declaracao veiculo venda
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Acórdãos nº 1002551-67.2017.8.26.0477 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... Compra e venda de veículo. Reparação de danos ...
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Acórdãos nº 1006980-05.2018.8.26.0037 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... COMPRA E VENDA. VEÍCULO. Ação de obrigação ...
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Acordao N° 1319250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2021
Embargos de declaração. Omissão. Constatada. Contrato de compra e venda. Veículo. Rescisão. Retorno das partes ao estado anterior. Forma de devolução do bem. 1. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou, por construção jurisprudencial, correção de erro material. 2....
... CONSTATADA. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA. VEÍCULO. RESCISÃO. RETORNO DAS PARTES AO ... -
Acórdão nº 0145047-80.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ... DEFEITOS DO PRODUTO ...
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Acórdãos nº 1010645-92.2016.8.26.0071 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... DE DECLARAÇÃO COMPRA E VENDA - VEÍCULO AUTOMOTOR - AÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 1015734-12.2016.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... Compra e venda de veículo usado. Redibitória c.c ...
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Acórdão Nº 0301334-81.2016.8.24.0069 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... as condies do negcio, cobrando-lhe pela venda, o preo de marcado do veculo, no suficiente para ...
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Acórdão Nº 0156246-23.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 13-06-2018
... CONFIGURADA ... APREENSÃO. VENDA DO VEÍCULO. APLICAÇÃO ARTIGO ... 6º E 7º DO ...
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Acórdão Nº 0033893-98.2023.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 27-11-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO USADO. INSURGÊNCIA QUANTO A ...
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Acórdãos nº 1005973-22.2014.8.26.0003 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Compra e venda de veículo. Indenização por perdas e ...
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Acórdãos nº 1002337-03.2018.8.26.0005 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... Compra e venda. Veículo usado. Ação redibitória ...
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Acórdão Nº 0166083-34.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 17-11-2023
... CÍVEL. COMPRA E VENDA" DE VEÍCULO. RESCISÃO CONTRATUAL ... CONTRADIÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300453-87.2014.8.24.0065 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. VÍCIO REDIBITÓRIO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS. PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DURANTE A REPARAÇÃO. PRAZO DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE LUCROS CESSANTES. INCONGRUÊNCIA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO E A CONCLUSÃO. EIVA RETIFICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS.
... CONTRADIO. VCIO REDIBITRIO. COMPRA E VENDA DE VECULO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS. PARALISAO ... -
Acórdão Nº 0300287-34.2019.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... , as partes firmaram contrato de compra e venda de veculo, devendo ser considerado o fato de que ...
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Acórdão Nº 0300743-45.2015.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 14-11-2017
... ÇÃO -- AQUISIÇÃO FINANCIADA DE VEÍCULO -- VÍCIO DO PRODUTO RECONHECIDO -- INEXISTÊNCIA ... ACESSORIEDADE ENTRE OS CONTRATOS DE COMPRA VENDA E DE FINANCIAMENTO -- AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO ...
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Processo nº 0171167-59.1995.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Compra e Venda de Veículo. Alegação de Atraso Na Transferência. Sentença Improcedente, Confirmada Em Acórdão Desta E. Câmara por Unanimidade. Alegação Acerca Da Existência Do Vício Da Contradição Na Decisão Embargada. Entende Esta Relatora que Tendo O Decisum Embargado Enfrentado Todas As Questões Postas Em Debate, Nele Não Sendo Percebida...
... Compra e venda ... -
Decisão Monocrática Nº 0181160-83.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PERDAS E DANOS. JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. DESNECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DE CADA UM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS REFERIDOS PELA PARTE EMBARGANTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DOS
... CONTRATO ... VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Nº 0002425-63.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-08-2022
... INTERESSE RECURSAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0301511-17.2014.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... de resciso dos contratos de compra e venda e financiamento celebrado entre ele e os rus, ... , o defeito ainda no est solucionado e o Veiculo Ford Fiesta Titanium 1.6 16V Flex de placa MLX ...
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Decisão Monocrática Nº 0415633-92.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-08-2022
... E VENDA DE VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ...
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Acórdão Nº 0044971-12.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 31-07-2023
... DE VEÍCULO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÉDULA DE ... RECURSO QUE VISA A ... DECLARAÇÃO DE VENDA CASADA E A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO ...
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Acórdão Nº 0009738-55.2020.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-09-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO USADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO ...
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Acordao N° 1687018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Apelação. Ação de indenização. Consumidor. Compra e venda. Veículo usado. Embargos de declaração. Intempestivos. Não interrupção do prazo. Dano por vício do produto. Responsabilidade do fornecedor. Compra e venda de veículo. Inversão. Ônus da prova. Dever do fornecedor. Desistência da prova pericial. 1. A oposição de embargos de declaração intempestivos ou manifestamente incabíveis não interrompe
... CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA. VEÍCULO ... USADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão Nº 5004772-23.2020.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 27-07-2022
... RELACIONADOS AO VECULO A PARTIR DA DATA DA VENDA DO BEM A TERCEIRO. SENTENA MANTIDA POR SEUS ...
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Processo nº 0029714-45.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... COMPRA E VENDARÊNCIA DO VEÍCULO". ... INFRAÇÕES IMPUTADAS AO AUTOR.\xC2" ...