decreto 1605 95
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Junta de Revisão Fiscal
... );}.fc3{color:rgb(167,167,167);}.fc2{color:rgb(95 ... ;}.y265{bottom:1604.880000pt;}.y128{bottom:1605 ... , conforme precei- tua o artigo 87 do Decreto Estadual nº 3.149/80. PARÁGRAFO QUINTO - Dentre ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Companhia Fluminense de Securitização
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... );}.fc3{color:rgb(167,167,167);}.fc2{color:rgb(95 ... ;}.y265{bottom:1604.880000pt;}.y128{bottom:1605 ... , conforme precei- tua o artigo 87 do Decreto Estadual nº 3.149/80. PARÁGRAFO QUINTO - Dentre ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Departamento Geral de Administração e Finanças
... );}.fc3{color:rgb(167,167,167);}.fc2{color:rgb(95 ... ;}.y265{bottom:1604.880000pt;}.y128{bottom:1605 ... , conforme precei- tua o artigo 87 do Decreto Estadual nº 3.149/80. PARÁGRAFO QUINTO - Dentre ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Ordenador de Despesas
... );}.fc3{color:rgb(167,167,167);}.fc2{color:rgb(95 ... ;}.y265{bottom:1604.880000pt;}.y128{bottom:1605 ... , conforme precei- tua o artigo 87 do Decreto Estadual nº 3.149/80. PARÁGRAFO QUINTO - Dentre ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Rio Branco
... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 380 DE 24 DE JUNHO DE 2020 ... A PREFEITA DO ... Unid. 100 CLASSE 11,95 1.195,00 ... VALOR TOTAL R$ 200.203,00 ... 7) ... 3223-9852/99948-1605/99947-1605 ... ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Sem custas (Lei 12.153/2009 c/c Lei 9.099/95) ... Via digitalmente assinada da decisão ... ditames da Lei Municipal 1.605/2016 e do Decreto 4.008/2016. O valor retroativo a receber tem ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... autos, conforme artigo 2º, § 4º, do Decreto 276/2020. Link para acesso à sala virtual pelo ... 95. Impossibilidade de imputar-se a contribuição ...
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Editais - Educação
... as estabelecidas no Decreto 64.187/19, em seu artigo 75 e Res ... SE 75/2014 ... 52044818a05e4cd9d826f46a%40thread.tacv2/1605 ... 6 4 3 5 5 2 6 7 1 ? c o n t e x t = % 7 b % 2 ... 284.946.928-95; Renata dos Santos Girotti, RG 26.809.657-0, ...
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Acórdão Nº 0027235-23.2008.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-11-2021
... 100 da Constituio Federal (Decreto-lei n. 3.365/41, art. 15-B). 3) CONDENO, ainda, o ... 7499/95, pelo qual Therezinha Filomeno objetivava receber ...
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ATA Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2021
... 47 do Decreto 10.024/2019, com o disposto no item 8.12 do ... Tour Eventos e Turismo Eireli (28.498.016/0001-95). 4. Órgão/Entidade: Distrito Sanitário ...
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Acórdão nº 2007/0005127-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ção de Berna, respectivamente, pelo Decreto n. 75699, de 6.5.1975, e Ato de ... 3.02.926 e 53 (cinqüenta e três) windows 95; ... b)ADOBE: 1 (um) audus pagemaker 5.0, 4 ...
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Pindobaçu - Vara cível
... 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 ... Ante a inexistência de provas hábeis a ... Decreto n° 85.845/81 ... A Lei n° 6.858/80, em seu ...
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Processo nº 0004955-05.2015.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... eles, o fato de ter um Decreto" Municipal obrigado a ... apelante a\xC2" ... nº 02, do bloco 95 ...
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Queimadas - Vara cível
... 9.099/95, art. 38) ... O não comparecimento da parte ... (sistema Lifesize), híbrida, na forma do Decreto Judiciário n. 276/2020 e Resolução CNJ n ...
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Atos do Poder Executivo
... ;}.y1bfe{bottom:93.417901px;}.y8{bottom:95 ... ;}.y234{bottom:1604.880000pt;}.ycb{bottom:1605 ... 2018 PÁGINA 02 - 3ª COLUNA Onde se lê: DECRETO Nº 46.289 DE 03 DE MAIO DE 2018 Rio de Janeiro, ...
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Atos do Poder Legislativo
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