dano moral pessoa jurídica
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Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.ATO ILÍCITO CONFIGURADO. REEXAME FÁTICO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7 DOSTJ. PROTESTO INDEVIDO. PESSOA JURÍDICA. DANO MORAL IN RE IPSA. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matériafático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. A jurisprudência do STJ firmou o entendimento de que, nos casosde protesto indevido de título ou inscrição...
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Acórdão Nº 5010571-93.2011.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELAÇÃO SUMERISTA NÃO CARACTERIZADA. PESSOA JURÍDICA. ABALO À IMAGEM NÃO COMPROVADO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1406694 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO DE CRÉDITO - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - HONORÁRIOS - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE - SÚMULA 7/STJ - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1.- O conteúdo normativo do dispositivo tido por violado não foi objeto de debate no v. Acórdão recorrido, carecendo, portanto, do...
... dano moral se configura in re ipsa, isto é, prescinde de prova, ainda que a prejudicada seja pessoa jurídica." (REsp 1059663⁄MS, Rel. Min. NANCY ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1380477 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE - SÚMULA 7/STJ - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. I - O conteúdo normativo do dispositivo tido por violado não foi objeto de debate no v. Acórdão recorrido, carecendo, portanto, do...
... dano moral se configura in re ipsa, isto é, prescinde de prova, ainda que a prejudicada seja pessoa jurídica." (REsp 1059663⁄MS, Rel. Min. NANCY ... -
Acórdão nº 2011/0007284-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE - SÚMULA 7/STJ - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. I - O conteúdo normativo do dispositivo tido por violado não foi objeto de debate no v. Acórdão recorrido, carecendo, portanto, do...
... dano moral se configura in re ipsa, isto é, prescinde de prova, ainda que a prejudicada seja pessoa jurídica." (REsp 1059663⁄MS, Rel. Min. NANCY ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1420027 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO DE CRÉDITO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 7/STJ - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1.- Ultrapassar os fundamentos do Acórdão demandaria, inevitavelmente, o reexame de provas, incidindo, à espécie, o óbic
... dano moral se configura in re ipsa, isto é, prescinde de prova, ainda que a prejudicada seja pessoa jurídica." (REsp 1059663⁄MS, Rel. Min. NANCY ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1252125 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO INTERNO - RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO IN RE IPSA DOS DANOS - VALOR EXCESSIVO - NÃO OCORRÊNCIA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1.- Esta Corte já firmou entendimento que "nos casos de protesto indevido de título ou inscrição irregular em cadastros de inadimplentes,
... dano moral se configura in re ipsa, isto é, prescinde de prova, ainda que a prejudicada seja pessoa jurídica." (REsp 1059663⁄MS, Rel. Min. NANCY ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1576-14.2015.5.02.0069)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Tribunal Regional, com base no exame do conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que não restou demonstrada ofensa à imagem da pessoa jurídica. Destacou que " muito embora a FOLHA...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA. NÃO CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24700-43.2006.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ...
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Acordao Nº 156483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – DANO MORAL – PESSOA JURÍDICA – NATUREZA OBJETIVA. 1) Apesar de ser possível o reconhecimento de dano moral imposto à pessoa jurídica, é indispensável a prova do prejuízo sofrido. Precedente. 2) Apelação conhecida e parcialmente provida.
... a ao anulatria de dbito c/c indenizao por dano moral ajuizada por FLORIDA CLEAN POWER DO AMAP ... consta da sentena, quando se tratar de pessoa jurdica, colacionando excertos jurisprudenciais e ... -
Acordao Nº 156483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – DANO MORAL – PESSOA JURÍDICA – NATUREZA OBJETIVA. 1) Apesar de ser possível o reconhecimento de dano moral imposto à pessoa jurídica, é indispensável a prova do prejuízo sofrido. Precedente. 2) Apelação conhecida e parcialmente provida.
... a ao anulatria de dbito c/c indenizao por dano moral ajuizada por FLORIDA CLEAN POWER DO AMAP ... consta da sentena, quando se tratar de pessoa jurdica, colacionando excertos jurisprudenciais e ... -
Acordao Nº 156483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – DANO MORAL – PESSOA JURÍDICA – NATUREZA OBJETIVA. 1) Apesar de ser possível o reconhecimento de dano moral imposto à pessoa jurídica, é indispensável a prova do prejuízo sofrido. Precedente. 2) Apelação conhecida e parcialmente provida.
... a ao anulatria de dbito c/c indenizao por dano moral ajuizada por FLORIDA CLEAN POWER DO AMAP ... consta da sentena, quando se tratar de pessoa jurdica, colacionando excertos jurisprudenciais e ... -
Acordao Nº 156483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – DANO MORAL – PESSOA JURÍDICA – NATUREZA OBJETIVA. 1) Apesar de ser possível o reconhecimento de dano moral imposto à pessoa jurídica, é indispensável a prova do prejuízo sofrido. Precedente. 2) Apelação conhecida e parcialmente provida.
... a ao anulatria de dbito c/c indenizao por dano moral ajuizada por FLORIDA CLEAN POWER DO AMAP ... consta da sentena, quando se tratar de pessoa jurdica, colacionando excertos jurisprudenciais e ... -
Acordao Nº 156483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – DANO MORAL – PESSOA JURÍDICA – NATUREZA OBJETIVA. 1) Apesar de ser possível o reconhecimento de dano moral imposto à pessoa jurídica, é indispensável a prova do prejuízo sofrido. Precedente. 2) Apelação conhecida e parcialmente provida.
... a ao anulatria de dbito c/c indenizao por dano moral ajuizada por FLORIDA CLEAN POWER DO AMAP ... consta da sentena, quando se tratar de pessoa jurdica, colacionando excertos jurisprudenciais e ... -
Acordao Nº 156483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – DANO MORAL – PESSOA JURÍDICA – NATUREZA OBJETIVA. 1) Apesar de ser possível o reconhecimento de dano moral imposto à pessoa jurídica, é indispensável a prova do prejuízo sofrido. Precedente. 2) Apelação conhecida e parcialmente provida.
... a ao anulatria de dbito c/c indenizao por dano moral ajuizada por FLORIDA CLEAN POWER DO AMAP ... consta da sentena, quando se tratar de pessoa jurdica, colacionando excertos jurisprudenciais e ... -
Acordao Nº 156483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – DANO MORAL – PESSOA JURÍDICA – NATUREZA OBJETIVA. 1) Apesar de ser possível o reconhecimento de dano moral imposto à pessoa jurídica, é indispensável a prova do prejuízo sofrido. Precedente. 2) Apelação conhecida e parcialmente provida.
... a ao anulatria de dbito c/c indenizao por dano moral ajuizada por FLORIDA CLEAN POWER DO AMAP ... consta da sentena, quando se tratar de pessoa jurdica, colacionando excertos jurisprudenciais e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116100-83.2008.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA/PESSOA JURÍDICA. DANO À IMAGEM NÃO CARACTERIZADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O dano moral é inerente apenas à pessoa humana, por serem a dignidade, a honra, a emoção atributos específicos do ser humano. A Constituição da República elevou ao ápice o ser humano, não se podendo, por descaracterização interpretativa, enfraquecer a tutela...
... RECURSO DE REVISTA. EMPRESA/PESSOA JURÍDICA. DANO À IMAGEM NÃO CARACTERIZADO. ISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O dano moral é inerente apenas à pessoa humana, por serem a ... -
Acórdão Nº 0250573-81.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-09-2023
... PESSOA JURÍDICA. CONSUMO DE ÁGUA. COBRANÇA EXCESSIVA ... REFATURAMENTO. DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE MÁCULA À ... HONRA ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1186167 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. INDENIZAÇÃO. VALOR RAZOÁVEL. ACÓRDÃO RECORRIDO FIRMADO NAS PREMISSAS FÁTICAS CONSTANTES DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Ao reconhecer a responsabilidade da recorrente em indenizar, o Tribunal de origem apoiou-se nas premissas fáticas dos autos, o que impede o trânsito do...
... dano moral se configura in re ipsa, isto é, prescinde de prova, ainda que a prejudicada seja pessoa jurídica" (REsp 1059663⁄MS, Rel. Min. NANCY ... -
Acórdão nº 50008680820168210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE DE TÍTULO E DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA. DÍVIDA INEXISTENTE. PROTESTO INDEVIDO. A CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA REQUISITA PROVA DE OFENSA À HONRA OBJETIVA, MAS A INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO CONSTITUI...
... da petição inicial indicando como autora pessoa integrante do grupo econômico da verdadeira ... Contudo, o dano haveria de ser efetivamente demonstrado, ... presunção, em se tratando de pessoa jurídica. “Para a pessoa jurídica, o dano moral é ... -
Acórdão nº 2007/0041418-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - FIXAÇÃO DO DANO MORAL - RAZOABILIDADE - SÚMULA 7⁄STJ - ... de prova, ainda que a prejudicada seja pessoa jurídica." (REsp 1059663⁄MS, Rel. Min. NANCY ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... em perigo a segurança das pessoas, a moral ou a ordem pública, nem ofereçam sério risco ... III – pessoa com deficiência mental; ou ... IV – maior de ... I – reparar o dano ou restituir a coisa à vítima, exceto na ... , dos fatos narrados, sua definição jurídica, relevância, utilidade e interesse público ...
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Acórdão nº 1.0625.13.012364-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA - DANO MORAL - CONFIGURADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. Embora as pessoas jurídicas não possuam honra subjetiva (juízo que a pessoa faz acerca de seus próprios atributos), elas possuem honra objetiva (reputação - juízo que terceiros fazem acerca
... condenada a r ao pagamento de indenizao por dano moral e ainda nos nus da sucumbncia. Requereu o ... de Justia, inclusive, j sumulado que "A pessoa jurdica pode sofrer dano moral" (Smula 227, 2 ... -
Acórdão nº 1.0394.14.007184-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral quando atingida sua honra objetiva. Inexistente prova de abalo à imagem da empresa perante terceiros, em razão das alegações da parte requerida em processo licitatório, a improcedência do pedido de indenização por danos morais é medida que se impõe.
... ilcito, certo que no restou demonstrado o dano imagem e honra objetiva da parte autora. Sobre a possibilidade de a pessoa jurdica vir a sofrer danos morais Roberval Rocha ... pessoas, assegurando-se indenizao por dano moral ou material decorrente da violao desses direitos ... -
Acórdão Nº 0010690-96.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... DO TOCANTINS OFENSA À HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. DANO ... da pessoa jurídica sofrer dano moral (Súmula 227/STJ). Contudo, o dano moral que ...