Decisão individual CECA
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Atos do Poder Executivo
... - a decisão proferida pelo Ministro Cristiano Zanin, nos ... II- pela CECA, nas decisões proferidas pelo Conselho Diretor; ... de Avaliação de Plano de Emergência Individual e ... Plano de Área ... 9.8.2. Coordenadoria de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... local que não implique movimentação individual maior que 10 do peso corporal, serviços in- ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ... relatórios para suporte à to- mada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9400 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2017
... horário das 7h30 às 13h30 ... 3.4. A decisão do Presidente da Comissão Organizadora será ... DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 003, de 28 de abril de 2017 ... O Conselho ... a Avaliação de Desempenho Individual dos Servidores Civis, ... Integrantes do Plano de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9888 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2019
... 21 de setembro de 1992 ... Decisão: Multa de 170 UFERMS ... Processo nº: ... individual - MEI, inscrito no CNPJ nº27.884.590/0001- ... DO DECRETO ESTADUAL, EM ... DELIBERAÇÃO CECA OU EM ... PLANO DE MANEJO DE U.C ... POLÍGONO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9840 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2019
... após a decisão da autoridade julgadora, desde que antes da ... ao Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA) acerca dos Termos de Compromisso ... de ... INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EMPRESA INDIVIDUAL ... DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA ...
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As transformações da noção de serviço público na União Européia: o serviço de interesse geral do Tratado de Lisboa
Este artigo expõe a evolução do conceito de serviço público – de origem francesa – em direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da análise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do serviço público nos últimos anos, os processos de liberalização levados a cabo no contexto da globalização e da...
... , o indivíduo busca seu benefício individual, seus próprios in-teresses antes de tudo e, ao ... Escola de Bordeaux, que a partir de uma decisão do Tribunal de Conflitos francês desenvolveu um ... Européia do Carvão e do Aço – CECA (Paris, 1951); 2. Tratados de Roma: o ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9275 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2016
... DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 008, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 ... O ... legais e considerando a decisão da Plenária na 104ª Reunião Ordinária ... bem como declaração individual do militar (Anexo IV – Acessar ... por meio do ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.193 DE 10 DE JULHO DE 2018 RECONHECE A ... em vista o retorno das notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os ... INDIVIDUAL ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora postulou ... FIXAÇÃO EXCESSIVA INDIVIDUAL EQUIVALENTE A R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL ... de farinha e a casa propriamente dita dariam ceca de dois mil metros quadrados ( ... )" A senhora ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.917 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2022
... organizacional subsidiará a tomada de decisão da Secretaria ... de Estado de Saúde de Mato ... aos autos do Processo Administrativo individual, o interessado (be- ... neficiário) do PNCF ... a nível federal, bem como a Deliberação CECA nº ... 036/2012 a nível estadual como ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8968 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2015
... ASSUNTO: Equivalência de Estudos ... DECISÃO: Declara equivalentes ao ensino médio do Brasil ... Governador do Estado ... DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 023, de 16 de julho de 2015 ... O Conselho ... De Paranaiba Coopar, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERA- ... CAO: ...
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Índice remissivo por assunto
... às instituições financeiras - Decisão - FRONTINI, Paulo Salvador - 33/100 ... - ... : competência orgânica e atividade individual de seus membros - SANTOS NETO, Domício dos - ... da experiência comunitária (Tratados CEE, CECA e CEEA) - PACIELLO, Gaetano - 29/39 ...
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Índice remissivo por autor
... pelos vendedores - Carência decretada - Decisão confirmada - 13/94 ... - Compra e venda ... III ... - Responsabilidade individual dos diretores. IV - Responsabilidade coletiva dos ... da experiência comunitária (Tratados CEE, CECA e CEEA) - 29/39 ... PALERMO, Fernanda ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... Corporação, podendo ser recolhido, individual ou coletiva- mente, se houver razões, ao ... da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... por eles - tanto na vida privada, individual, como na vida pública, colectiva." 14 ... poder, etc.) e até mesmo contra uma má decisão da Comissão Europeia; e) o direito à ... é constituído pela Comunidade Europeia, CECA e Euratom ... BATISTA, Vanessa ... -
Atos do Governador
... decisão transitada em julgado proferida pela 1ª Câmara ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...
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Despachos do Governador
... , cujos termos adoto como fundamento da decisão. Alerto, outrossim, que a repetição de pedido ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... E R AT I F I C O a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa CSX ... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... ) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acom- panhadas de suporte técnico e ... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... DETRAN/MT nº 59873/2019). DECISÃO JUDICIAL/PENALIDADE/MULTA: DEFERIDO: ... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...