decreto 1789 12 janeiro 1996
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... -align:-51.806400px;}.v2{vertical-align:-12 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições constitucionais e ... JOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA 27/06/1996 8.89 1.0 9.89 137 00 - SEDE 02030 ...
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Sec. de Estado da educação
... ça Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15 e com sede ... na Rua Zadir ... Decreto nº 72.569, de 06 de janeiro de 2021, publicado ... PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS 10.0 4.0 6.0 22/06/1996 ... 20 000098689 MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 9.6 ... 1789 000101846 JESSICA CRISTINA ALVES DA SILVA 0.0 0.0 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 8020-31.2011.5.12.0035) 16-05-2018
... ) aplica-se o disposto no artigo 276 do decreto nº 3.048/99, ou seja, observar-se-á o regime de ... inicialmente em norma coletiva, e após 1996 passou a ser pago por previsão em Regulamento ... de que trata a Lei n° 9.958, de 12 de janeiro" de 2000 ... \xC2" ...
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Generalidades
... Tradução de Paulo M. Oliveira. Rio de Janeiro: Athena, sem data. p. 9) ... Esse atributo, ... tribunais, como o Areópago, o Heliastas (12), o Epippalladium, o Epiprytanium, o ... , esse formalismo foi abrandado pelo Decreto n. 12.353, de 1926, que, além disso, transformou ... ”) - consequência direta da Revolução de 1789 - que se firmou, em definitivo, no plano do ... E-RR 27991/91, SDI-Plena. Em 17-12-1996, a SDI-Plena resolveu, por maioria, firmar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 157-47.2020.5.10.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Discute-se a responsabilidade subsidiária
... julgamento do E-RR-925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, manifestou-se no ... sentido de ... LEI Nº 13.467/2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRANSCENDÊNCIA. ABRANGÊNCIA DA ... proferida no processo nº TST-IUJ-RR-297751/1996. Nesses termos, não ... há como se ... revolucionários franceses de 1789, normalmente implementadas à margem do sistema ... decreto de responsabilidade subsidiária ... Se ... -
Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... , político, jurídico, e internacional) 12" distanciando-se, por conseguinte, dos não-cidad\xC3" ... 124 ... A 26 de Agosto de 1789, a Assembleia constituinte francesa, mesmo antes ... 1996, é adoptado o Pacto Internacional de Direitos ... Cidadania, classe social e status, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1963, p.62 ... do indivíduo.", vide, também, o Decreto-Lei n.° 237-A/2006 de 14 de Dezembro, Título I ... -
Presid�ncia - Gabinete
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. ... SIQUEIRA DA SILVA(N-NC) 10.11 1789 0008747g BEATRIZ ... LOPES BRANDAO ... LOUREIRO MARTINS 26/06/1996 NÃO 15 ... = 7.50 32 ... = 8.00 7.88 10.00 ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... Institui o Código Civil ... O ... Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, ... Art. 1.131. Expedido o decreto de autorização, cumprirá à sociedade publicar ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... Institui o Código Civil ... O ... Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, ... Art. 1.131. Expedido o decreto de autorização, cumprirá à sociedade publicar ...
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Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... Janeiro, julgou o pedido procedente ... O que nos ... reais , – ‘ plena in re potesta’ ” 12 ... A seguir, preceitua 13 : ... 8 Apesar de ser ... ção dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, na França, odiada por uns, acusada de todos os ... a nosso ordenamento jurídico por meio do Decreto nº 1.355 de 30 de dezembro de 1994 ... O ... foi o segundo maior sucesso de bilheteria em 1996, mas hoje [em 2006], no Amazon, sua versão em ...