declaração ausencia trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1233-24.2011.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/ja/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75600-32.2007.5.14.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. Não há no acórdão embargado os vícios apontados pelo embargante. Embargos de declaração não providos.
... (6ª Turma) ... GMACC/rws/rjf/m EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. Não há no acórdão embargado os vícios ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1872-30.2011.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/ef ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13726-59.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a sanar.
... 2ª Turma GMJRP/cs/aj/JRP/tb ... EMBARGOS DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a ... -
Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... relação aos quais tenha havido a declaração de insolvência do devedor, em sentença emanada ... -se-á separadamente a tributação do trabalho e do capital, bem como as dependências do país ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-225-29.2011.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de vícios a serem sanados.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/mf EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/mf EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-621-70.2011.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/fd EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-38-96.2010.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. Não há no acórdão embargado os vícios apontados pela embargante. Embargos de declaração não providos.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/rws/lfg/pv EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. Não há no acórdão embargado os vícios ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-38-96.2010.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. Não há no acórdão embargado os vícios apontados pela embargante. Embargos de declaração não providos.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/rws/lfg/pv EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. Não há no acórdão embargado os vícios ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-38-96.2010.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. Não há no acórdão embargado os vícios apontados pela embargante. Embargos de declaração não providos.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/rws/lfg/pv EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. Não há no acórdão embargado os vícios ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8242, DE 12 DE OUTUBRO DE 1991. Cria o Conselho Nacional Dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda e da Outras Providencias.
... , justiça, educação, saúde, economia, trabalho e previdência social e, em igual número, por ... ão deduzir do imposto devido, na declaração do Imposto sobre a Renda, o total das doações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16000-32.2010.5.13.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/mf ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1677-89.2011.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vício a sanar.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/fd ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vício a ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Os documentos instrutivos de declaração aduaneira ou necessários ao controle aduaneiro ... , ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... II - embargos de declaração; ... III - revisão ... Parágrafo ... trabalho; ... III - competência para requerer, nos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-457-65.2011.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos de declaração. Embargos de declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/ja/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em ... -
Em vigor
Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências.
... Público, poderá requerer a declaração de ausência de pessoa que, envolvida em ... ção social, haja sido despedidos do trabalho, ou destituídos de cargos administrativos ou de ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou executar projeto ou qualquer trabalho técnico de criação ou de autoria de arquiteto ... Art. 51. A declaração do CAU de não pagamento de multas por violação ...
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Acórdãos nº AIRR-1269/2011-0104-22. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. FGTS. OMISSÃO. INEXISTENTE. Os embargos declaratórios não constituem remédio processual apto a alterar decisão para ajustá-la ao entendimento da parte, pois se destinam exclusivamente a eliminar obscuridade, omissão ou contradição, irregularidades estas não
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPETÊNCIA ... DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74-22.2011.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não há, no acórdão embargado, o vício apontado pelo embargante. Embargos de declaração não providos.
... (6ª Turma) ... GMACC/rws/rjf/pv EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não há, no acórdão embargado, o vício ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-655-12.2012.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não há, no acórdão embargado, o vício apontado pelo embargante. Embargos de declaração não providos.
... (6ª Turma) ... GMACC/rws/rjf/pv EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não há, no acórdão embargado, o vício ... -
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... V - um representante do Ministério do Trabalho; ... VI - um representante do Ministério do ... será caracterizada por meio de declaração da instituição de ensino ... Art. 73. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-483-08.2010.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
... (8ª Turma) ... GDCJPS/mvo/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DEPENDERIA, PARA DECLARAÇÃO, NÃO SÓ DA PROVA DO ... de trabalho do advogado ou de sua residência ...