decano é
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Acórdãos nº 2000086-49.2014.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 31 de agosto de 2016. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo Regimental nº 2000086-49.2014.8.26.0000/50002 ...
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Acórdãos nº 0018069-90.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 20 de Febrero de 2018
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. Xavier de Aquino (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Jurisdição nº ...
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Acórdãos nº 0074124-03.2013.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL). São Paulo, 31 de agosto de 2016. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos de Declaração nº ...
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Acórdãos nº 2158515-17.2014.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 5 de Diciembre de 2017
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 5 de dezembro de 2017. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo Regimental nº 2158515-17.2014.8.26.0000/50001 ...
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Acórdãos nº 2007369-26.2014.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 5 de Diciembre de 2017
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 5 de dezembro de 2017. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo Regimental nº 2007369-26.2014.8.26.0000/50001 ...
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Acórdãos nº 2053754-32.2014.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 5 de Diciembre de 2017
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 5 de dezembro de 2017. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo Regimental nº 2053754-32.2014.8.26.0000/50002 ...
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Acórdãos nº 2021129-76.2013.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 5 de Diciembre de 2017
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 5 de dezembro de 2017. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo Regimental nº 2021129-76.2013.8.26.0000/50003 ...
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Acórdãos nº 2192181-09.2014.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 31 de agosto de 2016. Xavier de Aquino (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo Regimental nº ...
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Acórdãos nº 2147483-15.2014.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 31 de agosto de 2016. Xavier de Aquino (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo Regimental nº ...
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Acórdãos nº 2071910-05.2013.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 5 de Diciembre de 2017
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 5 de dezembro de 2017. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo Regimental nº 2071910-05.2013.8.26.0000/50000 ...
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Acórdãos nº 2007890-68.2014.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 5 de Diciembre de 2017
... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) ... São Paulo, 5 de dezembro de 2017. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo Regimental nº 2007890-68.2014.8.26.0000/50001 ...
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Insubordinação legislativa
... O decano Celso de Mello, com seu voto decisivo, livrou-nos da possível decepção de termos que aturar o corporativismo que impera, com raríssimas ...
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Acórdãos nº 0029901-57.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 19 de Septiembre de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 19 de setembro de 2016. Xavier de Aquino (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0054300-19.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 5 de Marzo de 2018
... DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº 0054300-19.2017.8.26.0000 ...
- Judiciário sucumbe ao excesso de recursos
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Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... Cumprimento Vossa Excelência, Ministro Dias ... Toffoli. Cumprimento a Ministra Rosa Weber; o nosso Decano, ... Ministro-Relator Marco Aurélio; o Ministro Roberto Barroso. Também ... cumprimento o Ministério Público, na pessoa do Subprocurador-Geral ... -
O guia e confidente
Sodano, decano do Colgio dos Cardeais, cuida da pr-votao ... Discpulo. Secretrio de Estado de Joo Paulo II est fora do conclave ... AP/6-7-2009 ... O decano do ...
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Acórdãos nº 0011463-80.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 26 de Septiembre de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 26 de setembro de 2016 XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0036055-91.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 19 de Septiembre de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 19 de setembro de 2016. Xavier de Aquino (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0017310-23.2017.8.26.0196 de Câmara Especial, 26 de Marzo de 2018
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO). São Paulo, 26 de março de 2018. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Incidente de Suspeição nº 0017310-23.2017.8.26.0196 ...
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Acórdãos nº 0047010-50.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 6 de Febrero de 2018
... DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Conflito de Competência nº ...
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Acórdãos nº 0015181-85.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 5 de Marzo de 2018
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. XAVIER DE AQUINO (DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos de Declaração nº ...
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Acórdãos nº 0014841-39.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 16 de Julio de 2019
... DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) ... São Paulo, 16 de julho de 2019. Xavier de Aquino (Decano) Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Competência Cível nº ...
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Acórdãos nº 0006140-94.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 22 de Agosto de 2016
... DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO). São Paulo, 22 de agosto de 2016. Xavier de Aquino (Decano) RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conflito de Jurisdição nº ...
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Acórdãos nº 0043242-19.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 6 de Febrero de 2018
... DECANO) RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Exceção de Suspeição nº 0043242-19.2017.8.26.0000 ...