decreto 2243 03 junho 1997
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
...Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ..., do Decreto Esta- dual nº 44.273, de 27 de junho de 2013, a servidora MÔNICA AN- DRÉIA ...PROCESSO Nº E-08/007/2243/2018 - RENATA BALDI PESSANHA, ID Funcional ...óprio INSS, 04/10/1996 a 12/11/1996, 19/03/1997 a 02/05/1997, 17/09/1997 a 05/01/1998, 12/01/1998 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo ... 09/06/2013 , tornando sem efeito o ato de 05/03/2018 , publicado no D.O. de 07/03/2018, conforme ...PROC. Nº E-01/004/2243/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2018, ...º E-08/101831/2006 PROCESSO Nº E-08/110595/1997 PROCESSO Nº E-08/102015/2001 PROCESSO Nº ... do ar- tigo 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, no artigo 29 do Decreto nº 43.463, de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo ... 09/06/2013 , tornando sem efeito o ato de 05/03/2018 , publicado no D.O. de 07/03/2018, conforme ...PROC. Nº E-01/004/2243/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2018, ...º E-08/101831/2006 PROCESSO Nº E-08/110595/1997 PROCESSO Nº E-08/102015/2001 PROCESSO Nº ... do ar- tigo 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, no artigo 29 do Decreto nº 43.463, de ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo ... 09/06/2013 , tornando sem efeito o ato de 05/03/2018 , publicado no D.O. de 07/03/2018, conforme ...PROC. Nº E-01/004/2243/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2018, ...º E-08/101831/2006 PROCESSO Nº E-08/110595/1997 PROCESSO Nº E-08/102015/2001 PROCESSO Nº ... do ar- tigo 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, no artigo 29 do Decreto nº 43.463, de ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo ... 09/06/2013 , tornando sem efeito o ato de 05/03/2018 , publicado no D.O. de 07/03/2018, conforme ...PROC. Nº E-01/004/2243/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2018, ...º E-08/101831/2006 PROCESSO Nº E-08/110595/1997 PROCESSO Nº E-08/102015/2001 PROCESSO Nº ... do ar- tigo 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, no artigo 29 do Decreto nº 43.463, de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ...836, de 03 de fevereiro de 2011, que estabelece as ...ções (Termo final) 1 DECRETO 22.921/1997 Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº ...PROCESSO Nº E-08/007/2243/2018 - RENATA BALDI PESSANHA, ID Funcional ...óprio INSS, 04/10/1996 a 12/11/1996, 19/03/1997 a 02/05/1997, 17/09/1997 a 05/01/1998, 12/01/1998 ... no ar- tigo 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Art. 2º - Designar para compor a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
...03 1551165 - 1. PORTARIA Nº 152 – REITOR/2021. O ...199 da Constituição do. Estado e no Decreto 45.799/11 e considerando: (a) a verificação ...43.817 de 16 de junho de 2004, nos. termos do Parecer Jurídico ...bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ...2243 702 Conservado 9BFZZZ54ZSB684667 KFN2364 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... inicial Observações (Termo final) 1 DECRETO 22.921/1997 Regulamenta o Fundo de ... alterações, pelo Decreto nº 22921/97 26/03/1997 26/03/1997 3 DECRETO 24.270/1998 ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... inicial Observações (Termo final) 1 DECRETO 22.921/1997 Regulamenta o Fundo de ... alterações, pelo Decreto nº 22921/97 26/03/1997 26/03/1997 3 DECRETO 24.270/1998 ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
...és da PORTARIA Nº 95/SEAPA/GAB, DE 18 DE JUNHO DE 2020, no DOE, Nº 3746, na página 4 do dia 22 ...Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ...9 Abrahan Walter Grados Grillo 23/03/1995 ***.***.13223. 10 Abrias Na Silva 19/11/1979 ...107 Adriane Alves Figueiredo 08/08/1997 ***.***.43259. 108 Adriane De Souza Brito ...2243 Elton Cardoso De Almeida 04/03/1975 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ...DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ...DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.192 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2020
...10.192 Campo Grande, terça-feira, 9 de junho de 2020. 172 páginas. SUM ÁRI O. Publicação ...DECRETO ...43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64. 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE ... na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu. o Código de Trânsito ...
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Poder Legislativo-2021-06-05
...Poder Legislativo Recife, sábado, 05 de junho de 2021. Ano XCVIII • N0. 106. ATO Nº 196/21. ...dia 03 de junho de 2021,. RESOLVE: conceder ...3. Projeto de Lei Ordinária nº 2243/2021, de autoria do Governador do Estado (Ementa: ...1991, nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997, a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, e a ...Decreto-Lei Federal 4.238, de 8 de abril de 1942 e dá ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ...DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ...DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ...Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ...DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...