decreto 19209 2002
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EDITAIS - Educação
... - ANEXO 2 - em face de entrada em vigor do Decreto ... 57.298/16 e do novo Decreto 58.419/18, ... GUAIANASES, expedido através da ATA nº 002/2002", de 23 de ... janeiro de 2023, relativo à Presta\xC3" ...
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Acórdão nº 1302-003.222 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Enero de 2019
... 26-A do Decreto n 70.235, de 1972, no compete Autoridade ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no ... Diário Oficial nº ... de 2002, sobre a base de cálculo indicada no Anexo ... 111197 CARR RENAULT/LOGAN EXP 16 G 20820 19209 17881 16084 14247 13620 ... 111198 CARR ...
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EDITAIS - Educação
... Com fundamento no Decreto Municipal nº 52.830/11 ... e nos termos da ... 2001 Liliane Costa De Oliveira ... 2002 FrancianeAdosinda De Lima Ramos ... 2003 Mariana ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no Diário Oficial nº ... Complementar nº 114, de 30 de dezembro de 2002, sobre a base de cálculo indicada no Anexo ... 111197 CARR RENAULT/LOGAN EXP 16 G 20820 19209 17881 16084 14247 13620 ... 111198 CARR ...
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EDITAIS - CULTURA
... 11, §5º, ambos da Lei Municipal nº 13279/2002, bem ... como do item 8.1 do Edital Nº ... 8.666/1993, no Decreto Municipal nº 40.384/2001 e legislação ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 01-07-2022
... Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe ... Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA a competência ao militar abaixo ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 01-07-2022
... Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe ... Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA a competência ao militar abaixo ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 01-07-2022
... Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe ... Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA a competência ao militar abaixo ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 01-07-2022
... Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe ... Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA a competência ao militar abaixo ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 01-07-2022
... Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe ... Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA a competência ao militar abaixo ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 01-07-2022
... Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe ... Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA a competência ao militar abaixo ...