declaração ausencia trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2235-36.2011.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/fd EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-292700-74.2001.5.02.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
. A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/scm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141100-21.1999.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
. A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/scm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2309-59.2010.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/fd EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1024-81.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/fd EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a ... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... no inciso IV do caput constará declaração, sob as penas da lei, de que o requerente não se ... Pública, das Relações Exteriores e do Trabalho integrarão eletronicamente as suas bases de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-329-42.2012.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, por ausência de vícios.
...A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMJRP/crs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, por ausência de vícios. Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1966-57.2011.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados no acórdão embargado.
. A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/lbm. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-337-91.2010.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GMMCP/ebb/ar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO. - AUSÊNCIA DE OMISSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-258-62.2010.5.14.0416 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados
...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GDCJPS/pp/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO. - AUSÊNCIA DE OMISSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-370-16.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GMMCP/ebb/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO. - AUSÊNCIA DE OMISSÃO ... -
Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... deste artigo, a apresentação de declaração da ausência de movimentação de recursos nesse ... previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-505-15.2011.5.06.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de vícios a sanar.
...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/cs/aj/JRP/tb. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de vícios a sanar. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56000-88.2007.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PDV - QUITAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.
...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GDCJPS/ts/rt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PDV - QUITAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5300-46.2009.5.01.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.
...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GDCJPS/pp/rt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1375-25.2011.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.
...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GDCJPS/alw/ar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-261-57.2010.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.
...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GMMCP/mcmg/rt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO. - AUSÊNCIA DE OMISSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-247800-96.2005.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - PREPOSTO - CONFISSÃO FICTA - SALÁRIO UTILIDADE - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GDCJPS/ts/ar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. - PREPOSTO - CONFISSÃO FICTA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-622-98.2012.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. FGTS. OMISSÃO INEXISTENTE. Os embargos de declaração não constituem remédio processual apto a alterar decisão para ajustá-la ao entendimento da parte, pois se destinam exclusivamente a eliminar obscuridade, omissão ou contradição, irregularidades estas não...
. A C Ó R D Ã O. (6ª Turma). GMACC/sc/mmbd/pv EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-184-03.2011.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos de declaração. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/ja/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201-53.2011.5.05.0612 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/ja/ef. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56300-71.2009.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/mf. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29900-22.2010.5.23.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a sanar.
...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/af. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1794-27.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/rmc/ef. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1861-98.2011.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
...A C Ó R D Ã O. (3ª Turma). GMMGD/rmc/ef. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ...