decreto 2243 1997
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Atos do Governador
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... ) dias, a contar da publicação do Decreto. Parágrafo Único - Caberá à Secretaria de ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...
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Despachos do Governador
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... ) dias, a contar da publicação do Decreto. Parágrafo Único - Caberá à Secretaria de ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... , inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo ... MÕES GERALDO, ID 2.943.314-2 - Exercícios: 1997 e 1998, DO nº 168 de 05/09/2003 - Processo ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002243-02.2006.8.19.0001 (Cível), 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. Ação para repetição de indébito. ICMS. Fornecimento de água canalizada. Reconhecido o direito do contribuinte de fato à restituição, deve ser fixado o limite quinquenal imediatamente anterior ao ajuizamento da ação como termo inicial da obrigação. Juros moratórios incidentes a partir do trânsito em julgado. Correção Monetária. Tema 810 do STF....
... Aliás, o Decreto Estadual nº 36.574/2004 determinou a exclusão ... Todavia, o artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei ... 11.960/2009, ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... pelo artigo 1º, inciso V, do Decreto Estadual nº 48.999, de ... 29 de setembro de ... de Assis 3ª E 03/01/1997 FINAL 03/01/1997 9.494 13/11/1989 12.102 ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... 2243/2020 - CAAS 984/2018 - ANA PAULA MARIA SILVA ... 1997/2020 - CAAS 484/2007 - VERA CRISTINA V S OLIVEIRA ... art 4º do Decreto 34.915/92, a Gratificação Especial por ...
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Acórdãos nº 1500285-89.2016.8.26.0637 de 18ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... 171/200, 2.243/1977, 2.976/1989, 3.711/1997 e LC 25/02) e taxa de coleta e ... decreto de nulidade da CDA e, ' permissa ...
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Editais - SAÚDE
... Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997; ... 2.1.2.2. Diretor Escolar, conforme disposto ... 2243-2 ... REY, L. Bases da Parasitologia Médica - ... Em vista do Decreto nº 67.641 de ... 10 de abril de 2023, o qual ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... (um) ano, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.301, de 12 de fe- vereiro de 2010 ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... (um) ano, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.301, de 12 de fe- vereiro de 2010 ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... Decreto nº 46.931, de 10 de fevereiro de 2020, que ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... Decreto nº 46.931, de 10 de fevereiro de 2020, que ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...