decreto 2243 1997
-
Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 1997 31417 ... 77 RAFAEL FERNANDES 28902414833 1 LESTE ... ÿFILOSOFIA habilitado A 10 24,341 2243 26/03/1987 2 ... 212 LUCIMARAPEREIRAALVES ...
-
Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
-
EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... 1997 0 1 1 ... 154º 02458 JúliaAlmeida De Souza ... o art. 4º, parágrafo 1º; o Decreto 47.096/2006, que regulamenta a Lei nº 14.094, de ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
-
Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
-
Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
-
CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... º 05312 CarlosAlexandre Pereira Macedo 17/06/1997 Sim 24 4 24 28 ... 51º 01804 José De ... SEI n. 072642175, ... em atendimento ao Decreto ...
-
Acórdão nº REsp 1115275 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... 179, 65 – em contas CC5 nos anos de 1996 e 1997" (CC5 disciplinada pela Circular nº 2.677, de 10\xE2\x81" ... , PRODUZIDAS EM JUÍZO, APTAS A EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. PERFEITA SUBSUNÇÃO DO FATO À ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... DECRETO ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 1997 1 08/005228/1997 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2006 1 ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo ... PROC. Nº E-01/004/2243/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2018, ... º E-08/101831/2006 PROCESSO Nº E-08/110595/1997 PROCESSO Nº E-08/102015/2001 PROCESSO Nº ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... de Justiça Cível Procurador 02/10/1997 Procurador 02/10/1997 8.857 14/07/1982 14.416 ...
- Acórdão nº 3401-003.975 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2017
-
Diário Oficial del 22-05-2021 - Poder Legislativo
... Direito Brasileiro - Decreto-Lei Nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, ... , altera a Lei n° 11.424, de 7 de janeiro de 1997, e dá outras providências, a fim de estabelecer ... 38)Projeto de Lei Ordinária nº 2243/2021, de autoria do Governador do Estado (Ementa: ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... PROCESSO Nº E-08/007/2243/2018 - RENATA BALDI PESSANHA, ID Funcional ... óprio INSS, 04/10/1996 a 12/11/1996, 19/03/1997 a 02/05/1997, 17/09/1997 a 05/01/1998, 12/01/1998 ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto ... nº 62.738, de 31 de julho de 2017, ... 107 a 1135, do Processo ITESP nº 718/1997, existentes no lote ... rural nº 03, do ... I3 23/11/1968 11/11/2010 31/12/2016 2243 N/C ... 395560 IRACI DOAMARAL ANTIGUIDADE AGENTE ...
-
Editais - LoGástica e Transportes
... 2243-2 ... REY, L. Bases da Parasitologia Médica - ... Artmed ... 5a Ed. 1997 ... BERG, Jeremy Mark; TYMOCZKO, John L.; ... Tendo em vista os termos do Decreto Federal 20.910, de ... 06-01-1932, em conjunto ...
-
Editais - Desenvolvimento Econômico
... 2243-2 ... REY, L. Bases da Parasitologia Médica - ... Artmed ... 5a Ed. 1997 ... BERG, Jeremy Mark; TYMOCZKO, John L.; ... Tendo em vista os termos do Decreto Federal 20.910, de ... 06-01-1932, em conjunto ...
-
Acórdão Nº 0629001-80.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-03-2018
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN. INCIDÊNCIA SOBRE AS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS GERIDOS PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. PRELIMINAR. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS TERMOS DA DECISÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA LIMITADA AO EXAME DOS PRESSUPOSTOS DO DIREITO ARGUÍDO E DO RISCO AO RESULTADO FUTURO DO PROCESSO. ENFRENTAMENTO EFETIVADO NAS
... com exclusividade, como prescreve Decreto-Lei nº 1.376/74 ... Menciona que o Município ... -
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556 de 08 de janeiro de 2019, a razão ... PROC. Nº E-01/004/2243/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2018, ... º E-08/101831/2006 PROCESSO Nº E-08/110595/1997 PROCESSO Nº E-08/102015/2001 PROCESSO Nº ...
-
Poder Legislativo-2021-06-05
... 3. Projeto de Lei Ordinária nº 2243/2021, de autoria do Governador do Estado (Ementa: ... 1991, nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997, a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, e a ... Decreto-Lei Federal 4.238, de 8 de abril de 1942 e dá ...
-
Editais - Educação
... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... SOCIOLOGIA habilitado O 10 9,884 407 17/04/1997 0 ... 226 CRISTIANOGEHRKE 83460950072 1 CENTRO ... habilitado O 10 30,834 2243 18/11/1978 ... 693 ...