decreto 21833
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-01-2011
... 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº ... 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, ... PA nº. 21833/2010/001/2010. Validade até 29/11/2010. Classe 1 ... *Auto Posto Santa ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 19-06-2012
... Nos termos do artigo 10, § 1º, do R.P.T.A., aprovada pelo Decreto Esta- ... dual nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, ... Edson Vando dos Santos-124181 Capital ... Eduardo Honorato Silva-21833 Capital ... Ezequiel Neves Coelho-424333 Capital ... Fabiano Paulo Martins ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 19-06-2012
... Nos termos do artigo 10, § 1º, do R.P.T.A., aprovada pelo Decreto Esta- ... dual nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, ... Edson Vando dos Santos-124181 Capital ... Eduardo Honorato Silva-21833 Capital ... Ezequiel Neves Coelho-424333 Capital ... Fabiano Paulo Martins ...
-
Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 19-06-2012
... Nos termos do artigo 10, § 1º, do R.P.T.A., aprovada pelo Decreto Esta- ... dual nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, ... Edson Vando dos Santos-124181 Capital ... Eduardo Honorato Silva-21833 Capital ... Ezequiel Neves Coelho-424333 Capital ... Fabiano Paulo Martins ...
-
... 68 do Decreto-lei n'º 73/66 que previa a obrigatoriedade da denunciação da lide ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 18-06-2013
... ções e, considerando os termos do inciso III do art. 28 do Decreto ... nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº ... Eliana Maria M. Chiari 00486710710 21833/13 1834336/12 ... Eliza Maria F. P. Gomes 00792996903 21857/13 1852229/12 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 18-06-2013
... ções e, considerando os termos do inciso III do art. 28 do Decreto ... nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº ... Eliana Maria M. Chiari 00486710710 21833/13 1834336/12 ... Eliza Maria F. P. Gomes 00792996903 21857/13 1852229/12 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 06-12-2011
... Decreto nº 43.080, de 13 de Dezembro de 2002 ... Fiscais declarados ... Capital ... Eduardo Honorato Da Silva-21833 Prov. Capital ... Eli Cleverton Dias Luiz-65905 Prov. Capital ... Elton ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7275 do Mato Grosso do Sul, 14-08-2008
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.601, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 ... Prorroga o ... 13063 GABRIEL CORREA DE FARIA 159 ... 21833 PATRICK ALVES 160 ... 6133 JÚLIO CÉSAR RODRIGUES 161 ... 3979 VAGNER ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7271 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2008
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.599, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 ... Dispõe ... 13063 GABRIEL CORREA DE FARIA 159 ... 21833 PATRICK ALVES 160 ... 6133 JÚLIO CÉSAR RODRIGUES 161 ... 3979 VAGNER ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 03-03-2011
... combinado com o Decreto 43.661 de 22/11/2003 ... Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 08-02-2011
... mos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto ... nº 45.536, de 27 de Janeiro de 2011, para o cargo de provimento em ... Eduardo G. Pereira-143356 Capital ... Eduardo H. Da Silva-21833 Capital ... Eduardo R. Junior-213041 Capital ... Elias C. Dos Santos-93723 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 5155 do Mato Grosso do Sul, 07-12-1999
... Diario Oficial ... D |DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO N° 9.722, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1999 ... Órgo Oficial, destinado a ... TC/MS 21833/98, TC/MS 21503/98, TC/MS 21505/98, TC/MS 21509/98, TC/MS ... 21511/98, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7236 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2008
... 02 ... Decreto ... 21828 PATRICIA SUELLEN PICARDO DE MENDONÇA Inapto ... 21833 PATRICK ALVES Apto ... 21884 PAULO ALBERTO DORETO Apto ... 21892 PAULO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7201 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2008
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.541, DE 24 DE ABRIL DE 2008 ... Dispõe ... 21828 PATRICIA SUELLEN PICARDO DE 1744686 BONITO MS APTO ... 21833 PATRICK ALVES 1410571 SSP MS APTO ... 21884 PAULO ALBERTO DORETO 1325897 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7206 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2008
... 21729 OZIMAR SILVA GALEANO 943543 ... 21833 PATRICK ALVES 1410571 ... 21884 PAULO ALBERTO DORETO 01325897 ... 21892 ... de Estado de Administração em consonância com o disposto no Decreto nº ... 11.870, de 03/06/2005, torna público a relação, por ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7216 do Mato Grosso do Sul, 20-05-2008
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO ‘O’ N°. 050/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008 ... Abre crédito suplementar ... 21828 PATRICIA SUELLEN PICARDO DE MENDONÇA Apto ... 21833 PATRICK ALVES Apto ... 21884 PAULO ALBERTO DORETO Apto ... 21892 PAULO ...