Declaração do Chile na convenção americana sobre direitos humanos

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001289-46.2019.5.02.0052)
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017. 1. A proteção jurídica e judiciária dos...

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 511-49.2019.5.12.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017.

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20418-39.2020.5.04.0351)
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017. 1. A proteção jurídica e judiciária dos...

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000765-22.2019.5.02.0255)
PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DE CUBATÃO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT....

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000781-44.2019.5.02.0491)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 HONORÁRIOS PERICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DOS ARTIGOS 790-B, CAPUT E § 4º, E 791-A, § 4º, DA CLT. AÇÃO AJUIZADA...

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000930-47.2018.5.02.0015)
HONORÁRIOS PERICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DOS ARTIGOS 790-B, CAPUT E § 4º, E 791-A, § 4º, DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017.

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10599-41.2018.5.03.0007)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 HONORÁRIOS PERICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DOS ARTIGOS 790-B, CAPUT E § 4º, E 791-A, § 4º, DA CLT. AÇÃO AJUIZADA...

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10014-37.2019.5.15.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001271-98.2020.5.02.0081)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE . PAGAMENTO DE ABONO. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT. TRECHO INSUFICIENTE. A transcrição de trecho do acórdão que não traz...

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000831-38.2020.5.02.0264)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.Para prevenir possível violação do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988,...

... ídico limitar-se ao reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (CADH), ... 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 (DUDH) e no art. 14.1 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1966 (PIDCP). 5 ... Caso Almonacid Arellano e outros versus Chile , que o Poder Judiciário dos Estados-partes da ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001369-11.2019.5.02.0084)
PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT. TRANSCRIÇ

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001941-75.2018.5.02.0609)
RECURSO DE REVISTA DO CONSÓRCIO RECLAMADO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. MAU APARELHAMENTO DO RECURSO. Tendo em vista que a Súmula nº 338 do TST possui três itens, a invocação genérica de ambos os dispositivos levada a cabo pela reclamante em seu recurso de...

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000785-73.2019.5.02.0041)
PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001431-77.2019.5.02.0043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 .

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11169-64.2019.5.15.0037)
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017. 1. A proteção...

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11142-35.2019.5.15.0117)
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017. 1. A proteção...

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11072-30.2018.5.15.0092)
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017.

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10917-39.2018.5.15.0088)
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017. 1.

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10963-95.2018.5.03.0109)
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017. 1. A proteção jurídica e judiciária dos...

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11186-48.2018.5.15.0001)
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017.

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11049-47.2019.5.03.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.

... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 774-80.2020.5.09.0122)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DECLARAÇÃO PROFERIDA POR PESSOA NATURAL . Discute-se se apenas a...

... 13.467/2017. DECLARAÇÃO PROFERIDA POR PESSOA NATURAL ... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 14.1 do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20567-89.2020.5.04.0333)
PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 840, § 1º, DA CLT. MERA ESTIMATIVA . A nova redação do § 1º do artigo 84

... , sem que haja margem de interpretação sobre o bem da vida que se ... deseja, ou ... polo passivo o pleno exercício de seus direitos processuais fundamentais ... de ampla ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20281-43.2019.5.04.0561)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA, UNIÃO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...

... de índole meramente infraconstitucional, e sobre ela ... não decidia, o que levou toda a ... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20765-11.2018.5.04.0006)
DISPENSA POR JUSTA CAUSA. VERBAS RESCISÓRIAS. INDEVIDO O PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL . Cinge-se a controvérsia sobre o direito da empregada, demitida por justo motivo, ao pagamento proporcional do 13º salário e das férias acrescidas do terço constitucional. Em relação às férias...

... Cinge-se a controvérsia sobre o direito da empregada, demitida por justo ... reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos ... Humanos de ... 8 e 10 da Declaração ... Universal dos Direitos do Homem de ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos ...