Decisão individual CECA
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública - Diretor-Presidente
... da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.098 do Mato Grosso do Sul, 20-02-2020
... Na Deliberação CECA/MS N.029, de 13 de fevereiro de 2020 publicada à ... Microempreendedora Individual - MEI, CNPJ nº19.135.788/0001-71, representante ... §9 Da decisão da Comissão de Seleção caberá recurso no ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DETRAN/MT nº 59873/2019). DECISÃO JUDICIAL/PENALIDADE/MULTA: DEFERIDO: ... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.078 do Mato Grosso do Sul, 15-02-2023
... decisão à CAEP/CGE, no prazo de 10 (dez) dias, que ... individual de R$ 0,66 (sessenta e seis centavos).CLÁUSULA ... DELIBERAÇÃO CECA/MS N.050 de 14 de fevereiro de 2023 ... O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.057 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2019
... 570.241.119-68 ... DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 027, DE 17 de dezembro de 2019 ... O ... atribuições legais e considerando a decisão da Plenária na 122ª ... Reunião Ordinária ... Individual - MEI, CNPJ nº 29.907.790/0001-75, na condição ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... aprovadas, reprovadas ou que irão para decisão na plenária final com o percentual obtido por ... ( ... ) Modela-se pelo ato individual (e não por via geral, como no caso anterior). O ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.228 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 AVERBA NA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 08-11-2019
... cadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 ... de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da ... 13717699 Ana Carolina de Mendonca CECA/NOL ... 13895230 Giovana de Souza Sampaio Rocha ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8931 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2015
... 7. A decisão da Comissão Organizadora do certame, juntamente ... Campo Grande IMCG ... DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 017, de 20 de maio de 2015 ... O Conselho ... : estudos sobre o princípio da individual- ... ização na execução penal brasileira ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... do “monitoramento para to- mada de decisão no enfrentamento à pandemia de covid-19 no Es- ... a chefia imediata, plano de trabalho individual contendo as atividades e metas de desempenho, que ... ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.467 DE 20 DE ABRIL DE 2021 EXPEDE LICENÇA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... do “monitoramento para to- mada de decisão no enfrentamento à pandemia de covid-19 no Es- ... a chefia imediata, plano de trabalho individual contendo as atividades e metas de desempenho, que ... ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.467 DE 20 DE ABRIL DE 2021 EXPEDE LICENÇA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... do “monitoramento para to- mada de decisão no enfrentamento à pandemia de covid-19 no Es- ... a chefia imediata, plano de trabalho individual contendo as atividades e metas de desempenho, que ... ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.467 DE 20 DE ABRIL DE 2021 EXPEDE LICENÇA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... do “monitoramento para to- mada de decisão no enfrentamento à pandemia de covid-19 no Es- ... a chefia imediata, plano de trabalho individual contendo as atividades e metas de desempenho, que ... ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.467 DE 20 DE ABRIL DE 2021 EXPEDE LICENÇA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... do “monitoramento para to- mada de decisão no enfrentamento à pandemia de covid-19 no Es- ... a chefia imediata, plano de trabalho individual contendo as atividades e metas de desempenho, que ... ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.467 DE 20 DE ABRIL DE 2021 EXPEDE LICENÇA ...