decreto 19209 2002
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Diário dos Municípios Mineiros, 16-02-2022
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 8.400,00), nº 32384 (R$ 1.580,00), nº 19209 (R$ 20.000,00), nº 32366 ... (R$ 13.000,00), nº ... 4º, ... Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei ... Federal ...
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Diário dos Municípios
... LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal ... nº 3.940/2003 e Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -030042/001943/2022 Bruno Medina Fernandes - 2002" 4 - CENTRO EDUCACIONAL SAMPAIO CESAR - Mesquita 7\xC2" ... 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber à ... 13160 CLAUDIO PORTO CARVALHO 109 19209 LISA CRISTINA SARDENBERG 11 3 REGIONAL ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 24-02-2021
... constituída, pelo Decreto nº 001 / 2017 de 03 de março de 2017, torna ... Lei Federal nº. 10.520/2002, ...
- Acórdão nº 3302-006.564 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2019
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Diário dos Municípios
... , Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, a recorrente ... Eteng Engenharia e Serviços ... Programa NOSSA CASA, conforme disposto no Decreto Estadual ... 64.419/2019, com a redação do ...
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Diário dos Municípios
... são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no ... artigo ... 4º, ... inciso XVIII da Lei 10.520/2002, fica suspenso o procedimento ... licitatório e ...
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Municipalidade
... CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA ... DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE ... conforme desdobramento da portaria nº 448/2002 STN, para atender a ... demanda das Unidades ... 19209 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - 01 DATASHOW ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o ... que consta no ... Rio de Janeiro no período de 01/01/2002 a 31/12/2004, Prefeitura da ... Cidade de Nova ...