decreto 18955 2007
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... FILHO (OAB 11962/BA) - Processo 0088339-73.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Dilma ... Decreto Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os ... /BA), ALEXANDRE PIÑÓN DA MOTTA LEAL (OAB 18955/BA) - Processo 0009149-91.1989.8.05.0001 - ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... , de 03 de julho de 2014, nos termos do Decreto nº ... 64.781, de 06 de fevereiro de 2020, e ... Data Limite: 2005/2007/2012/2013/2014/2015/2016/2017 ... Quantidade: ... 18955/2018 CLEMENTETEIXEIRA DOS SANTOS 142.781.218-73 ...
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ATA Nº 9, DE 5 DE ABRIL DE 2022
... 1. Processo TC-021.336/2007-9 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL) 1.1. Apensos: ... Decreto 31.922/1952, e que inexistia óbice à contagem ...
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CIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022
... e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 ... Da investigação original - Estados Unidos (2007-2009) 1. No dia 14 de setembro de 2007, a empresa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.939 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2022
... DECRETO ... 12.410, ... de 20 de Setembro de 2007, torna pública a relação dos beneficiados com ... N° 0005/2022/ESCOLAGOV N° Cadastral 18955 ... Processo: 55/008.084/2022 ... Partes: O ...
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Acórdãos nº 0127636-43.2007.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2013
... condenação Inteligência do artigo 27 do Decreto-Lei n. 3.365/42, alterado pela MP 2.183-56 R ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 91.893, DE 6 DE JULHO DE 2023 ... ABRE AO ... na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º ... Intimar os ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Lei 9.514/97 e 36, parágrafo único, do Decreto lei 70/66. Aduziu, ainda, dissenso ... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0014122-97.2007.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: ... (s): ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL (OAB:18955/BA) IMPETRADO: Secretario de Saude do Estado da ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.376, DE 30 DE MARÇO DE 2023 ... ALTERA O ... CAROLAINE RIBEIRO DA SILVA - MATRÍCULA Nº 2007-0 – ... CPF:060.125.415-54 ... RENILDO DE ... GOMES, matrícula n° 18955, portador(a) do CPF n° 679.381.244-00, ocupante ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 1º do Decreto 20.910/1932 e da Súmula 85/STJ. ” ... Lima,Quinta Turma, julgado em 06/03/2007, DJ 19/03/2007, p. 382; Resp 669.739/RS, Rel ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 15.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Publica ... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007", utilizando-se do modelo ... aprovado pelo art. 3\xC2" ... 4218 MOTO BMW R1150 RT G 24528 21308 18955 18569 ... 4210 MOTO BMW R1200 C G 33451 30082 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 93.787, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 ... O ... dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, ao servidor ... CICERO LIMA DA SILVA, portador ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº ... 20.743.084-4, expedida pelo DETRAN, em 10/08/2007. Id: 2276495 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE ...