decreto 2327
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100652-74.2018.5.01.0411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... nega provimento " (AIRR-2327-64.2012.5.11.0001, 4ª Turma, Relator Ministro Joao Oreste ... internacional, internalizada por meio do Decreto Legislativo n.º 20, de 1965, estabelece, ... em seus artigos 1º ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100640-33.2020.5.01.0074)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... nega provimento " (AIRR-2327-64.2012.5.11.0001, 4ª Turma, Relator Ministro Joao Oreste ... internacional, internalizada por meio do Decreto Legislativo n.º 20, de 1965, estabelece, ... em seus artigos 1º ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101335-33.2016.5.01.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO PRIMEIRO RECLAMADO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR (PRÓ-SAÚDE). RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ENTIDADE FILANTRÓPICA. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇ
... nega provimento " (AIRR-2327-64.2012.5.11.0001, 4ª Turma, Relator Ministro Joao Oreste ... internacional, internalizada por meio do Decreto Legislativo n.º 20, de 1965, estabelece, ... em seus artigos 1º ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100399-37.2018.5.01.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APELO ADMITIDO QUANTO AO TEMA, POR FUNDAMENTO DIVERSO . AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. Na...
... nega provimento " (AIRR-2327-64.2012.5.11.0001, 4ª Turma, Relator Ministro Joao Oreste ... internacional, internalizada por meio do Decreto Legislativo n.º 20, de 1965, estabelece, ... em seus artigos 1º ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 890-10.2018.5.17.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. JUROS DA MORA. FAZENDA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 382 DA SBDI-I DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1.
... nega provimento " (AIRR-2327-64.2012.5.11.0001, 4ª Turma, Relator Ministro Joao Oreste ... internacional, internalizada por meio do Decreto Legislativo n.º 20, de 1965, estabelece, ... em seus artigos 1º ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1569-20.2017.5.07.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... nega provimento " (AIRR-2327-64.2012.5.11.0001, 4ª Turma, Relator Ministro Joao Oreste ... internacional, internalizada por meio do Decreto Legislativo n.º 20, de 1965, estabelece, ... em seus artigos 1º ... -
Em Tempo
... 8º, inciso IX, do anexo 113060_30131, do Decreto Estadual nº 9.921, de 23 de janeiro de 2014, Regulamento da ... SALES 9.885,30 39.541,20 ... 2557215 MORRETES 132257 001/2327-2 18868 9 NUCLEO INTEGRADO DE SAUDE ... 110,69 442,76 ... 2774178 MUNHOZ ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... 4º do Decreto 2.383/1997 prevê que as recorridas só poderiam ser beneficiadas pelo ... -
Superintendência Geral de Tecnologia e Ensino Superior
... 25 e 26, do Decreto ... Estadual n° 5.792, de 30 de agosto de 2012, art. 18, inciso XIV, do ... exercício das funções estabelecidas acima ... 2327 - 21/06/2022 - ALEXANDRE DE CARVALHO GRADE - (HU) - RG ... 0056836608/PR - ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 25.293, DE 12 DE MARÇO DE 2013 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... de junho de 1941, e o que consta do Processo Administrativo nº 3300-2327/2012, ... Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de ...
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Mobilidade urbana e democracia deliberativa: a atuação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da Cidade de São Paulo/SP / Urban mobility and deliberative democracy: the Municipal Council of Transport and Transit of the City of São Paulo/SP
Esta pesquisa estuda o direito de ir e vir, as dificuldades de locomoção e espaços deliberativos como instrumento de melhoria da mobilidade. Para tanto, o conceito teórico de Mobilidade Urbana é desenvolvido e se apresenta um panorama do acirramento dos problemas de mobilidade. São analisadas as atas das reuniões do CMTT – Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, entre agosto de 2013 a...
... Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT, criado pelo Decreto 54.058/01/07/2013, impulsionado pelas manifestações de junho de 2013 6 ... 12, nº 4. ISSN 2317-7721. pp.2311-2340 2327 ... evista de D ireito da C idade ... vol. 12, nº 4. ISSN ... -
Portaria nº 2327/2022
... 16 e seu Pargrafo nico do Decreto n29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXLIO TRANSPORTE aos ESTAGIRIOS relacionados no Anexo nico desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO, ...
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Despacho
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no ... MINERAIS S.A.-2334/2024-867.056/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-2327/2024-866.187/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS ...
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Gabinete do Governador
... 40 ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 2.317 DE 28 DE JULHO DE 2011 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Sec. Gabinete Militar
... lece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta do ... à SECULT, para as providências cabíveis ... PROC: 3300-2327 ...
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Secretaria da Educação
... ANTONIO ROCIDIO LOPES 21028223PR 2327 15300001D005 65 06/08/2018 2018 ... DOUGLAS ALEXANDRE PEREIRA 129079169PR ... Chefe do Núcleo Regional da Educação de Londrina ... Decreto nº 9650/18 ... 82758/2018 ... RESOLUÇÃO Nº 3748/2018 - SEED ... A ...
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Secretaria Da Educação e Do Esporte
... lhe conferem o Decreto nº 2221 de 31 de julho de 2019 e o artigo 4.° do ... Regimento Interno ... JERUSA KRYSTINE SILVA GONZATI 83121360PR 2327 06900903D003 59 02/08/2019 2019 ... JESSICA DE SOUZA SARAIVA 102994485PR ...
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Rio Branco
... e abertos por Decreto do Poder Executivo Municipal ... Art. 34. A despesa do FMAS ... GABINETE DO PREFEITO ... Decreto Nº 2327 de 31 de março de 2011 ... O Prefeito do Município de Rio Branco, ...
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Acórdão Nº 0088700-60.2008.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Este Colegiado, alterando o entendimento que vinha sendo adotado em julgados anteriores, passa a considerar que a discussão envolvendo o critério de atualização monetária dos débitos trabalhistas sujeita-se aos limites da coisa julgada e da preclusão, a fim de resguardar a segurança jurídica. Decisão agravada mantida por...
... Invoca ainda o art. 34 da Lei nº 8.212/91 e o art. 276 do Decreto nº 3.048/99. Entende aplicável o entendimento delineado na Orientação ... 2327; pdf - grifei). Acrescenta que "A fim de obter-se um real dimensionamento ... -
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... e greve dos inquilinos intervindo o Estado com a aprovação de decreto regulando a locação dos prédios urbanos 27 , ... além da ... 10, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 2315-2368 2327 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Família e Trabalho
... Lei nº 17.959, de 05 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 12.093 ... de 03/09/2014: ... Resolve nomear, para exercer cargo na ...