decreto 21833
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que ... altera o artigo 3º da Lei nº ... Santa Cruz, 7825, Senador Camará, RJ, CEP ... 21833-045, às 10:30 horas, do dia 15 de setembro de 2023, para tratarem da ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... DECLARAÇÃO ... De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art ... 3º da lei nº 6.979/15, declaro que ... Santa Cruz, 7825, Senador Camará, RJ, CEP ... 21833-045, às 10:30 horas, do dia 15 de setembro de 2023, para tratarem da ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... DECLARAÇÃO ... De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art ... 3º da lei nº 6.979/15, declaro que ... Santa Cruz, 7825, Senador Camará, RJ, CEP ... 21833-045, às 10:30 horas, do dia 15 de setembro de 2023, para tratarem da ...
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Relações de Concluintes
... DECLARAÇÃO ... De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art ... 3º da lei nº 6.979/15, declaro que ... Santa Cruz, 7825, Senador Camará, RJ, CEP ... 21833-045, às 10:30 horas, do dia 15 de setembro de 2023, para tratarem da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-04-2017
... incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado ... Rei/MG - PA/Nº 21833/2005/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 ... (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-04-2017
... incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado ... Rei/MG - PA/Nº 21833/2005/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 ... (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA ...
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Acórdãos nº 0374948-25.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2011
... 1º do Decreto nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932. Desse modo, nos ...
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Acórdão Nº 1415764-65.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/11/2022
... Proc. Município ... : Natieli Cristina Santos Pereira (OAB: 21833/MS) ... : Luzia Angela de Oliveira Dias ... : Hellen Patricia Diniz ... cumprimento ... 13/08/2020, por meio do Decreto n. 4.723/2020, o Município de Itaquirai ... decretou estado de calamidade ...
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PORTARIA Nº 52, DE 31 DE MARÇO DE 2023
... Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº ... S/A 108 202220553 Educação Presencial 1386321 DIREITO Bacharelado 21833 Faculdade Anhanguera de Mogi Guaçu 16452 ANHANGUERA EDUCACIONAL ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Santa Cruz, 7825, Senador Camará, RJ, CEP ... 21833-045, às 10:30 horas, do dia 15 de setembro de 2023, para tratarem da ... DECLARAÇÃO ... De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art ... 3º da lei nº 6.979/15, declaro que ...
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Primeira Câmara Criminal
... da Administração Pública e Decreto 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o artigo 3º da citada Lei, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Santa Cruz, 7825, Senador Camará, RJ, CEP ... 21833-045, às 10:30 horas, do dia 15 de setembro de 2023, para tratarem da ... DECLARAÇÃO ... De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art ... 3º da lei nº 6.979/15, declaro que ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... Santa Cruz, 7825, ... Senador Camará, RJ, CEP 21833-045, às 10:30 horas, do dia ... 12/04/2024, para tratarem da seguinte ... acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº ...
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Relações de Concluintes
... De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que ... altera o artigo 3º da Lei nº ... Santa Cruz, 7825, Senador Camará, RJ, CEP ... 21833-045, às 10:30 horas, do dia 15 de setembro de 2023, para tratarem da ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Santa Cruz, 7825, ... Senador Camará, RJ, CEP 21833-045, às 10:30 horas, do dia ... 12/04/2024, para tratarem da seguinte ... DECLARAÇÃO ... De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art ... 3º da lei nº 6.979/15, declaro que ...
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Relações de Concluintes
... Santa Cruz, 7825, ... Senador Camará, RJ, CEP 21833-045, às 10:30 horas, do dia ... 12/04/2024, para tratarem da seguinte ... DECLARAÇÃO ... De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art ... 3º da lei nº 6.979/15, declaro que ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... amparo legal ... No Processo SFP-PRC-2020/21833-V01 sobre indenização ... sem papel: À vista dos elementos de ... - SAO PAULO - SP, conforme disposto no artigo 5º do Decreto ... 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h00 às 16h30 ... São ...
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LICITAÃ?Ã?ES - PIRITUBA/JARAGUÃ
... º 13.278/02, dos Decretos Municipais nº 43.406/03 alterado pelo Decreto Muni- cipal nº 55.427/14, nº 44.279/03, nº 46.662/05, nº 47.014/06, ... o can- celamento de saldo das Notas de Empenhos nºs 47862/2020 e 21833/2020, nos valores de R$ 69,44 (sessenta e nove reais e quarenta e quatro ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17, LEI 16.402/16 E LEI ... 16.050/14 ... 2020-0.008.818-6 FABIANO ... O processo de número 21833-22-SP-CCE e assunto Certi- ... ficado de Conclusão foi deferido ...
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LICITAÃ?Ã?ES - PARELHEIROS
... Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, ado- tando como fundamento a decisão da Comissão ... o can- celamento de saldo das Notas de Empenhos nºs 47862/2020 e 21833/2020, nos valores de R$ 69,44 (sessenta e nove reais e quarenta e quatro ...
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LICITAÃ?Ã?ES - PINHEIROS
... Decretos Municipais nº 43.406/03 alterado pelo Decreto Muni- ... cipal nº 55.427/14, nº 44.279/03, nº 46.662/05, nº ... celamento de saldo das Notas de Empenhos nºs 47862/2020 e ... 21833/2020, nos valores de R$ 69,44 (sessenta e nove reais e ... quarenta e ...
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LICITAÃ?Ã?ES - PENHA
... Decretos Municipais nº 43.406/03 alterado pelo Decreto Muni- ... cipal nº 55.427/14, nº 44.279/03, nº 46.662/05, nº ... celamento de saldo das Notas de Empenhos nºs 47862/2020 e ... 21833/2020, nos valores de R$ 69,44 (sessenta e nove reais e ... quarenta e ...