decreto 2243 03 junho 1997
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
terça-feira, 6 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... 1997 ... 7.2. O documento de identidade apresentado ... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá ... - METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO - 2243 ... 77.00131-4 - KAINA ABREU DA SILVA - 45786 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... Decreto nº 46.931, de 10 de fevereiro de 2020, que ... FAZENDÁRIA Ata da Reunião Ordinária, de 05/03/2020, do Comitê de Gestão do Fundo Especial de ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ... A M E N TO : Lei nº 8.666, de 21 de junho ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... Decreto nº 46.931, de 10 de fevereiro de 2020, que ... FAZENDÁRIA Ata da Reunião Ordinária, de 05/03/2020, do Comitê de Gestão do Fundo Especial de ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ... A M E N TO : Lei nº 8.666, de 21 de junho ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.249 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 ABRE ... E ENCARGOS SOCIAIS UO Sigla FR Até Junho Até Dezembro 07010 SEOBRAS 100 14.346.096 ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, ... Á ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Julgamento 0000126-67.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-06-2018
... Em 03/08/2018 10:57:47 ... Para confirmar a validade ... Brasília-DF, 21 de junho de 2018. Ministro Alte Esq CARLOS AUGUSTO DE ... e Cerimonial das Forças Armadas (Decreto nº 2.243, de 3 JUN 1997), dirigindo-se àquela ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... PM, RG 63.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 21 anos de serviço a contar de ... ção dada pelo artigo 1º inciso II do Decreto nº 12094/88), 65 inciso I, 68 incisos I e II, 69 ... IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. *Republicado por incorreção no ... PROCESSO Nº E-03/004/2243/2017 - GEANE SANTOS DA SILVA COUTINHO, Prof ... de Licença Especial,períodos base de 30/10/1997 a 11/08/2004, 17/06/2005 a 08/07/2010 e de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... Processo nº E-03/001/552/2018. NOMEAR LUCIANA CASSIA COSTA DA SILV ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21/08/2017. Processo nº ... art.51 da Lei Fe- deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações poste- riores, o ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... 717 7.435 11.152 14.869 Id: 2087901 DECRETO Nº 46.250 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 ALTERA O ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03"/2007, ... Á \xEE" ... art.51 da Lei Fe- deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações poste- riores, o ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense I
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... ção de emergência em saúde por meio do Decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020; - o Estado ... de 30.03.2020. Id: 2246697 COMISSÃO INTERGESTORES ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ... A M E N TO : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Federal nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Diário Oficial del 22-05-2021 - Poder Legislativo
... Direito Brasileiro - Decreto-Lei Nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, ... Altera a Lei nº 12.387, de 17 de junho de 2003, que ... dispõe sobre a divulgação de ... , altera a Lei n° 11.424, de 7 de janeiro de 1997, e dá outras providências, a fim de estabelecer ... 38)Projeto de Lei Ordinária nº 2243/2021, de autoria do Governador do Estado (Ementa: ... ) ... 03) Projeto de Lei Ordinária Nº 2198/2021, de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Processo nº E-03/001/552/2018. NOMEAR LUCIANA CASSIA COSTA DA SILV ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21/08/2017. Processo nº ... art.51 da Lei Fe- deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações poste- riores, o ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... Processo nº E-03/001/552/2018. NOMEAR LUCIANA CASSIA COSTA DA SILV ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21/08/2017. Processo nº ... art.51 da Lei Fe- deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações poste- riores, o ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... Processo nº E-03/001/552/2018. NOMEAR LUCIANA CASSIA COSTA DA SILV ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21/08/2017. Processo nº ... art.51 da Lei Fe- deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações poste- riores, o ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... principal: Campo 02: código RJ020073; Campo 03: número da parcela/número total de parcelas, ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...