decreto 2462 1988
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ... 3 1986 72477 3 1986 1180251 3 1986 1330117 3 1988 83894 3 1988 1103856 4 1988 1140282 3 1988 ... 2 2440 88478 3 2443 100569 4 2460 105762 SC 2462 79645 4 2466 107422 3 2466 1261117 4 2466 1331742 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... /453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos ... 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988. Id: 2140174 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos ... 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988. Id: 2140174 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos ... 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988. Id: 2140174 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos ... 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988. Id: 2140174 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos ... 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988. Id: 2140174 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ...
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Atos do Poder Executivo
... Id: 2140340 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO" N° 46.467 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 ALTERA O § 2\xC2" ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 1993 01/03/1988 ... 64 MARCIO LUIS CAVALCANTI 22791628819 1 LESTE ... 1 HISTORIA SOCIOLOGIA O 10 45,544 2462 ... 301 LORNABANDIOLICHAGAS 31227866801 1 ARTE ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... /131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Despachos do Governador
... /453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... /453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... /453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... /453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... /453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... /453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o De- ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o De- ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... /131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... /131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... /131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... /131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... /131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Tecnologia
... /131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS ... prezando-se o período de 01/09/1986 a 29/02/1988, por estar conco- mitante com o período averbado ...