decantação da agua
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Acórdão Nº 0000145-46.2015.8.24.0015 do Quinta Câmara Criminal, 20-02-2020
... Ainda durante a fiscalização, no curso d'água localizado próximo à empresa denunciada (Rio Piedade ou Rio dos Porcos), ... Engenheiro Químico da FATMA deixaram claro que o sistema de decantação de efluentes líquidos não era adequado,visto que não foi capaz de reter ...
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Acórdão nº 1.0000.18.081620-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2018
EMENTA: TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO NOVO CPC. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. MATÉRIA COMPLEXA E QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA.- Nos termos do artigo 300 do CPC/2015 a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. - A questão fática neste caso parece muito complexa para que seja...
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Acordão nº 20120549187 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Mayo de 2012
... o engenheiro Antônio Chahin Neto para construir uma caixa de decantação em seu estabelecimento, sendo que este subempreitou a obra à JF da Silva ... “ ... construção de uma caixa de 20X10 m para a contenção de água; que terminado esse serviço todos sairiam da reclamada ... ”. (fl. 83) ...
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Carinhanha - Vara c�vel
... : Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leandro Pires Magalhaes (OAB:BA27607) Intimação: ... § 2 o Assegurada a devida impermeabilização, as bacias de decantação de resíduos ou rejeitos industriais ou de mineração, devidamente ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.14.102281-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Diciembre de 2014
... água que abastece o Município de São Vicente de Minas para o local adequado ... decantação, filtração, desinfecção, correção de pH e fluoretação" (fl. 3) ...
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Despacho
... N°38995/2022/SEFBM-C/ANMBARRAGENS: DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA - EBII - MINERODUTO, BARRAGEM EIXO 1, DIQUE S3, DIQUE S4 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-04-2012
... lavagem com água" - Poços de Caldas/MG - PAnº 00019/1982/026/2012 ... - Classe 5. 3) Licen\xC3" ... O projeto deverá prever a instalação de ... caixas de decantação possibilitando a reutilização da água. O projeto ... deverá prever o ...
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Empresas Privadas. LI - RECEBIMENTO - IGARASHI
... validade de 25/04/2032 para a atividade Tanques de Decantação para reuso de água ... na lavagem de batatas em Planaltina, Goiás. Não ...
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PREFEITURA DE NOVA OLÍMPIA - NOVA OLIMPIA AVISO PARA PUBLICAÇAO
... PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL PARA DECANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ... DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ...
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Instruções Normativas. IN 5.2023-OUTORGA DE ÁGUA PUBLICAÇÃO
... de retorno, estimativa das perdas hídricas por evaporação e infiltração (volume ... anual), bem como o sistema de decantação (caso exista), detalhamento do sistema ... de captação (bombeamento ou reservatório). Para empreendimentos já instalados ... apresentar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.805 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2022
... corpos de água de domínio do Estado; ... Considerando os Princípios da Legalidade, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0469289-30.2012.8.19.0001 (Criminal), 31-07-2019
Apelação Cível. CEDAE. Ação de Obrigação de Fazer c/c Repetição de Indébito. Autor alega cobrança de tarifa para tratamento de esgoto sem a efetiva prestação do serviço. Sentença de parcial procedência do pleito autoral, que condena a ré a se se abster de cobrar a tarifa de esgoto da unidade consumidora, bem como a devolver, na forma simples, os valores cobrados pelo esgotamento sanitário,...
... água e esgoto. Alegação de ilegitimidade passiva ... da CEDAE, tendo em vista ... separação feita por decantação (ocorrida nas fases primária e ... secundária) e que é regularmente ... -
aviso de alteração
... 10/2023PROCESSO SEI 23.10.000006764-6.O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e ... ção da execução de no mínimo as unidades de floculação, decantação, filtração e aplicação e dosagem de produtos químicos ampliando a ...
- Acórdão Nº 0301768-84.2015.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 16-12-2021
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PORTARIA SDA Nº 795, DE 10 DE MAIO DE 2023
... sanitariamente aceito e tecnologicamente adequado; VI - decantação: etapa obrigatória do beneficiamento, para a retirada de impurezas leves ... ção realizado em baixas temperaturas, que envolve a remoção de água dos produtos, por meio de equipamento sanitariamente aceito e ...
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Acórdão Nº 5056804-88.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-09-2023
... motores de ¼ de CV, 01 conjunto UC 750 com cabeçote refrigerado a água, 02 motores de 7,5 CV de potência, com porta caixilho e quadro de ... granja), medindo aproximadamente 350 m², + 01 tanque de decantação, + 3 caixas d'água. Matrícula no Cart. de Reg. de Imóvel nº 3.291 ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 22254 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... É dever da concessionária de água e esgotos a prestação de serviço adequado, eficiente, seguro e, em se ... (gradeamento de sólidos grosseiros, remoção de areia, decantação primária, adensamento, digestão anaeróbia, centrifugação), tampouco ...
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PORTARIA/SDA Nº 486, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... sanitariamente aceito e tecnologicamente adequado; IV - decantação: etapa obrigatória do beneficiamento, para a retirada de impurezas leves ... em local fechado, ventilado, apropriado para a operação, dotado de água potável para higienização. Parágrafo único. É permitida a extração ...
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DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
... nº 12.305, de 2010, o deslocamento de material do leito de corpos d'água por meio de dragagem: I - não será considerado lançamento; e II - será ... § 6º As bacias de decantação ...
- Decisão Monocrática Nº 5056804-88.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-10-2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA (96759)
... sistema de abastecimento de água - SAA do Município de Benjamin Constant, através ... de adução de ... floculação, decantação e filtração instalada em uma base de concreto armado ... rede de ...
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Valença - 2ª vara cível
... Agua" E Esgoto Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:0032325/BA) Intimaç\xC3" ... § 2o Assegurada a devida impermeabilização, as bacias de decantação de resíduos ou rejeitos industriais ou de mineração, devidamente ...
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PREFEITURA DE NOVO MUNDO - DOE PREF NOVO MUNDO
... UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA COMPACTA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ... ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ... FORMATO RETANGULAR ABERTA, COM CLARIFICAÇÃO POR DECANTAÇÃO. O SISTEMA DEVERÁ ... CONTEMPLAR A VAZÃO TOTAL DE 60 M³/H (16,67 L/S) ...
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Decisão Monocrática Nº 5003004-77.2024.8.24.0000 do Oitava Câmara de Direito Civil, 26-02-2024
... , a exemplo da edificação com área de 8m², duas caixas d'água de fibra, poço artesiano lacrado, estrutura metálica com cerca de 36m, dois portões de ferro, tanque de decantação e de tratamento de água.Frisa-se que a tese apresentada pelo exequente e ...
- Acórdão Nº 0000204-44.2012.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-11-2022