decreto 2134 24 janeiro 1997
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:23.912110px;}.lscd{letter-spacing:24 ... ários e financeiros a contar de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em ... Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe ... - Término: 31/12/2017; III - DE/Concedente: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. UO: ... PROCESSO Nº E-04/047.570/1997 - SIMONE DE LIMA SOUZA, Ana- lista de Controle ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense II
... -spacing:23.912110px;}.lscd{letter-spacing:24 ... ários e financeiros a contar de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em ... Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe ... - Término: 31/12/2017; III - DE/Concedente: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. UO: ... PROCESSO Nº E-04/047.570/1997 - SIMONE DE LIMA SOUZA, Ana- lista de Controle ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... -spacing:23.912110px;}.lscd{letter-spacing:24 ... ários e financeiros a contar de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em ... Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe ... - Término: 31/12/2017; III - DE/Concedente: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. UO: ... PROCESSO Nº E-04/047.570/1997 - SIMONE DE LIMA SOUZA, Ana- lista de Controle ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:23.912110px;}.lscd{letter-spacing:24 ... ários e financeiros a contar de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em ... Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe ... - Término: 31/12/2017; III - DE/Concedente: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. UO: ... PROCESSO Nº E-04/047.570/1997 - SIMONE DE LIMA SOUZA, Ana- lista de Controle ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... -spacing:23.912110px;}.lscd{letter-spacing:24 ... ários e financeiros a contar de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em ... Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe ... - Término: 31/12/2017; III - DE/Concedente: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. UO: ... PROCESSO Nº E-04/047.570/1997 - SIMONE DE LIMA SOUZA, Ana- lista de Controle ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... -spacing:23.912110px;}.lscd{letter-spacing:24 ... ários e financeiros a contar de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em ... Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe ... - Término: 31/12/2017; III - DE/Concedente: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. UO: ... PROCESSO Nº E-04/047.570/1997 - SIMONE DE LIMA SOUZA, Ana- lista de Controle ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:23.912110px;}.lscd{letter-spacing:24 ... Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe ... - Término: 31/12/2017; III - DE/Concedente: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. UO: ... PROCESSO Nº E-04/047.570/1997 - SIMONE DE LIMA SOUZA, Ana- lista de Controle ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Junta de Revisão Fiscal - Secretaria-Geral
... {word-spacing:23.792269px;}.wsf65{word-spacing:24 ... ÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS DE JANEIRO A ABRIL DE 2017. O SUPERINTENDENTE DE ... VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : ... - ferimento de que trata o Decreto nº 23.082/1997, procede a exigência do ICMS comprovadamente ...
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Editais - Educação
... Branca, São Paulo - SP ... Data: 24/11/2021 ... Hora: 9h00 -TITULARES DE CARGO ... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... EDUCACAO BASICA I O 10 1,872 156 02/04/1997 ... JOSY SANTOS CARDOSO 22609934866 1 LESTE 2 ... 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II O 10 25,608 2134 11/12/1993 ... SILVIO DUQUE 10566485893 1 LESTE 2 ... SEDUC-3, de 11 de janeiro de 2021, torna público o período de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... {word-spacing:23.792269px;}.wsf65{word-spacing:24 ... VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : ... - ferimento de que trata o Decreto nº 23.082/1997, procede a exigência do ICMS comprovadamente ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... 24 ... Secretaria de Estado de Agricultura, ... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ... Dispõe ... de janeiro de 2004, da Lei Complementar nº 81, de 10 de ... Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 2134/2022 ... - Processo Híbrido ... Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997, ... regulamentado pelo Decreto Estadual nº ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... 24 ... Secretaria de Estado de Turismo ... art. 8º da Lei nº 20.625, de 17 de janeiro de 2013, ... Art. 1º Fica aberto crédito ... 29.01.1997 e 5º quinquênio em 28.01.2002. Decido, também, ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... 1- CRONOGRAMA ... DATA 24 de novembro de 2022 ... FASE Diretoria de Ensino ... 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 1997 31417 ... 77 RAFAEL FERNANDES 28902414833 1 LESTE ... De acordo com o Decreto n 66.421 de 03 de janeiro ... de 2022, o professor alocado deverá ... 21847183867 1 HISTORIA A 10 25,938 2134 ... 208 MARLUCIASOARESFILICIO 72567945334 2 ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023 ... Palácio dos Bandeirantes, 30 de ... INVESTIMENTOS 24.070.107.291 ... INVERSÕES FINANCEIRAS ... complementar(%) ... 1,63 60.523.686 ... 2134 - LINHA 4-AMARELA: VILA ... SÔNIA-LUZ (FASE II) ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... LEI Nº 9.904 30/12/1997 ... LEI Nº 10.199 30/12/1998 ... LEI Nº 10.325 ...
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PORTARIA MESP Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... , referente ao Edital nº 1, de 30 de janeiro de 2023, publicado na Seção 3, do Diário ... nº 10.891, de 09 de julho de 2004, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 e na Portaria ... Individual Principal SP BRAGANÇA PAULISTA 24 ANDREY MUNIZ DE CASTRO ***.***.571-20 Tiro com ... 3º Lugar Individual Principal SP SANTOS 1997 VITOR GARCIA GOMES ***.***.038-85 Estilo Livre ... Individual Intermediária SP SÃO PAULO 2134 GUILHERME CARIBE OLIVEIRA SANTOS ***.***.225-28 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... -spacing:-25.008056px;}.ws914{word-spacing:-24 ... Rio de Janeiro, 19 de março de 2018 MANOEL RAMPINI FILHO ... 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disci- plinado pelo Regulamento ... de 13/01/2010. Proces- so nº E-03/021/2134/2015. Id: 2093135 CONSELHO DE CONTRIBUINTES ... 463-3, períodos base de 01/07/1987 a 12/08/1997; de 13/11/2001 a 15/12/2006 e de 01/06/2007 a ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Cumpra-se ... SENHOR DO BONFIM/BA, 24 de março de 2022 ... TEOMAR ALMEIDA DE ... de tal aplicação no período de 5/3/1997 a 31/8/2008. 2. O erro material, mencionado no ... convocadas, sendo um exonerado em 18 de janeiro de 2018 e outro no dia 01 de novembro de 2018 ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:23.912110px;}.lscd{letter-spacing:24 ... Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe ... - Término: 31/12/2017; III - DE/Concedente: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. UO: ... PROCESSO Nº E-04/047.570/1997 - SIMONE DE LIMA SOUZA, Ana- lista de Controle ...
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Capim grosso - Vara cível
... do aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020; ... 2. A ... Capim Grosso/BA, 24 de novembro de 2020. ... body { ... ço: Avenida Paulista, 1374 12 andar, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ... 9.494/1997, que disciplina a aplicação de tutela ... ício Vicente de Araújo, 654, Rua Rio de Janeiro 6 Andar, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:23.912110px;}.ls67{letter-spacing:24 ... OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO , Empresa Pública vinculada à ... ções legais, e com base no Decreto nº 7.526, de 08 de setembro de ... PROCESSO Nº E-24/004/2134/2016 - QUALICORP ADMINISTRADO- RA DE ... em Contratos - Inscritas Até 1997 - Dívida Ativa Registra a arrecadação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v6{vertical-align:-24 ... para o exercício finan- ceiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que ... III - DE/CONCEDENTE: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. UO: 21340 ... DE 22.11.2017 PROCESSO Nº E-04/048.503/1997 - MIRA MACHADO DE BRITO, Au- ditor Fiscal da ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... horas semanais, visto que o Decreto Estadual nº 13.192/2011, que regulamenta a ... superior, observando-se o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo VI; ... 1.520/1997. PROGRESSÃO HORIZONTAL. AVALIAÇÃO DE ... e cinquenta reais), a partir de 1º de janeiro" de 2021, conforme o seu art. 9º-A, §1º: ... \xC2" ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -spacing:-25.501776px;}.ws6d2{word-spacing:-24 ... DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MF/CNPJ 42.411.249/0001-30 JUCERJA/NIRE 33 3 ... 16/03/1987 a 14/03/1992 e 15/03/1992 a 12/03/1997. Id: 2036252 Secretaria de Estado de Saúde ATO ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ... PROCESSO Nº E-03/002/2134"/2017 - CRISTIANE NEGRÃO BATISTA, ID Funcional n\xC2" ...