEIRA ... APELADO: LOJAS RENNER S.A ... Advogado(s) : ...
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Decisões Monocráticas nº 680860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2013
... proc.(a/S)(Es) : Pprocurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Danilo Sili Borges ... adv.(a/S) : Carlos Danilo Barbuto Cabral de MendonÇa ...
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Decisões Monocráticas nº 607330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2013
... proc.(a/S)(Es) : Pprocurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Danilo Sili Borges ... adv.(a/S) : Carlos Danilo Barbuto Cabral de MendonÇa ...
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Análise jurídica da legalidade de atribuição de natureza salarial a rendimentos obtidos a título de direito de imagem por pessoas jurídicas constituídas por atletas profissionais
O presente artigo tem como finalidade analisar o direito de imagem dos atletas profissionais e de como são elaborados os contratos, explicitando neles uma proteção para não prejudicar os atletas de futuros danos, demonstrando como declaram um imposto menor em cima desse direito, firmado em contratos profissionais. A diferença dos impostos de pessoas jurídicas e pessoas físicas e a estratégia de...
... Danilo Henrique Nunes I ... Juvêncio Borges Silva II ... Fernanda Morato ... -
Acordão da Quinta Turma, 27-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.TRÁFICO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGAAPREENDIDA. 200 KG DE COCAÍNA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. TRÁFICOPRIVILEGIADO. NÃO INCIDÊNCIA. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. VÍCIOS.INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1.Os embargos de declaração têm a finalidade simples e única decompletar, aclarar ou corrigir uma...
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Decisões Monocráticas nº 152120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2018
... Pacte.(s) : Arthur Ferreira dos Santos ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ...
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Decisões Monocráticas nº 4735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... Pacte.(s) : Luciana da Cruz ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Presidente do Superior Tribunal de ...
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Decisões Monocráticas nº 29447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2018
... Pacte.(s) : Arthur Ferreira dos Santos ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Relatora do Hc N° 426.713 do ...
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Decisões Monocráticas nº 38866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... Pacte.(s) : Luciana da Cruz ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Presidente do Superior Tribunal de ...
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Decisões Monocráticas nº 180777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... Pacte.(s) : Luciana da Cruz ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Presidente do Superior Tribunal de ...
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Decisões Monocráticas nº 39101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... Pacte.(s) : Luciana da Cruz ... impte.(S) : Danilo ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ...
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Decisões Monocráticas nº 29449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2018
... Pacte.(s) : Arthur Ferreira dos Santos ... impte.(S) : Danilo ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ...
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Decisões Monocráticas nº 29446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2018
... Pacte.(s) : Arthur Ferreira dos Santos ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Relatora do Hc N° 426.713 do ...
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Decisões Monocráticas nº 28356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... Pacte.(s) : Luciana da Cruz ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Presidente do Superior Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 23443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2016
... Impte.(s) : Danilo ... Impte.(s) : Danilo Marques Borges ...
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Decisão da Presidência nº 24853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2016
... Impte.(s) : Danilo Marques Borges ... adv.(a/S) : Danilo Marques Borges ... impdo.(a/S) : ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
... 3º 9500419933 ... EVERTON MATEUS BORGES ... 4º 9500112298 MATHEUS ORLANDI ... 5º 9500479770 CARLOS MARCELO ... 4º 9500399382 HENRIQUE NUNES DA CUNHA ... 5º 9500884110 ... DANILO IANCKIEVICZ ... VASCONCELLOS ... 6º 9500824058 ... LUCAS EDUARDO BORGES ...
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Decisões Monocráticas nº 39006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... Pacte.(s) : Luciana da Cruz ... impte.(S) : Danilo ... Pacte.(s) : Luciana da Cruz ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ...
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Decisões Monocráticas nº 849502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... Pacte.(s) : Luciana da Cruz ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Presidente do Superior Tribunal de ...
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Decisões Monocráticas nº 39099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... Pacte.(s) : Luciana da Cruz ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Presidente do Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 152114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2018
... Pacte.(s) : Arthur Ferreira dos Santos ... impte.(S) : Danilo ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ...
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Decisões Monocráticas nº 38667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... Pacte.(s) : Luciana da Cruz ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Presidente do ...
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Decisões Monocráticas nº 974633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... Pacte.(s) : Luciana da Cruz ... impte.(S) : Danilo Marques Borges ... coator(a/S)(Es) : Presidente do Superior Tribunal de ...