dano moral injuria
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Septiembre de 2007
... DANO MORAL. INCLUSÃO DO NOME DE EX- EMPREGADO EM ... a divulgação da difamação ou da injúria (art. 141 do CP)-, sendo inviável até mesmo a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Septiembre de 2007
... DANO MORAL. INCLUSÃO DO NOME DE EX- EMPREGADO EM ... a divulgação da difamação ou da injúria (art. 141 do CP)-, ... sendo inviável até mesmo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Septiembre de 2007
... DANO MORAL. INCLUSÃO DO NOME DE EX- EMPREGADO EM ... a divulgação da difamação ou da injúria (art. 141 do CP)-, ... sendo inviável até mesmo ...
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Acordão nº 01377-2007-003-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Abril de 2009
RECURSO ADESIVO DO SEGUNDO RECLAMADO. RECONVENÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. O acesso ao judiciário é direito constitucionalmente assegurado aos reclamantes. As irregularidades e nulidades apontadas na presente ação tiveram por objetivo alcançar o pretendido pelo reclamantes, não havendo falar em excesso, injúria ou difamação, capaz de ensejar a reparação por dano moral,...
... aos itens que seguem: indenização por dano moral e da litigância de má-fé ... A primeira ... , não havendo falar em excesso, injúria ou difamação, capaz de ensejar a reparação ... -
Acórdão Nº 0002700-61.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... PRESTAR DEPOIMENTO. DANO MORAL RECONHECIDO NA SENTENÇA ... ARBITRADO EM ... IMPUTAÇÃO DE CRIME (INJÚRIA E DIFAMAÇÃO). PROVA DO ... CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdãos nº 1000073-54.2018.8.26.0444 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2019
... Ação indenizatória. Injúria. Abalo psicológico em razão de ... civil a ação ou omissão, o dano, e o nexo causal entre os dois ... A configuração do dano moral exige lesão efetiva a direitos ...
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Acórdãos nº 1009774-02.2015.8.26.0361 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... Pretensão em razão de injúria racial. Autor teria sido chamado de ... Dano moral configurado. Indenização ...
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Acordao N° 1349088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Juizados especiais cíveis. Ação de indenização. Dano moral. Configurado. Xingamentos que ultrapassam o mero dissabor. Injúria. Local de trabalho. Réu condenado por injúria em processo penal. Quantum exorbitante. Redução. Possibilidade. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Recurso conhecido e provido. 1. Ação de indenização, na qual a parte ré interpôs recurso inominado contra a...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL ... CONFIGURADO. XINGAMENTOS QUE AM O MERO DISSABOR. INJÚRIA ... LOCAL DE TRABALHO. RÉU CONDENADO POR ... -
Acórdãos nº 0014592-40.2012.8.26.0451 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... MERA CRÍTICA SEM CARACTERIZAR INJÚRIA OU CALÚNIA – DANO MORAL ...
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Acórdãos nº 0014592-40.2012.8.26.0451 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... MERA CRÍTICA SEM CARACTERIZAR INJÚRIA OU CALÚNIA – DANO MORAL ...
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Decisão da Presidência nº 1122060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL ... DANO MORAL ... INJÚRIA RELIGIOSA E RACIAL ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... de lição tantas vezes repetida, abrangem o dano emergente e o lucro cessante ... O dano ... sigilo por seu preposto, traduzida em dano moral proporcionalmente fixado, afastados os danos ... referência expressa à indenização da injúria ou calúnia (idem, art. 1.547); ao dote da mulher ...
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Acórdãos nº 1001938-54.2015.8.26.0562 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. SUSPEIÇÃO DA ... de que a autora tinha conduta contrária à moral e aos bons costumes. Destacou, também, que ... Conselho da Justiça Federal: o dano moral, assim compreendido todo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7801000-21.2005.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... ), considerando os seguintes parâmetros: o dano sofrido pela Autora, o grau de culpa do ... versa sobre a indenização nos casos de injúria, difamação ou calúnia, enquanto que, na ... de lei não trata da reparação por dano moral. A indicação de ofensa à Lei nº 5.250/1967, ...
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Acórdãos nº 4011055-72.2013.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... ção por danos morais Injúria"/difamação Prova que demonstra ocorr\xC3" ... qualquer indenização por abalo moral - Sentença mantida - Recurso improvido ... ao pleito de indenização por dano moral foi bem decretada, eis que tendo ...
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Acórdãos nº 0017053-42.2010.8.26.0196 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Junior Apelado: Marcelo Teixeira e Outro DANO MORAL Responsabilidade civil injúria e difamação contra o autor, por meio ...
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Acórdãos nº 1007118-63.2017.8.26.0309 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... terrestre Passageira vítima de injúria Pedido parcialmente procedente para ondenar a ré ao pagamento de dano moral no importe de R$30.000,00 ...
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Processo nº 2008.209.011586-0 de Terceira Câmara Cível, 27 de Noviembre de 2009
... DANO" MORAL. PRÃ\u0081TICA DE INJÃ\u009ARIA CONFESSADA PELO R\xC3" ...
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Acórdãos nº 0001852-51.2015.8.26.0352 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... MIGUELÓPOLIS AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL VOTO Nº 15550 INDENIZAÇÃO INJÚRIA RACIAL – GRATUIDADE A SER POSTULADA ...
- Acórdão nº0028276-43.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 27-10-2023
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Acordao N° 1425698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial. Agravo interno. Gratuidade indeferida. Juízo de retratação. Benefício concedido. Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade civil. Injúria. Local de trabalho. Violação da dignidade. Dano moral. Configurado. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso interposto pela parte ré contra sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial para...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. INJÚRIA. LOCAL DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DA ... DIGNIDADE. DANO MORAL. CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO ... -
Acordao N° 1368230 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade civil. Injúria. Local de trabalho. Violação da dignidade. Dano moral. Valor da indenização. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória ao pagamento de indenização por danos morais. Recurso do autor visando à reforma da sentença de procedência do pedido. 2 -...
... DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INJÚRIA. LOCAL DE ... TRABALHO. VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... 1 – Na forma ... -
Acórdãos nº 1004763-56.2016.8.26.0005 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL ALEGAÇÃO DE QUE AS RÉS, ... , DA PRÁTICA DE AMEAÇA, INJÚRIA, LESÃO CORPORAL INSTAURAÇÃO DE ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... cada um dos preceitos do Direito: honeste vivere é um preceito da Moral, sobre as regras do Direito; o alterum non laedere é um preceito que ... Entretanto, não há confirmação da exata extensão da “injuria” romana, no damnum injuria datum , ou mesmo se ela caracterizaria o ...
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Acórdãos nº 0007609-35.2005.8.26.0236 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... EM RAZÃO DA COR DA PELE – INJÚRIA – INOCORRÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE ANO MORAL – ALEGAÇÕES NÃO COMPROVADAS - ... sentença ao revelar da ausência de dano; por certo ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...