decreto 2060 2008
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... e 38.794/RV - Processos nºs E-04/050.324/2008 e E-04/050.325/2008 - Recorrente: NORSKAN ... disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. Id: 2023932 SECRETARIA ... da Serra Turismo e Viagens LTDA ME- E-10/005/2060/2017- AI D 681700; Rápido Ma- caense LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... e 38.794/RV - Processos nºs E-04/050.324/2008 e E-04/050.325/2008 - Recorrente: NORSKAN ... disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. Id: 2023932 SECRETARIA ... da Serra Turismo e Viagens LTDA ME- E-10/005/2060/2017- AI D 681700; Rápido Ma- caense LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... e 38.794/RV - Processos nºs E-04/050.324/2008 e E-04/050.325/2008 - Recorrente: NORSKAN ... disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. Id: 2023932 SECRETARIA ... da Serra Turismo e Viagens LTDA ME- E-10/005/2060/2017- AI D 681700; Rápido Ma- caense LTDA.- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... e 38.794/RV - Processos nºs E-04/050.324/2008 e E-04/050.325/2008 - Recorrente: NORSKAN ... disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. Id: 2023932 SECRETARIA ... da Serra Turismo e Viagens LTDA ME- E-10/005/2060/2017- AI D 681700; Rápido Ma- caense LTDA.- ...
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Acrelândia
... ACRELÂNDIA ... DECRETO Nº 000115/19 de 9 de Agosto de 2019 ... Abre ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... titular da conta benefício 6822-5, agência 2060, exclusiva para receber os proveitos da sua ... 26-10-2007) (TJ-SC - AI: 698562 SC 2008.069856-2, Relator: Carlos Adilson Silva, Data de ... CONSIDERANDO O DECRETO JUDICIÁRIO Nº 486, DE 20 DE JUNHO DE 2023, QUE ...
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Acórdão Nº 0632766-15.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-11-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ILEGALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. NÃO CONHECIMENTO. TESE JÁ ANALISADA EM WRIT ANTERIOR. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA IMPUTAÇÃO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO. NÃO CONHECIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO DA MATÉRIA
... idônea no decreto prisional, o excesso de prazo na formação da ... Com o advento ... das Leis 11.689/2008 e 11.719/2008, fixou-se o prazo de 90 dias para a ... 2060/2063 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... -
Acórdão Nº 0633520-54.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-11-2023
... decreto prisional, pelo excesso de prazo na formação da ... Com o advento ... das Leis 11.689/2008 e 11.719/2008, fixou-se o prazo de 90 dias para a ... 2060/2063 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão Nº 0630706-69.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 12-09-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FALSA IDENTIDADE. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E TRÊS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO CONTRA OS POLICIAIS. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLURALIDADE DE RÉUS (04). MULTIPLICIDADE DE CRIMES. SÚMULA Nº 15 DO TJCE. NÃO VERIFICADA DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 26/09/2023.
... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO ... DECRETO PRISIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRESENÇA DO ... Com o advento ... das Leis 11.689/2008 e 11.719/2008, fixou-se o prazo de 90 dias para a ... 2060/2063 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... -
Jaguaquara - Vara cível
... , recebido no no Banco Bradesco S/A, Agência 2060, Conta Corrente: 0009553-2, as parcelas ... no Recurso Especial nº 1034191/RJ (2008): ... " Cumpre, antes de tudo, entender que a ... , e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, julgando o processo ...
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Jaguaquara - Vara cível
... ção e tendo em vista os termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, mais ... Banco do Bradesco, agência 2060-5 conta corrente n.º 5544-1, titularidade ... de Lima Moraes, Data de Julgamento: 19/03/2008", Décima Primeira Câmara Cível, Data de Publica\xC3" ...
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Jaguaquara - Vara cível
... DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000977-73.2008.8.05.0138 Busca E Apreensão Em Alienação ... Tendo em vista os termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, mais ... 0520757-6, ag. nº. 2060-5, onde recebe o benefício de aposentadoria, ...
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Jaguaquara - Vara cível
... DE HIGIENE E SEGURANÇA, CONSTANTES DO DECRETO JUDICIÁRIO N. 414, DE 24 DE JULHO DE 2020, ... 7º e §§ da Lei 4.226/2008 ... Neste sentido: ... EMENTA: APELAÇÃO ... , em conta bancária n º18493-4, Agência 2060 Banco Bradesco. Em sua conta foram lançados ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo ... de Licença-Prêmio ... ANGELA ... Técnico Especial, de conformidade com o Decreto ... nº 57.995, de 20 de abril de 2012, sob a ... 20/02/2013, certidão 447/2013 – PULP 2060/0010/2005 ... EE OSCAR DIAS CORREIA – MIN ...
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Cruzeiro do Sul
... fere o Decreto n° 265/2021 ... Considerando a decisão das ... em data de 01/12/2008, de acordo com o art. 25 e §§ da Lei Orgânica ... 3/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2 ... 065/2066/2067/2068 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ária movida pela Apelada, anulando o Decreto Municipal n° 20.091/2019 que suspendeu o ... Ministro LUIZ FUX, DJ. 16/06/2008 Resp. n.º 692519/ES, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, ... 81331-1, agência nº. 2060", denominadas “TARIFA BANCÁRIA CESTA B EXPRESSO\xE2" ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 2008.) E, desta Corte Superior, as seguintes ementas: ... pedidos em derredor da fundamentação do decreto preventivo (ou de sua manutenção), nos termos ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho ...
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Acórdão Nº 0632192-89.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-11-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENORES. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLURALIDADE DE RÉUS (04). INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 15 DO TJCE. PACIENTE JÁ PRONUNCIADO. SÚMULA Nº 21 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO. AUSÊNCIA DE
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PREVENTIVO ... PERICULUM LIBERTATIS E FUMUS ... Com o advento ... das Leis 11.689/2008 e 11.719/2008, fixou-se o prazo de 90 dias para a ... 2060/2063 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ.” (destaquei) ... (REsp 1337790/PR, ... PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. ART. 1º, DO DECRETO Nº 20.910/32. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA ... bancária da autora, nº 15390-7, Agência 2060-5, no valor de R$ 22,80 (vinte e dois reais e ...
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Balanço - CIA. DE TRANSMISSÓ?O DE ENERGIA ELET. PAULISTA
... a RTP para os contratos 012, 015 e 018/2008 da IE Pinheiros e 013 e 016/2008 da ... IE. A ... Encargo criado pelo Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957. Refere-se ...
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BALANÃ?O - CIA. DE TRANSMISSÃ?O DE ENERGIA ELET. PAULISTA
... a RTP para os contratos 012, 015 e 018/2008 da IE Pinheiros e 013 e 016/2008 da ... IE. A ... Encargo criado pelo Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957. Refere-se ...
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Jaguaquara - Vara cível
... p. 94/95. São Paulo: Atlas, 2008 ... body { font-size: 12pt; ... decreto prisional o pagamento das três últimas parcelas ... 6459-9, ag. nº. 2060-5, descritos como “TIT. CAPITALIZ” e “CESTA ...