decreto 2243 03 junho 1997
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
...ÕES (Virtuais), no Rio de Janeiro, 01 de junho de 2021. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2021 ...PROCESSO Nº E-03/001/1490/2018 - SUPERINTENDÊNCIA PEDA- ...PROCESSO Nº SEI E-03/8810046/1997 - SHEILLA MARIA LEAL EC- CARD RAMOS, Prof. Doc. ..., atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação ...Pro- cesso nº SEI E-26/007/2243/2017. PORTARIA Nº 835/2020 - PROGRIDE , a contar ...
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...ÕES (Virtuais), no Rio de Janeiro, 01 de junho de 2021. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2021 ...PROCESSO Nº E-03/001/1490/2018 - SUPERINTENDÊNCIA PEDA- ...PROCESSO Nº SEI E-03/8810046/1997 - SHEILLA MARIA LEAL EC- CARD RAMOS, Prof. Doc. ..., atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação ...Pro- cesso nº SEI E-26/007/2243/2017. PORTARIA Nº 835/2020 - PROGRIDE , a contar ...
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...ÕES (Virtuais), no Rio de Janeiro, 01 de junho de 2021. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2021 ...PROCESSO Nº E-03/001/1490/2018 - SUPERINTENDÊNCIA PEDA- ...PROCESSO Nº SEI E-03/8810046/1997 - SHEILLA MARIA LEAL EC- CARD RAMOS, Prof. Doc. ..., atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação ...Pro- cesso nº SEI E-26/007/2243/2017. PORTARIA Nº 835/2020 - PROGRIDE , a contar ...
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...ÕES (Virtuais), no Rio de Janeiro, 01 de junho de 2021. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2021 ...PROCESSO Nº E-03/001/1490/2018 - SUPERINTENDÊNCIA PEDA- ...PROCESSO Nº SEI E-03/8810046/1997 - SHEILLA MARIA LEAL EC- CARD RAMOS, Prof. Doc. ..., atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação ...Pro- cesso nº SEI E-26/007/2243/2017. PORTARIA Nº 835/2020 - PROGRIDE , a contar ...
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...ÕES (Virtuais), no Rio de Janeiro, 01 de junho de 2021. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2021 ...PROCESSO Nº E-03/001/1490/2018 - SUPERINTENDÊNCIA PEDA- ...PROCESSO Nº SEI E-03/8810046/1997 - SHEILLA MARIA LEAL EC- CARD RAMOS, Prof. Doc. ..., atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação ...Pro- cesso nº SEI E-26/007/2243/2017. PORTARIA Nº 835/2020 - PROGRIDE , a contar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ...DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ...DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ...DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.480 do Mato Grosso do Sul, 22-04-2021
...DECRETO ... dispositivos à Lei nº 1.963, de 11 de junho. de 1999, que cria o Fundo de Desenvolvimento do ...43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64. 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE ...302 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e o art. 12 do Anexo X ao Regulamento do ICMS, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ...DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ...DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ...DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ...DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar ... FLUMINEN- SE, CONSTANTE NO ANEXO I DO DECRETO Nº 42.838/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. O ...PROCESSO Nº E-03/004/2243/2017 - GEANE SANTOS DA SILVA COUTINHO, Prof. ... de Licença Especial,períodos base de 30/10/1997 a 11/08/2004, 17/06/2005 a 08/07/2010 e de ... maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, considerando a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar ... FLUMINEN- SE, CONSTANTE NO ANEXO I DO DECRETO Nº 42.838/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. O ...PROCESSO Nº E-03/004/2243/2017 - GEANE SANTOS DA SILVA COUTINHO, Prof. ... de Licença Especial,períodos base de 30/10/1997 a 11/08/2004, 17/06/2005 a 08/07/2010 e de ... maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, considerando a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar ... FLUMINEN- SE, CONSTANTE NO ANEXO I DO DECRETO Nº 42.838/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. O ...PROCESSO Nº E-03/004/2243/2017 - GEANE SANTOS DA SILVA COUTINHO, Prof. ... de Licença Especial,períodos base de 30/10/1997 a 11/08/2004, 17/06/2005 a 08/07/2010 e de ... maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, considerando a Resolução SEEDUC nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
...lizados nos períodos de 07/02/2018 a 08/03/2018, 13/04/2018 a. 08/05/2018, 24/05/2018 a ...que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos. interessados ...836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374,. de ...junho de 2010 e com fundamento no Inciso III do artigo ...28/09/2007. Certidão 132/2008, PULP: 2243/0059/2003. Portaria do Diretor de Escola, de ...