decreto 2091 1996
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional
... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 12 da Lei nº 9.394, de 20 de de- zembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, ... PROCESSO Nº E-03/008/2091/2016 - DAIANE NASCIMENTO FI- GUEIREDO, Prof ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... Portaria/SEFAZ Nº 2091/2019 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas ... aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca as empresas abaixo ... 36 do Decreto nº 36.953 de 16 de julho de 1996, e cláusula nonagésima quinta ... do Convênio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.928 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2019
... confere o caput do art. 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e com fundamento ... correspondentes ao período de 01/10/1996 a 31/10/1996 ... g) 28 (vinte e oito) dias, ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... Social - SERIS ... PORTARIA Nº 2091/SERIS/2019 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... de Execuções Penais - LEP, bem como no Decreto nº 38.295 de 14 ... de fevereiro de 2000 - ... 9394/1996, ... e conforme Processo Administrativo 41010 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-07-2019
... Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a ... 503 EVERTON GONCALVES DE CARVALHO PC 2091 ... 504 LUCAS PEREIRA GONCALVES PC 2092 ... 505 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-07-2019
... Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a ... 503 EVERTON GONCALVES DE CARVALHO PC 2091 ... 504 LUCAS PEREIRA GONCALVES PC 2092 ... 505 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... PÁGINA 20 - 1ª COLUNA ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 Onde se lê: DRM ANDRÉ ... PROCESSO Nº E-24/004/2091/2015 - HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A ... Artigo 3º, § 3º, da Lei nº 2.657/1996. Considera-se saída do estabelecimento a mer- ...
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Acórdão Nº 0638591-71.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-01-2023
... Nessa linha, acrescenta que o decreto preventivo carece de fundamentação, ... em ...
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Atos do Vice-Governador
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.965 DE 06 DE MARÇO DE 2020 ALTERA, SEM ... DE 02.03.2020 PROCESSO Nº E-16/004/2091/2019 - ELIZABETH DE OLIVEIRA PIN- TO - ID ... exercícios de 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1998, por terem sido utilizadas para concessão ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o De- ... de 09/02/2015. PROC. Nº E-03/005/2091/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 662/2017, ...
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Edição Extra, 30-01-2019
... 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro ... de 2018, pelo ... Transferências da LC 87/1996 ... Transferências da LC 61/1989 ... 2017 A 2091 ... RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, ...
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Acórdão Nº 0621148-73.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-03-2023
... fundamentação do decreto prisional, aplicando-se, caso necessário, ...
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Acórdão nº 2401-005.501 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Junio de 2018
... 42 da Lei n 9.430, de 1996, autoriza o lanamento com base em depsitos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-11-2022
... Decreto Estadual nº 48.531, ... de 11de novembro de ... 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2098, 2099, ... BKY7922 Honda/Cg 125 Titan Cinza 1996 R$ 500,00 ... 236 687 Conservado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2022
... 03/07/2018, c/c Decreto" nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo ... art.1\xC2" ... GVY0245 Honda/Cg 125 Titan Azul 1996 R$ 1.000,00 ... 26 93 Sucata 9C2KC08108R107220 ... 2091", e-mail: escola.218588@educacao ... mg.gov.br at\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2022
... 03/07/2018, c/c Decreto" nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo ... art.1\xC2" ... GVY0245 Honda/Cg 125 Titan Azul 1996 R$ 1.000,00 ... 26 93 Sucata 9C2KC08108R107220 ... 2091", e-mail: escola.218588@educacao ... mg.gov.br at\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2021
... 30, ... incisos I e III, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de ... JNL2477 Fiat/Palio Edx Cinza 1996 R$ 250,00 ... 42 700 Sucata 9BGJK19H0XB540397 ... 2091 702 Conservado 95VCA1K289M048461 HKS0689 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9663 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.004, DE 24 DE MAIO ... dezembro de 1996; ... b) 1.532 dias, prestados à Instituição ...