decreto 2243 1997
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... 202200064525 64,1 1996 202200063084 64,1 1997 202200063033 64,1 1998 202200061654 64,1 1999 ... 202200059981 61,54 2242 202200068597 61,54 2243 202200059250 61,54 2244 202200065421 61,54 2245 ...
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Editais - Educação
... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... EDUCACAO BASICA II EDUCACAO FISICA A 10 1997 ... 67 RAFAEL LOCATELI DE LIMA 38452290802 2 ... ENSINO FUNDAMENTAL A 10 2243 09/03/1986 0 ... 12 VALDENIS VICENTE DA SILVA ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.249 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 ABRE ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... - nais e legais, CONSIDERANDO : - o Decreto Estadual nº 46.126/2017, que dispõe sobre a ... PROC. Nº E-03/7724/1997. HOMOLOGO a Certidão Nº 79/2019, re- ferente ... PROC. Nº E-09/008/2243/2017. HOMOLOGO a Certidão Nº 67/2019, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense I
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... PROC. Nº E-03/7724/1997. HOMOLOGO a Certidão Nº 79/2019, re- ferente ... PROC. Nº E-09/008/2243/2017. HOMOLOGO a Certidão Nº 67/2019, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21/08/2017. Processo nº ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... 717 7.435 11.152 14.869 Id: 2087901 DECRETO Nº 46.250 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 ALTERA O ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 107 Adriane Alves Figueiredo 08/08/1997 ***.***.43259 ... 108 Adriane De Souza Brito ... 2243 Elton Cardoso De Almeida 04/03/1975 ***.***.50278 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21/08/2017. Processo nº ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21/08/2017. Processo nº ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de 21/08/2017. Processo nº ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... AGENTE DE APOIO ADM III6 19/04/1963 28/01/1997 31/12/2016 7278 SIM ... 174786 PAULA FARIA DIAS ... I3 23/11/1968 11/11/2010 31/12/2016 2243 N/C ... 395560 IRACI DO AMARAL ANTIGUIDADE AGENTE ... Decreto Governamental nº 10.282 de 20 de março de 2020, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... PROC. Nº E-03/7724/1997. HOMOLOGO a Certidão Nº 79/2019, re- ferente ... PROC. Nº E-09/008/2243/2017. HOMOLOGO a Certidão Nº 67/2019, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... PROC. Nº E-03/7724/1997. HOMOLOGO a Certidão Nº 79/2019, re- ferente ... PROC. Nº E-09/008/2243/2017. HOMOLOGO a Certidão Nº 67/2019, ...