Decisão individual CECA
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ... Ensino e Instrução, e em atenção à decisão judicial referente ao processo nº ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 8.05.0000 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Tribunal De Justiça Exequente: ... INICIAIS DEVIDAS EM SEDE EXECUÇÃO INDIVIDUAL" DE TÍTULO JUDICIAL COLETIVO – PREVISÃO LEGAL \xE2" ... dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA) ... Neste ponto, imperioso consignar o ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... 14 de março de 2018, em cum- primento a decisão judicial contida nos autos do Processo nº ... ÇÃO DE EPI - ÓCULOS DE PRO- TEÇÃO INDIVIDUAL, CAPA PARA PROTEÇÃO DE TRONCO E MEM- BROS ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.315 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 INDEFERE O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... de segurança, para atendimento de decisão judicial por ... solicitação da Coordenadoria ... ÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL (ADI) - EDITAL Nº 004/ ... SEMADESC/2023 ... O ... a nível federal, bem como a Deliberação CECA nº 036/2012 ... a nível estadual como ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.013 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2022
... à consignatária, em razão de decisão judicial ou administrativa.” (NR) ... “Art ... resultado da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) do ano de ... Matrícula nº Servidor Cargo ... a nível federal, bem como a Deliberação CECA nº 036/2012 ... a nível estadual como ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9354 do Mato Grosso do Sul, 20-02-2017
... Calderan (OAB/MS 10.747) – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente ... EMENTA: ICMS ... DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 001, de 16 de fevereiro de 2017 ... O ... Camila Bellini Colussi Macedo, EMPRESA INDIVIDUAL ... DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ... CÂMARA AV I S O CANCELAMENTO DE DECISÃO Cancela-se, por incorreção, a publicação da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ... CÂMARA AV I S O CANCELAMENTO DE DECISÃO Cancela-se, por incorreção, a publicação da ...
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Atos do Poder Executivo
... decisão transitada em julgado proferida pela 1ª Câmara ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... ASSUNTO: Equivalência de Estudos ... DECISÃO: Declara equivalentes ao ensino médio do Brasil ... DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 15 DE 24 DE ABRIL DE 2015 ... O Presidente ... ti Ii Ponta Porã Ms, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... ) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acom- panhadas de suporte técnico e ... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... ) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acom- panhadas de suporte técnico e ... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acom- panhadas de suporte técnico e ... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Ordenador de Despesas
... ) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acom- panhadas de suporte técnico e ... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acom- panhadas de suporte técnico e ... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... ) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acom- panhadas de suporte técnico e ... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... ) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acom- panhadas de suporte técnico e ... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... ) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acom- panhadas de suporte técnico e ... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial ... , poderá solicitar justificadamente que a CECA delibere sobre convocação de Audiência ... aquisição de insumos de pro- teção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, ...