decreto 18592
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BALANÇO PATRIMONIAL
... é uma Sociedade por Ações constituída pela União, na forma do Decreto-Lei n° 764, de 15 de agosto de 1969, transformada em empresa pública ...
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Perfeitura do Recife
... Edição nº 009 - 23.01.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.341 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 ... Altera o Decreto nº 32.148 ...
- Edital
- Edital nº 013/2021
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os termos do Art ... 4951 2 163 4953 2 163 4961 2 163 4964 2 163 4965 4 163 4972 3 163 18592 3 163 19302 3 163 19303 3 163 19305 4 163 19306 SC 163 19307 3 163 19318 4 ...
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Perfeitura do Recife
... 30 imóveis em estado de abandono. Em ... agosto de 2018, o decreto Nº 31.671/2018 ... estabeleceu os procedimentos administra- ... tivos ...
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PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
... 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº ... 1 1 756 18546 5 4 756 18547 4 2 756 18548 5 3 338 18587 3 3 163 18592 3 3 165 18596 3 3 40 18664 4 3 688 18674 3 2 437 18689 3 4 322 18696 2 2 ...
- Acórdão nº 2202-005.210 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Mayo de 2019
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Decreto federal 7.404/2010, que determina revisão dos planos a ... cada quatro ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Decreto federal nº ... 10.024/2019 ... Requer, por essas razões, a suspensão ...
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Perfeitura do Recife
... Edição nº 022 - 22.02.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.435 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Estabelece normas para o ...
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EDITAIS - SAÚDE
... declarada de Utilidade Pública Federal pelo Decreto Federal s/nº, publicado ... no DOU, declarada de Utilidade Pública ... 6018.2022/0008223-3 18592 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA 3261041 12 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... - SAO PAULO - SP, conforme disposto no artigo 5º do Decreto ... 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h00 às 16h30 ou ... Expediente: SFP-EXP-2023/18592 ... Empresa: C. J. DA SILVA ANDRADINA ... IE: 170.027.770.110 ... CNPJ: ...
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Perfeitura do Recife
... Edição nº 094 - 13.08.2019 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 32.746 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 ... Ementa: Abre Crédito Suplementar ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-04-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Decido. Dispõe o art. 4º do Decreto Lei 911/69 que: "Art. 4o Se o bem alienado fiduciariamente não for ... 18592/BA), CRISTIANE DOMICIANO ALMEIDA SOUSA DOS SANTOS (OAB 15074/BA), ODONEL ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 11-04-2018
... 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e ... Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h00min ... do ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... -A,inciso III do Regulamento da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... Multa A LTelles Jorge Rua ... Apostilamento 05 ao Contrato 20/2016 - Processo 01-P- ... 18592 ...
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Perfeitura do RecifeEdicaoExtra
... Projeto de Lei nº 08/2020 de autoria do Poder Executivo ... DECRETO Nº 33.555 DE 24 DE MARÇO DE 2020 ... FICA REVOGADO O DECRETO Nº 33.551 ...