decantação da agua
-
Acórdão Nº 0020696-16.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CULPA DA RECLAMADA. CONCAUSA. As provas são conclusivas sobre a existência de nexo concausal entre a doença do reclamante e as atividades por ele exercidas na empresa reclamada. Portanto, presentes os pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil do empregador, são devidas as indenizações postuladas.
... , que a composição dos químicos utilizados no tratamento de água, pelo reclamante, não poderia causar, ou não causa sarcoidose (3862 do ... ao processo (torres de refrigeração); havia piscinas de decantação, tanques abertos; eu chegava, fazia o tratamento das caldeiras, fazia ... -
Acórdão nº 1.0521.18.002511-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO: DE OFÍCIO - PROCESSUAL CIVIL. É obrigatório o reexame necessário das ações civis públicas (ACP) cuja sentença concluir pela carência de ação ou improcedência do pedido inicial, por aplicação analógica da Lei de Ação Popular (LAP - Lei nº 4.717/1965).REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - COMPROVAÇÃO: AUSÊNCIA. Não havendo prova nos autos...
-
Processo Nº 3946/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Julio de 2005
Execucao Dos Servicos De Ampliacao E Melhoria Das Unidades De Coagulacao, Floculacao E Decantacao Da Eta2 Em Sao Jose Dos Campos.
... De Coagula$@o, Flocula$@o E Decanta$@o Da Esta$@o De Tratamento De Agua - Eta Ii, Municipio De S@o Jos¢ Dos Campos $$ Em Analise: ... Termos De ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 03-05-2013
... minério, com implantação de caixas de decantação para reutilização da ... água do processo ou projeto de pavimentação ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 03-05-2013
... minério, com implantação de caixas de decantação para reutilização da ... água do processo ou projeto de pavimentação ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0150579-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. CEDAE. DECLARAÇÃO DE ... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TARIFA ... decantação primária, adensamento, digestão anaeróbia, ... centrifugação), ...
-
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... captação, canalização, depósito, tratamento e distribuição da água de abastecimento, bem como a captação, distribuição e escoamento das ... em água fervente por 6 - 8 (seis a oito) horas, separado por decantação e filtração ... Parágrafo único. O óleo de mocotó deve ...
-
Sentença nº 1000859-20.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... ), casinha de cimento, pintura da usina, limpeza das caixas de decantação aos domingos, moldador CP (corpo de provas/análise do concreto). As ... luvas e a lavagem é feita apenas superficial com a aplicação de água todos os dias. Limpeza com produtos de limpeza e escova são feitas ...
- Acórdão Nº 0900162-51.2016.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-09-2021
-
Acórdão Nº 3201-008.803 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
... comprometida ... CRÉDITO. TRATAMENTO DE ÁGUA E DE EFLUENTES ... Dispêndios com tratamento de água e de efluentes ... 6.1.1. Calagem (filtro do caldo), Aquecimento, Decantação (lodo), ... Evaporação (água para reciclagem), Xarope, Cozimento, ...
-
Acórdão Nº 3201-008.802 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
... comprometida ... CRÉDITO. TRATAMENTO DE ÁGUA E DE EFLUENTES ... Dispêndios com tratamento de água e de efluentes ... 6.1.1. Calagem (filtro do caldo), Aquecimento, Decantação (lodo), ... Evaporação (água para reciclagem), Xarope, Cozimento, ...
-
Acórdão Nº 0020436-96.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2018
EMENTA CORSAN. DESVIO DE FUNÇÃO. Caso em que o autor foi contratado já sob a vigência do plano de cargos e salários (Resolução 14/01), sendo incabível a pretensão relativa ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função baseado em plano de cargos e salários (Resolução 23/82) não mais vigente. INTERVALOS ENTRE JORNADAS. É devido o pagamento das horas trabalhadas com o...
... ção, manutenção e conservação de redes de distribuição de água, máquinas e equipamentos e prédios em geral ... III - ATIVIDADES ... de comando, retirar resíduos das piscinas e tanques de decantação; ... - Montar, operar e cuidar da manutenção da perfuratriz; ... - ... -
Acórdão nº 1.0000.20.048457-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (COM ATR) EM ÁREA ENTORNO DE CÓRREGO- TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES - PRAZO EXÍGUO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO - AMPLIAÇÃO - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA Considerando que para a apresentação do estudo técnico de implantação de
-
Acórdão Nº 0020295-75.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
EMENTA FÉRIAS. FRACIONAMENTO. REGULARIDADE. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. O fracionamento das férias, em períodos não inferiores a 10 (dez) dias, é válido, ainda que não demonstrada a excepcionalidade a que alude o artigo 134, § 1º, da CLT.
... ATIVIDADE g. nas operações de desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não desgaseificados ou decantados. ADICIONAL DE ... ou para o funcionamento das bombas de pressurização da rede de água para combate a incêndios, nos casos em que seja comprovada a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001479-85.2013.5.07.0023), 2015-09-03
... péssimas condições de higiene, sem água corrente nos banheiros ... e sem assistência médica ... Entendem que a ... área de risco ... g. nas operações de desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não- ... desgaseificados ou decantados ... Todos ...
-
Acórdão nº 1.0261.17.012110-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
Apelação cível - ação civil pública - loteamento irregular - responsabilidade pela adequação - competência dos municípios - ausência de dano ao meio ambiente - sistema de drenagem pluvial e captação de água - saneamento básico - implantação - comprovação - intervenção do Poder Judiciário - cabimento - teoria da reserva do possível - não aplicação - estruturas básicas - limites - licença ambiental
-
Acórdão Nº 0020178-58.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA DEMANDADA. Análise conjunta. SUPRESSÃO DE HORAS DE SOBREAVISO. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 291 DO TST. Visando a preservar a estabilidade financeira do trabalhador sujeito a regime de trabalho diferenciado, possível a adoção, por analogia, do entendimento fixado na Súmula 291 do TST ao empregado que tem suprimido o pagamento de horas de...
... A demandada afirma que o autor labora na rede e água, sendo visível o exagero do reclamante ao mencionar que mantinha contato ... , o esgoto transferido nas galerias ou mantido nos tanques de decantação para tratamento, não alcançando a atividade esporádica e por breve ... -
Acórdão nº 50052455720158210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... , constatou a emissão de odores provenientes das lagoas de decantação da ré ... Ainda, a vistoria levada a efeito pela FEPAM, em janeiro de ... As lagoas da Unidade Sete são apenas de água tratada. Disse que os resíduos podem emitir cheiro. A Unidade Sete recebe ...
-
Acórdão Nº 0020851-74.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
TURNOS ININTERRUPTOS E REVEZAMENTO. JORNADA DE OITO HORAS. VALIDADE. Conforme a interpretação consolidada na Súmula 423 do TST acerca do alcance do art. 7º, XIV, da Constituição, é válida a adoção de turnos ininterruptos de revezamento por meio de regular negociação coletiva com jornadas limitadas a 8 (oito) horas. Devidas, entretanto, como extraordinárias, as horas excedentes ao limite da 36ª...
... maquinas, emboiacadeiras, calandras, por substância à base d'àgua" (não inflamável), permanecendo apenas pequenas quantidades de arol nas m\xC3" ... Operações de desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não desgaseificados ou decantados; ... -
Acórdão nº 1.0327.14.003046-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DANOS MORAIS - MUNICÍPIO DE FREI GASPAR - MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO IRREGULAR PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DOS AUTORES - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORADO. 1- Há a responsabilidade objetiva do ente público sobre danos morais decorrentes do descarte de lixo de maneira irregular, pelo Município, próximo à residência...
-
Acórdão Nº 0020885-62.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2020
... , o esgoto transferido nas galerias ou mantido nos tanques de decantação para tratamento. Menciona canalização de água pluvial em canos de ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007847-96.2015.8.19.0204 (Cível), 24-05-2023
ACÓRDÃO Direito das Águas. Relação de Consumo. Tarifa pelo serviço de tratamento de esgoto sanitário. Cobrança integral da tarifa. Sentença de improcedência. Recurso consumidor. Cabimento. Os serviços de água e esgoto são remunerados por preço público (tarifa), e não por tributo (taxa), razão pela qual é necessária a efetiva prestação do serviço para ...
... improcedência. Recurso consumidor. Cabimento ... Os serviços de água e esgoto são remunerados por preço público ... (tarifa), e não por ... implementou fossa/ filtro e ... lagoa de decantação e pré-trata seus efluentes sanitários e industriais; (g.n.) ... A ... -
Lei nº 5.227 de 18/01/1967. DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA, REGULA SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , pelos processos de cremagem, evaporação, eletro decantação, centrifugação ou quaisquer outros ... § 2º Definem-se como borrachas ... natural submetida ao processo de beneficiamento para eliminação de água e impurezas, embalada ou não, promovido pelo antigo Banco de Crédito da ...
-
Caracterização de periculosidade
... a do ar, mais difícil se torna a deflagração do mesmo, pois a água residual, ao evaporar, empobrece o ambiente, deslocando o oxigênio ... d) atividades de decantação, desgaseificação, lavagem, reparos, pinturas e areação de tanques, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000260-43.2020.5.06.0371), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA DE TRABALHO. ESCALA DE REVEZAMENTO 24X48. 1. É inválida a adoção da escala de revezamento 24x48, ainda que prevista em norma coletiva, porque extrapola o limite máximo de 44 horas semanais previsto constitucionalmente (art. 7º, XIII). Nessa linha, é a iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST. 2. Na hipótese, os instrumentos normativos acostados...
... foram feitos; que na ETA tem umidade, por tratar-se de região com água, mas não sabe se existe umidade no telhado; que os funcionários das ETAS ... quando esteve lá apenas para coleta na área externa de decantação,não chegando a entrar na própria ETA; ( ... ) que nos últimos 2 anos o ...