dano moral na justiça do trabalho jurisprudencia
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-139100-08.2005.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... O fato de as indenizações por dano patrimonial, moral, inclusive estético, serem ... face da pletora de processos oriundos da Justiça Comum Estadual tratando deste mesmo tipo de lide, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28500-84.2008.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... RETORNO AO TRABALHO. DANO" DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇ\xC3" ... ) à pretensão de reparação por dano moral e/ou material, decorrente de doença ocupacional, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56600-03.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA ... (a partir de quando se tem conhecimento do dano). O período estabilitário da empregada se ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68300-88.2009.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... DANO MORAL. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO MENSAL DO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-181200-78.2004.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. A norma processual (art. 765 da CLT e 130 do CPC) confere ao juiz amplos poderes na condução e direção do processo. O julgador deve indeferir a produção de provas desnecessárias ou inúteis ao julgamento do feito. Na hipótese, o preposto demonstrou total desconhecimento sobre os fatos relevantes da causa, razão...
... O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77640-46.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... - PRESCRIÇÃO - DANO MORAL - FATO OCORRIDO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-251900-98.2005.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... "Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Nos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-737000-44.2004.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixa-se de apreciar a preliminar, com fulcro no § 2º do art. 249 do CPC c/c o art. 796, -a-, da CLT, em face da possibilidade de julgamento do mérito em favor da parte a quem aproveitaria a declaração de nulidade. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPUTAÇÃO DE FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPUTAÇÃO DE FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-23100-53.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. É inviável a interposição de Recurso de Revista para a revisão de fatos e provas. Recurso de Revista não conhecido. ESTABILIDADE DA GESTANTE. TERMO INICIAL. A Recorrente não indicou violação de nenhum dispositivo constitucional, legal, de norma coletiva ou regulamentar, não colacionou jurisprudência a confronto de teses, nem
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. JUSTA CAUSA DESCONSTITUÍDA EM JUÍZO. A ... úmula 219, I, do TST, segundo a qual, na Justiça" do Trabalho, a condenação ao pagamento de honor\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37700-95.2010.5.13.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DESCONTOS INDEVIDOS. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Não se admite recurso de revista para reexame de provas (Súmula nº 126 TST). O TRT decidiu que estão comprovados os descontos indevidos pela reclamada, configurando-se que se agiu de forma ilícita, sendo plenamente cabível a indenização por dano moral, e eventual modificaçã
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DESCONTOS INDEVIDOS. CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-159500-70.2008.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Recurso de revista não conhecido ... DANO MORAL. A restrição ao uso de toaletes pela ... Civil, em face da evidência de que, na Justiça do Trabalho, não vigora o pressuposto da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28700-30.2009.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
... 1. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE ... da qual foi definida a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar tais ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1164-65.2010.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... , decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho, será efetuado mês a mês (Súmula ... DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO ... 8.1. "Não se olvida ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-600700-83.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... Revista conhecida e provida, no tema ... DANO MORAL. RESCISÃO CONTRATUAL. CHECK LIST ... À ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44500-89.2009.5.09.0672 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... trabalho nas dependências do reclamado", o dano causado ao reclamante e sua extensão (redução ... DANO MORAL E MATERIAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. A ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1341-42.2010.5.03.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. A legitimidade do Ministério Público do Trabalho, na defesa de interesses individuais homogêneos, em ação civil pública, já está consagrada, na doutrina e na jurisprudência do c. Tribunal Superior do Trabalho e do e. Supremo Tribunal Federal.
... , sendo divisível apenas a reparação do dano fático indivisível. O interesse coletivo ... no ato ilícito, no nexo causal e no dano moral coletivo, fixando o valor da indenização em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-510300-57.2009.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... Recurso de revista de que não se conhece. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O contexto fático ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-959-98.2011.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANO" MORAL. CONFIGURAÇÃO. De acordo com a jurisprud\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-959-98.2011.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANO" MORAL. CONFIGURAÇÃO. De acordo com a jurisprud\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-959-98.2011.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANO" MORAL. CONFIGURAÇÃO. De acordo com a jurisprud\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-959-98.2011.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANO" MORAL. CONFIGURAÇÃO. De acordo com a jurisprud\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58600-52.2007.5.14.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... DOENÇA DO TRABALHO. ÓBITO DA EMPREGADA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO ... ção de honorários advocatícios, na Justiça do Trabalho, está condicionada ao preenchimento ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1373756 / SP de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-79500-31.2005.5.01.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA" DO TRABALHO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. Ac\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-130800-93.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ADMISSIBILIDADE ... DANO MORAL. REDUÇÃO TEMPORÁRIA NO VALOR DO ... ADMISSIBILIDADE ... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA ...