decreto 18955 2007
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... sala VIDEO-CONFERÊNCIA 04, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Abaixo, o link ... SILVA (OAB 24227/BA) - Processo 0189936-85.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Cavalo ... /BA), ALEXANDRE PIÑÓN DA MOTTA LEAL (OAB 18955/BA) - Processo 0126677-92.2002.8.05.0001 - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... , se a sociedade não mais funcionava desde 2007, não há que se falar na presunção da ... ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL (BA 18955) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 238 ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, ... 1. Com efeito, o Artigo 2º da lei 7.201/2007 determina a concessão da gratuidade transporte ... 14344) ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL (BA 18955) ISAC PRUDENTE ARAUJO (DF 34501) JOAQUIM ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... - RÉU: Enmic Engenharia Ltda - Conforme Decreto Judiciário TJBA n° 216/2015, dê-se ciência ... /BA), ALEXANDRE PIÑÓN DA MOTTA LEAL (OAB 18955/BA) - Processo 0009799-74.2008.8.05.0001 - Ação ... na Lei 6.194/74, alterada pela Lei 11.482/2007. Ao final, requereu a condenação da acionada ao ...
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Acordao N° 1320352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Remessa necessária e apelação cível. Tributário. Ação anulatória. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - icms. Dados fornecidos por administradora de cartão de crédito ou débito. Sigilo bancário. Processo administrativo prévio. Desnecessidade. Multa. Efeito confiscatório. Limitação. Atualização monetária e juros. Taxa selic. Honorários de sucumbência. 1. De acordo com a jurisprudênci
... regulamentação doméstica análoga ao Decreto federal n ... 3.724/2001, senão vejamos: ... Ministro Herman Benjamin, julgado em 22.08.2007, DJe ... 01.09.2008; EREsp 726.778/PR, Rel ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... LIDE QUE TRAMITA DESDE O ANO DE 2007. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. INTERLOCUTÓRIA ... recurso a insurgência se volta contra o decreto decisório que indeferiu liminar, requerida pela ... (s): ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL (BA 18955) ... CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (BA 8343) ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... SILVA (OAB 20345/BA) - Processo 0017045-13.2007.8.05.0113 - Procedimento Comum - AUTOR: Lorena ... /BA), ALEXANDRE PIÑÓN DA MOTTA LEAL (OAB 18955/BA) - Processo 0000208-15.1986.8.05.0113 - ... Assim, ante a ausência de defesa, decreto a revelia ao réu (art. 344 do CPC) ... É o ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.(Proc.DGP-8125/2007) ... (Port.DGP-4815/2022) ... FABIAN CARPINTEIRO ... conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... artigo ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ... ADV: ALEXANDRE PIÑÓN DA MOTTA LEAL (OAB 18955/BA), JOAQUIM MAURÍCIO DA MOTTA LEAL (OAB ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... O Decreto-Lei 911/69 estabelece em seu art. 3º que: “o ... DA SILVA (OAB 6058/BA) - Processo 0171882-71.2007.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ... ADV: ALEXANDRE PIÑÓN DA MOTTA LEAL (OAB 18955/BA), CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB 21602/BA), ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ... a redação dada ao artigo 4.º do Decreto-Lei 911/1969 ... Cite-se a parte executada para ... /BA), ALEXANDRE PIÑÓN DA MOTTA LEAL (OAB 18955/BA), LOIDE CRISTIANE SOARES DE MENDONCA (OAB ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... SILVA (OAB 17318/BA) - Processo 0199439-33.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Alianz ... ção fora do país foi instituído pelo Decreto nº 7.642/2011, o qual prevê: Art. 1º Fica ... /BA), ALEXANDRE PIÑÓN DA MOTTA LEAL (OAB 18955/BA) - Processo 0175880-81.2006.8.05.0001 - ...
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PORTARIA STN/MF Nº 109, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (*)
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado ... com o artigo ... de acordo com a Lei Complementar nº 1020/2007, com redação ... dada pelo artigo 26 da Lei ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... FILHO (OAB 11962/BA) - Processo 0088339-73.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Dilma ... Decreto Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os ... /BA), ALEXANDRE PIÑÓN DA MOTTA LEAL (OAB 18955/BA) - Processo 0009149-91.1989.8.05.0001 - ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... , de 03 de julho de 2014, nos termos do Decreto nº ... 64.781, de 06 de fevereiro de 2020, e ... Data Limite: 2005/2007/2012/2013/2014/2015/2016/2017 ... Quantidade: ... 18955/2018 CLEMENTETEIXEIRA DOS SANTOS 142.781.218-73 ...