decreto 2455
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Acórdão Nº 08048734420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-04-2023
... de legislação local, qual seja, a Resolução SEEF 2.455/94 e o Decreto Estadual 2.473/79, revelando-se incabível a via recursal extraordinária ...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9049/2019 - UASG 323031
... Em 14/01/05, implantada pelo decreto nº 2.455, de 14/01/98, inscrita no CNPJ sob o nº 02.313.673/0002-08, com ...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9008/2020 - UASG 323031
... em 14/01/05, implantada pelo Decreto nº 2.455, de 14/01/98, inscrita no CNPJ sob o nº 02.313.673/0002-08, com ...
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Acórdão Nº 7405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 2455-6BD0-E8AD-DC3E e senha 7EAE-CD1C-49EE-AE72 ... Supremo Tribunal Federal ... 87/1997, Lei n ... 2.869/1997 e Decreto n. 24.631/1998, todos do Estado do Rio de ... Janeiro, que instituem a ...
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Decisão monocrática Nº 1463968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2024
... RECONHECIMENTO DA PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. A) Decreto Estadual n. 65.252/20, cuja inconstitucionalidade se pretende ver ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1º, II, V e IX, da Lei nº 9.478/97, o art. 1º do Decreto nº ... 3.520/2000 e o Anexo I, arts. 3º, I, II e V, e 4º, I e V, do ...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9067/2019 - UASG 323031
... Em 14/01/05, implantada pelo decreto nº 2.455, de 14/01/98, inscrita no CNPJ sob o nº 02.313.673/0002-08, com ...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9054/2019 - UASG 323031
... /1997, alterada pela lei nº 11.097, de 13/01/2005, implantada pelo decreto nº 2.455, de 14/01/1998, com sede no setor de grandes áreas norte, SGAN, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9005/2019 - UASG 323031
... Em 14/01/05, implantada pelo decreto nº 2.455, de 14/01/98, inscrita no CNPJ sob o nº 02.313.673/0002-08, com ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0164440-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... vinculada ao FGTS mediante a aplicação dos índices de 26,06% (Decreto-lei nº 2.355/87), 57,01% (Decreto-lei nº 2.455/88), 26,05% (Lei nº ...
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Acórdão nº 2008/0155665-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO ESPECIAL TRIBUTÁRIO ICMS ART. 535 DO CPC RECURSO DEFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO SÚMULA 284/STF TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DE UMA MESMA EMPRESA SÚMULA 166/STJ APLICAÇÃO. 1. O reconhecimento da deficiência do recurso especial quanto à violação dos arts. 458, II (ausência de fundamentação do acórdão recorrido) e 535, II, (omissão...
... b) art. 1º, I, do Decreto-Lei 406/68 - não ocorre o fato gerador [do ICMS] na saída de mercadoria ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0270244-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de legislação local, qual seja, a Resolução SEEF 2.455/94 e o Decreto Estadual 2.473/79, revelando-se incabível a via recursal extraordinária ...
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PORTARIA Nº 510, DE 28 DE NOVEMBRO 2019
... 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, no artigo 11, incisos VII e VIII da ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 154, DE 27 DE JUNHO DE 2022
... 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e na Portaria nº 265, de 10 de ...
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PORTARIA Nº 167, DE 25 DE ABRIL DE 2019
... 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, no artigo 11, incisos VII e VIII da ...
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PORTARIA Nº 509, DE 28 NOVEMBRO DE 2019
... 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, no artigo 11, incisos VII e VIII da ...
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PORTARIA de pessoal ANP Nº 31, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
... 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e na Portaria nº 265, de 10 de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021 - SRP
... destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem assim no Decreto Municipal nº 181/2020, de 20 de março de 2020, que decreta a situação ... ência para enfrentamento da pandemia, e no Decreto Legislativo nº 2455, de 22 de janeiro de 2021 que renovou a declaração do Estado de ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
... 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e na Portaria nº 265, de 10 de ...
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PORTARIA Nº 312, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
... 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, no artigo 11, incisos VII e VIII da ...
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RESOLUÇÃO Nº 781, DE 18 DE ABRIL DE 2019
... 6º do Regimento Interno e pelo art. 6º do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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PORTARIA Nº 299, DE 12 DE JULHO DE 2019
... 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, no artigo 11, incisos VII e VIII da ...
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PORTARIA Nº 78, DE 17 DE MARÇO DE 2020
... 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 136, DE 16 DE JUNHO DE 2021
... 65 do Regimento Interno e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº ...