decreto 28085
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 25-06-2014
... NeNTe de lICITAções, Instituída pelo decreto municipal nº ... 002/2014, de 15 de janeiro de 2014, comunica aos ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... (PNPSR) foi instituída pelo Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro ... de 2009 para assegurar o acesso amplo, ... 01/11/2023 ... Márcia Lia ... EMENDA Nº 28085, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remanejamento com o objetivo de ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 24-09-2014
... 3.806, de 10/03/2.005, e artigo 1o, inciso III, do Decreto n. 36.885, de ... 23/05/1.995, de conformidade com o artigo 139, inciso ... 37928 Caio Henrique Shirasawa Pelegrinelli 36,00 ... 28085 Caio Lemos Reboucas 37,00 ... 55408 Caio Lopes Chagas 34,00 ... 44044 Caio ...
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Procuradoria Geral do Estado
... DO PARCEIRO. PORTARIA SEE/AL 894, DE 28/09/2011. DECRETO Nº 3.549/2007. LEI Nº: ... 5.767/2006 (Aprova o Plano Estadual de ... o nível “II” da respectiva Carreira. À SESAU ... Proc: 2000-28085/2012- Int: ADILSON CORREIA LINS- Ass: MUDANÇA DE NÍVEL- DESPACHO JU- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-06-2012
... 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, ... benefícios de pensão por morte a: ... Nº Benefício ... 28085 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-06-2012
... 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, ... benefícios de pensão por morte a: ... Nº Benefício ... 28085 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 12-06-2012
... Decreto 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) ... abaixo ... 28085/3 – Rafael Marcos dos Reis – BH - favoravelmente ao benefício ... do ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.683, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 28085/2014, ... RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ... ROBERVAL ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 07-05-2013
... XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº ... 43.080, de 13 de dezembro de 2002, ... Art. 1º O Anexo I da ... Rogério Magalhaes Leonardo Batista ... 28085/7 Luciano Adriano Lopes Belo Horizonte ... Belo Horizonte, 06 de maio de ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Pro- ... /12, 2000-18504/12, 2000-18581/12, 2000-21362/12, 2000-21862/12, 2000-28085/12, 2000- ... 22998/12, 2000-25755/12, 2000-633/13, 2000-1261/13, ...
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Sefaz
... delegadas no Decreto Nº 2.832, de 14 de março de 2008, publicada no ... Diário Oficial do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ... Publica a tabela contendo o ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... - EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, e Decreto nº 60.071, de 16 de ...
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Portaria nº 32/2019
... CEAR, no uso de suas atribuies legais e em confor- midade com o Decreto N 30.993 de 05 de Setembro de 2012, publicado no Dirio Oficial do Estado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 07-05-2013
... Rogério Magalhaes Leonardo Batista ... 28085/7 Luciano Adriano Lopes Belo Horizonte ... Belo Horizonte, 06 de maio de ... uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295, ... de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro ...
- Sefaz
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... PR-RMSP/TCF/1515/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 29-04-2011
... FEAM, aprovado pelo Decreto nº 44.819 de 28 de maio de 2008, e con- ... siderando as disposições ... 27821/2010 06000000138/11 19/01/11 ... Sirlenio de Assis ... 28085/2010 06000000213/11 20/01/11 ... Vilson de Jesus Fer- ... reira Silva ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-04-2011
... Decreto 43.080 de 13.12.2002, ficam os contribuintes abaixo relacio- ... nados, ... 27821/2010 06000000138/11 19/01/11 ... Sirlenio de Assis ... 28085/2010 06000000213/11 20/01/11 ... Vilson de Jesus Fer- ... reira Silva ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-04-2011
... Decreto 43.080 de 13.12.2002, ficam os contribuintes abaixo relacio- ... nados, ... 27821/2010 06000000138/11 19/01/11 ... Sirlenio de Assis ... 28085/2010 06000000213/11 20/01/11 ... Vilson de Jesus Fer- ... reira Silva ...
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Diário de Terceiros, 28-12-2010
... 5.DOCUMENTOS LIDOS NA ... ASSEMBLÉIA E AUTENTICADOS :(i) Decreto Municipal nº 10.109, ... de 24 de dezembro de 2010 – Anexo I;e (ii) ... 12792, 14665, 19927, 20169, 22337, 27535, 28085, 28086, 28087, ... 28088, 28089, 28090, 28091, 28092, 28098, 28099, 28100 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ... Dispõe sobre redução de base ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 31-12-2010
... 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto ... Municipal nº. 003/2009 – Ponto dos Volantes/MG, 28 de Dezembro ... 10748, 12792, 14665, 19927, 20169, 22337, 27535, 28085, 28086, ... 28087, 28088, 28089, 28090, 28091, 28092, 28098, 28099, 28100 ...