decreto 2243 03 junho 1997
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Diário dos Municípios Mineiros, 13-06-2017
...BELO HORIZONTE, terça-feira, 13 de Junho de 2017. Caderno 2 – Publicações de Terceiros ...02. GPM TECNOLOGIA LTDA. R$ 974,16. 03. ALFA CENTRO DE CONTATOS LTDA R$ 2.922,48. ...22, inciso. I da Lei Federal nº 9.503/1997 de 23 de setembro de 1997 e alterações, bem ...Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na ...
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Acórdão Nº 0629001-80.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-03-2018
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN. INCIDÊNCIA SOBRE AS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS GERIDOS PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. PRELIMINAR. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS TERMOS DA DECISÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA LIMITADA AO EXAME DOS PRESSUPOSTOS DO DIREITO ARGUÍDO E DO RISCO AO RESULTADO FUTURO DO PROCESSO. ENFRENTAMENTO EFETIVADO NAS
... com exclusividade, como prescreve Decreto-Lei nº 1.376/74. Menciona que o Município de ... 24 de novembro de 1993, e 2.078, de 15 de junho. de 1994;. II - parcela dos recursos destinados a ... -
Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
...º, inciso III, e 8º, inciso I ao III, do Decreto-lei. 260/70, com redação dada pela Lei ...ao. qq. 03.10.99 a 30.04.04, a partir de 06.11.20. NADA ...período de 03-08-1992 a 01-08-1997, a partir de 16-11-2020. NADA PERDE. CARLOS ...(Apostila. DP-2243/113/20). as verbas de caráter não eventual ...942, de 06 de junho de 2003,. a realização de Apuração Preliminar ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... . . Salvador/BA, 19 de junho de 2023, . ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO . ...66, parágrafos 1º e 2º, do Decreto 911/69. . No caso dos autos, o contrato de ... (AgRg no AREsp 140.217/SP, 3ª Turma, DJe 03/06/2014) (grifos acrescentados). . Sublinhe-se ... inscreveram até a data de 23 de dezembro de 1997 e que detinham a condição de participante na ...2241/2243). . Do valor apurado para a Exequente Maria do ...
- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... JURÍDICA DESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO DE 03/04/2019 PROCESSO Nº E-24/004/1329/2015 - ...- nais e legais, CONSIDERANDO : - o Decreto Estadual nº 46.126/2017, que dispõe sobre a ... e tramitadas no SEI-RJ a partir de 1 de junho de 2019, salvo aquelas de conteúdo sigiloso. §4 ...PROC. Nº E-03/7724/1997. HOMOLOGO a Certidão Nº 79/2019, re- ferente ...PROC. Nº E-09/008/2243/2017. HOMOLOGO a Certidão Nº 67/2019, ...
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Diário Oficial del 08-06-2021 - Poder Legislativo
... • Nº 107 Recife, terça-feira, 8 de junho de 2021. Poder Legislativo. CERTIFICADO ...dia 03 de junho de 2021,. RESOLVE: conceder ...: Altera a Lei nº 11.443, de 1º de julho de 1997, que institui o Sistema Estadual de Esportes e ...Decreto-Lei Federal 4.238, de 8 de abril de 1942 e dá ...Projeto de Lei Ordinária nº 2243/2021. Autor: Governador do Estado. PROPOSIÇÃO ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
...;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243... Civil Id: 2246500 ATOS DO SECRETÁRIO DE 24/03/2020 A P O S E N TA ALCIDES WANDERLEY ..., inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo ... da Lei Estadual nº 6.833, de 30 de junho de 2014. Id: 2246700 DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ... MÕES GERALDO, ID 2.943.314-2 - Exercícios: 1997 e 1998, DO nº 168 de 05/09/2003 - Processo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
...80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 07.05.2002 a 03.12.2012, à Secretaria de Estado de Saúde, no ...PROCESSO N° E-24/004/2243/2015 - TELERJ CELULAR - VIVO - DRA. BIANCA NEVES ...51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
...80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 07.05.2002 a 03.12.2012, à Secretaria de Estado de Saúde, no ...PROCESSO N° E-24/004/2243/2015 - TELERJ CELULAR - VIVO - DRA. BIANCA NEVES ...51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
...80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 07.05.2002 a 03.12.2012, à Secretaria de Estado de Saúde, no ...PROCESSO N° E-24/004/2243/2015 - TELERJ CELULAR - VIVO - DRA. BIANCA NEVES ...51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
...80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 07.05.2002 a 03.12.2012, à Secretaria de Estado de Saúde, no ...PROCESSO N° E-24/004/2243/2015 - TELERJ CELULAR - VIVO - DRA. BIANCA NEVES ...51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
...80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre 07.05.2002 a 03.12.2012, à Secretaria de Estado de Saúde, no ...PROCESSO N° E-24/004/2243/2015 - TELERJ CELULAR - VIVO - DRA. BIANCA NEVES ...51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
...03.2019 PÁGINA 02 - 3ª COLUNA ATO DO SECRETÁRIO ... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ...PROC. Nº E-03/7724/1997. HOMOLOGO a Certidão Nº 79/2019, re- ferente ...PROC. Nº E-09/008/2243/2017. HOMOLOGO a Certidão Nº 67/2019, ....org.br *Folha Bracelpa Nº01, Maio / Junho 2009. **Two Sides Brasil, 2014. Two Sides é uma ...
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Atos do Poder Executivo
...;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243... R A A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 854, DE 03 DE JUNHO DE 1985”. Ao restituir a segunda via ... Id: 2246785 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.017 DE 02 DE ABRIL DE 2020 CRIA, SEM ...PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
...DECRETO 34.169/2003 Aprova a inclusão da empresa que ... - RIOPORTOS, instituído pela Lei nº 4184/03, para utilizar os recursos do FUNDES - ... Decreto nº 23012/97, de 25 de março de 1997, para, uma vez cumprido todos os requisitos ... atribuídas pela Resolução 89, de 30 de junho de 201 7eod i sposto no Processo nº ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2021
...Adm.03, a contar de 04/11/2021; CESEC – Poeta Murilo ...257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de. 2020, e ...8.666, de 21 de junho de 1.993;. 10.4 - Caberá ao Arrematante, nos ...setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ...2243...
- Acórdão nº 3401-003.975 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2017
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2021
...tir de 27/03/2021. . OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 73/2021. ...3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a. ...de 2021, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº. 44.405, de 07 de ...setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ..., 2232, 2233, 2235, 2236, 2237, 2239, 2240, 2243, 2244, 2245, 2246, 2247, 2248, 2250, 2251, 2252, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
...03.2019 PÁGINA 02 - 3ª COLUNA ATO DO SECRETÁRIO ... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ...PROC. Nº E-03/7724/1997. HOMOLOGO a Certidão Nº 79/2019, re- ferente ...PROC. Nº E-09/008/2243/2017. HOMOLOGO a Certidão Nº 67/2019, ....org.br *Folha Bracelpa Nº01, Maio / Junho 2009. **Two Sides Brasil, 2014. Two Sides é uma ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
...03.2019 PÁGINA 02 - 3ª COLUNA ATO DO SECRETÁRIO ... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ...PROC. Nº E-03/7724/1997. HOMOLOGO a Certidão Nº 79/2019, re- ferente ...PROC. Nº E-09/008/2243/2017. HOMOLOGO a Certidão Nº 67/2019, ....org.br *Folha Bracelpa Nº01, Maio / Junho 2009. **Two Sides Brasil, 2014. Two Sides é uma ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9673 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2018
... 9.673 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO" DE 2018 84 PÁGINAS. DECRETO NORMATIVO. DECRETO N\xC2"...RG: 1145099 Emissor: SSP/MS Emissão: 20/06/1997. Fabricante: EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA. ...RG: 11.180.668 Emissor: SSP/SP Emissão: 18/03/2009. Fabricante: EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9420 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2017
...Governador do Estado. DECRETO. DECRETO “O” Nº 036/2017, DE 30 DE MAIO DE ...43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64. 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE ...partir de 01 de junho de 2017. Campo Grande, 30 de maio de 2017. LAURI ...Rafael Vargas 4636 2243. Rayrany Letícia Nunes Mattos 5555 2244. Art. ...CALOI/SUZUKI AH 50 1997/1997 VERMELHA HRQ0345 MS CNAH000093. HONDA/BIZ ...