decreto 23560
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Vitória da conquista - 1ª vara crime
... SILVA AVELAR (OAB 19421/BA), ELIZABETH ALVES COSTA NETA (OAB 23560/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo ... , revogo as medidas cautelares impostas na decisão de fls.76/79, e decreto a prisão preventiva do réu TALLYSON SANTOS TEIXEIRA. Expeça-se o ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Não ocorrência das hipóteses elencadas no artigo 48 do Decreto 2.473/79. NULIDADE REJEITADA. - ICMS. ICMSST. SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO ... Recurso nº. 80505 - Processo E-04/211/23560/2019 - Recorrente: ... JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: Dpc ...
- DECRETO Nº 11.457, DE 30 DE MARÇO DE 2023
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Contrato
... 24, Inciso II, da Lei n 8.666/1993 e Decreto Estadual n 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotao Eletrnica n ... de 1993, e suas alteraes, com fundamento na Cotao Eletrnica n 2021/23560 e Termo de Participao 24/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n 28.397 ...
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Outros. PUBLICAR ON 8-2
... inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.568, de 28 de novembro de 2019, edita e ... publica este instrumento ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... 1º do Decreto n° 20.910/1932, estabelece que as ações contra a Fazenda Pública ... , nº 62, bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro – Rio de Janeiro, CEP 23560-390, transferindo para o mesmo, todos os débitos decorrentes de: ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... , dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969, alterado pelo Decreto-Lei nº 1.259, ... , brasileiro, casado, vereador, carteira de identidade SSP/PB: 8 23560, CPF nº 436.552.704-53, domicílio R. das Trincheiras, 43 - Centro, João ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... 7º, do referido decreto e nos termos do § 8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, o não ... 677, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23560-900 ... Réu: Nome: REINALDO PEREIRA CARDOSO JUNIOR ... Endereço: ...
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PORTARIA Nº 1.324, DE 12 DE JULHO DE 2021
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo e vista a delegação de ...
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PORTARIA Nº 1.238, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e a delegação de competência prevista ...